Residência na Geórgia: um dos paraísos para empreendedores na Europa

Sem dúvida, a Geórgia é um ótimo país para se viver. É aberto para imigrantes, a algumas horas de avião do resto da Europa, clima agradável e também tem ótimas vantagens fiscais para seus residentes. Já comentamos anteriormente sobre as diferentes jurisdições com tributação territorial. Em vez de taxar a renda global dos indivíduos, estes países taxam apenas a renda gerada no próprio país. Em outras palavras, não cobram impostos sobre renda estrangeira, o que faz destas jurisdições ótimos países para estabelecer residência fiscal para nômades digitais ou para quem tem um negócio virtual.  

Georgia é uma das 40 nações no mundo que aplicam tributação territorial e, diferente do que acontece no Panamá, Costa Rica, Paraguai, Tailândia e Filipinas, têm a vantagem de estar na Europa. Para aqueles que precisarem ou preferirem permanecer na Europa, a Geórgia oferece uma excelente alternativa para os sistemas non-dom de Malta, Irlanda ou Reino Unido, ao programa especial encontrado no Chipre e para jurisdições, como a Bulgária, Romênia e República Tcheca, que oferecem residência fiscal com baixos impostos.  Ainda que grande parte do mundo veja a Geórgia como um país asiático por conta da sua posição geográfica, é um país bastante culturalmente europeu que vivenciou uma incrível ascensão econômica nos últimos anos. Esta evolução é bem simples de explicar: eles criaram um sistema fiscal bem atrativo e facilitaram a imigração.  

Conforme citado anteriormente, a Georgia está a 3-4 horas de distância da Europa Central com voos a partir de 20€. Já valeria a visita somente pela deliciosa culinária local, pelos ótimos vinhos e pelas belíssimas montanhas. Não são raras as histórias de turistas que chegaram ao país, se apaixonaram e “esqueceram” do voo de volta. Foi assim que a capital, Tbilisi, uma interessante mistura da arquitetura brutalista soviética e edifícios modernos, se tornou cada vez mais popular entre nômades digitais e viajantes. Você consegue viver nesta cidade com todos os confortos ocidentais e num preço muito acessível.  

Viver na Geórgia: requerimentos para imigração e obrigações fiscais 

Georgia é um dos países europeus mais fáceis de conseguir permissão para morar. Diferente da maioria dos países, não é necessário aplicar para um visto. Não exageramos quando mencionamos lá em cima que a Georgia é um dos países mais abertos do mundo. E eles certamente se beneficiaram disto. Por vários anos, o país foi o único país do mundo a garantir para quase todas as nacionalidades um direito de residência de inicialmente 365 dias. Essa abertura não significa que a entrada ilegal é tolerada, a despeito do que acontece em alguns países europeus. Quem entra legalmente, seja a negócios ou turismo, possui 365 dias de residência e uma permissão de trabalho incluída.   

Outro aspecto interessante da Georgia é a base da obrigação fiscal. Ela é associada a uma residência de 183 dias, mas ainda existem vantagens a considerar. Estes 183 dias levam em conta estadias por razões de negócios, saúde, estudo ou até mesmo turismo. Em outras palavras, uma estadia ocasional, mesmo que inferior a 183 dias, ainda seria suficiente para obter residência fiscal. Entretanto, a Georgia não é a melhor opção para empresários nômades que, por exemplo, buscam estar no país apenas uma vez ao ano. Nestes casos, seria preferível viver no Panamá ou, caso seja cidadão europeu, Chipre e Bulgária. Isto se deve a uma necessidade de visitar o país ao menos 2 ou 3 vezes ao ano para obter a residência fiscal. Assim, uma estadia ocasional na Geórgia, mesmo que por menos de 183 dias, ainda seria suficiente para você obter a residência fiscal lá. No entanto, a Geórgia não é a melhor opção para empresários nômades, por exemplo, que só procuram estar no país uma vez por ano (para essas pessoas é preferível morar no Panamá ou, se forem cidadãos da UE, Chipre ou Bulgária). Isso porque você precisa visitar o país pelo menos duas ou três vezes por ano para obter a residência fiscal lá.  

A Geórgia também oferece um programa para indivíduos com alto patrimônio líquido (HNWI) para pessoas endinheiradas, que não impõe um tempo mínimo para ser residente fiscal. Para ser aceito neste programa, você deve possuir uma propriedade no valor de mais de 3 milhões de laris georgianos (no momento da publicação deste artigo, 3,13 laris equivaliam a 1 euro), ou ter ganho mais de 200.000 laris anualmente nos últimos três anos. A última opção pode ser relativamente fácil para empreendedores que já fazem negócios há algum tempo.  Além disso, tudo o que você precisa para se inscrever neste programa é uma autorização de residência normal. 

As pessoas que desejam permanecer no país após um ano de residência, podem simplesmente solicitar uma autorização de residência e trabalho até 40 dias antes do final do primeiro ano. Com base na experiência de várias fontes, esta licença não é difícil de obter e é renovada anualmente, mesmo se sua renda vier de fora da Geórgia. Mas essas não são suas únicas opções, há muitos vistos diferentes lá. Por exemplo, você pode optar pelo visto de investidor por 300.000 laris. Também verdadeiros “apátridas”, aqueles sem passaporte ou nacionalidade, vítimas de tráfico de pessoas e estudantes, podem permanecer na Geórgia sem problemas. 

Você pode obter a nacionalidade georgiana após viver no país por cinco anos. Os 99 estados para os quais pode viajar e circular sem problemas (também na União Europeia e no espaço Schengen) são definitivamente mais uma vantagem. No entanto, uma vez que a dupla nacionalidade só é permitida em casos excepcionais, não é a melhor opção para a bandeira da nacionalidade. Por outro lado, o alfabeto em si não ajuda muito no aprendizado da difícil língua do país, uma língua que você teria que fazer um exame se quisesse obter a nacionalidade. De qualquer forma, depois de morar na Geórgia por 6 anos, você pode adquirir residência permanente no país. 

Tributação na Geórgia 

Uma vez que você adquiriu a residência na Geórgia e obteve sua obrigação fiscal, você tem a vantagem de quase não pagar impostos. Como mencionamos no início, trata-se do único país europeu com tributação territorial, porque apenas reclama o imposto sobre o rendimento obtido lá, a nível nacional. No entanto, os impostos lá são mais do que razoáveis, mesmo que você obtenha sua renda de empresas locais. 

Residir na Geórgia te permite viver na Europa praticamente sem pagar impostos. A Geórgia inspira-se em grande parte no país que atualmente é pioneiro no antigo Bloco do Leste; a Estônia. O sistema estoniano de tributação diferida permitiu ao país desenvolver e alcançar uma reputação de longa data, algo que a Geórgia está agora tentando imitar.  

Em 1º de janeiro de 2017, um sistema semelhante foi introduzido na Geórgia, em que todos os lucros das empresas são tributados a uma taxa fixa de 15%, e somente se seus membros distribuírem dividendos. A partir dessa data, a contabilidade das empresas passou a ser apresentada mensalmente e o regime burocrático e administrativo que anteriormente caracterizava as empresas georgianas foi consideravelmente reduzido. A alíquota de 15% também se aplica a transações com empresas parceiras em países isentos de impostos, desde que não incluam o valor de mercado dos serviços regulares, o que dificulta a exportação de receitas para não pagar impostos na Geórgia.  

Para além do novo modelo de tributação diferida, existem também outros regimes disponíveis para pequenos empresários. Quem tem um faturamento de até 30.000 laris e não tem funcionários, é considerado microempresário e não tem que pagar nenhum imposto.  E então, com um faturamento de até 100.000 laris, você se qualifica como um pequeno empresário, pagando taxas de imposto de 3 a 5%, dependendo das possíveis deduções disponíveis.  

Em qualquer caso, as chances são de que, sendo um leitor da Settee, você não possua nenhum negócio ou empresa na Geórgia, você venda em outras partes do mundo. Neste caso, não se esqueça que, graças à tributação territorial, as regras de CFC não são aplicadas, portanto, com a residência na Geórgia você pode administrar empresas em qualquer lugar do mundo (inclusive em paraísos fiscais) e depois receber os lucros isentos de impostos.  

Uma alíquota fixa de 20% também seria aplicada às receitas obtidas no país, como salários, por exemplo. Por outro lado, dividendos, juros e receita de licenciamento no país são tributados apenas a 5%. Os impostos sobre ganhos de capital aplicam-se apenas aos ganhos de capital obtidos no país, e o imposto territorial é inferior a 1%. Não há impostos sobre herança, doação ou propriedade. O IVA (Imposto sobre Valor Agregado) na Geórgia é atualmente 18%. 

O sistema georgiano também tem outra característica importante. Ao contrário do que acontece em quase qualquer outro país europeu, na Geórgia não se paga qualquer tipo de contribuição para a seguridade social. Desta forma, os custos não salariais são mantidos dentro de limites muito reduzidos para os trabalhadores georgianos, que, a propósito, têm excelentes níveis de formação. O imposto sobre a folha de pagamento também é eliminado e a renda dos trabalhadores georgianos é tributada a uma taxa fixa de 20%. 

Apesar da redução da carga tributária, a Geórgia celebrou um acordo de dupla tributação com mais de 52 estados, o que pode ter algumas vantagens para a estruturação tributária. Assim, os impostos na fonte (retenções) sobre os dividendos de empresas alemãs, francesas e espanholas também podem ser reduzidos (a maioria dos acordos foram assinados com países europeus ou asiáticos, e ainda não foram feitos acordos com países da América Latina). 

Desafios e problemas na Geórgia

Claro, nem tudo é perfeito na Geórgia. Apesar do boom econômico dos últimos anos, a Geórgia também tem seus problemas. A sua localização geográfica traz consigo alguma instabilidade inerente, visto que se encontra no meio do barril de pólvora do Cáucaso. Os russos invadiram a Geórgia por um curto período em 2008, fazendo com que o país dependesse mais da UE e da OTAN desde então. Da mesma forma, países vizinhos como Turquia, Armênia e Azerbaijão também não são considerados Estados democráticos modelo.  Isso sem considerar os estados dissidentes vizinhos, como a Abkházia e a Ossétia do Sul, ou a longa fronteira com a Chechênia.  Se olharmos com atenção no mapa, podemos ver que eles têm pelo menos a sorte de ter as montanhas do Cáucaso, que têm até 5.000 metros de altura. Essas montanhas criam uma borda natural.  

Apesar do boom econômico, a Geórgia continua sendo um país relativamente pobre, com grandes diferenças entre a população rural e urbana. Muitos dos cidadãos do país vivem em níveis mínimos de subsistência. Lá é grande o predomínio da agricultura.  A Geórgia é conhecida como a pátria do vinho, já famosa na época dos soviéticos e não apenas pelo sabor do seu vinho, mas também pelas frutas e vegetais frescos.  Sem dúvida, a geoarbitragem faz da Geórgia o país perfeito para quem tem renda fora do país, já que o custo de vida ali é mínimo. Você pode comprar uma casa própria na capital da Geórgia, Tbilisi, por apenas 5.000€. 

Razões para abrir uma conta bancária na Geórgia 

A Geórgia também oferece muitas possibilidades no que diz respeito ao setor bancário. Embora em breve possamos estar enfrentando juros negativos na Europa (ou seja, perdendo dinheiro por tê-lo no banco), na Geórgia você pode obter taxas de juros de até 10% com contas de poupança normais. Em 2016, um depósito a prazo fixo de um ano em laris também poderia ter juros de 14%. Apesar da inflação de 4% lá, esse investimento ainda vale a pena. Também é possível na maioria dos bancos fazer depósitos em euros e dólares, o que gera juros de 4 a 5% ao ano.  

Se você deseja abrir uma conta bancária na Geórgia como estrangeiro, não precisará mais do que seu passaporte. A abertura pode ser feita remotamente, sem necessidade de estar no país em pessoa. Grandes bancos como o TBC Bank ou o Bank of Georgia oferecem serviços bancários online modernos em inglês e um cartão Visa à sua disposição. Por ter um IBAN padrão, os pagamentos de e para a Geórgia são relativamente fáceis de processar. Por combinar a redução da tributação com os juros elevados, o país está se valorizando cada vez mais na realização de negócios e transações bancárias. Muitas vezes, contas comerciais para empresas offshore também podem ser abertas na Geórgia. O fato que você pode usar o Private Banking se possuir pelo menos 10.000€ faz o resto. 

Além das possibilidades empolgantes que a Geórgia oferece como residência, sede de negócios e local de realização de negócios, não se esqueça que o país é, graças à sua variedade geográfica, um lugar realmente incrível para viajar e trabalhar. Não importa se você prefere esquiar no Cáucaso ou nadar no Mar Negro, a Geórgia e seu povo vão te convencer com sua gentileza e abertura. Sem dúvida, é um país no qual você pode passar muito tempo com conforto e o qual definitivamente vale a pena visitar.

Se precisar de ajuda para abrir uma conta bancária na Geórgia, nossos parceiros no país realizam a abertura por cerca de 800€ em diferentes bancos locais. Em breve revisitaremos a Geórgia aqui no blog para explorar a abertura de empresas no país, então não deixe de acompanhar a  newsletter da Sette para ficar a par de todas estas novidades. E claro, se quiser entender se a Geórgia é a escolha certa para você, você pode contar com a consultoria da empresa.

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A Settee é uma equipe internacional de empresários, nômades digitais e consultores especializados em estratégias de internacionalização.

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