Suíça: a prova de que a liberdade funciona

A Suíça é uma das mais livres, mais ricas e pacíficas nações do mundo. Não é uma opinião. É um fato. Ponto.

Já imaginou ter um rifle na sua casa e ninguém te olhar torto por isso? Pois é, isso é uma realidade para os suíços. Além da liberdade, e naturalidade, de portar uma arma, os citadinos da bandeira vermelha com uma cruz branca constituem a décima primeira menor taxa de homicídios, a quarta economia mais livre no mundo, a quinta maior renda per capita do planeta e um dos mais altos índices de transparência  do planeta. 

Tá bom pra você?  

Ainda que maravilhosas, todas as estatísticas comentadas até o momento, todavia, não são um produto do acaso. Mas sim o resultado de uma longa tradição de valores clássicos liberais: um governo limitado e descentralizado, o respeito incondicional pela propriedade privada, e um compromisso de não-agressão. É por isso que vale a pena verificar a origem e evolução de tais instituições na Suíça. 

Suíça: governo limitado e descentralizado 

Suíça: a prova de que a liberdade funciona
Foto: Zurich – Submarino Viagens

O nascimento se um governo que não “enche o saco” do cidadão (ou pelo menos faz isso o mínimo possível) se deu com a assinatura do Ato de Mediação em 1803. O documento aboliu a República Helvética – um estado centralizado construído sobre as ideias da Revolução Francesa – e restaurou a Confederação Suíça – uma forma de governo que compreendia vários cantões descentralizados, que prevaleceu naquele país a partir de 1200 até a invasão francesa de 1798.

Mas apenas em 1848 que esse processo de descentralização se transformou em lei. Desde a assinatura da Constituição, em setembro daquele ano, a Suíça adotou a forma de governo que ainda preserva hoje – um estado disperso e composto entre os níveis de jurisdição cantão e federal. 

A autonomia dos cantões suíços é especialmente notável. Cada distrito tem, por exemplo, a sua própria constituição, legislatura, tribunais e poder de tributação, o que lhes permite competir por indivíduos. Como resultado, os cantões têm fortes incentivos para gerir os seus orçamentos de forma mais eficiente, e desenvolver leis e sistemas tributários cada vez mais flexíveis. É bem diferente do Brasil, que sofre com o mal do centralismo. Isto é, como se cada estado brasileiro tivesse autonomia de decidir quase tudo sem precisar de Brasília.

Com uma organização dessas, não é de se surpreender que os gastos do governo suíço estejam perto de 35% do Produto Interno Bruto (PIB) do país – uma das menores  proporções entre os países desenvolvidos. Para que tenhamos ideia, o Brasil, “apenas” com funcionalismo público (sem contar gastos com educação saúde, segurança pública, entre outros) gastou, em 2020, cerca de 14% de seu PIB.

Com um nível de gastos estatais reduzido, as despesas com o funcionamento da máquina pública passam a ser menores e os impostos sobre a população diminuem. Dessa forma, o suíço pode colocar mais dinheiro no bolso e lutar pelo seu crescimento pessoal.

Além disso, a descentralização política e a democracia direta tiram o poder do governo central e colocam-no mais próximo dos cidadãos reais. Isso torna muito mais fácil controlar o poder dos políticos, a corrupção e limitar o crescimento estatal. Isto, por sua vez, reforça o modelo suíço no longo prazo. 

Suíça: Respeito à propriedade privada 

Suíça: a prova de que a liberdade funciona
Foto: Lufthansa

A sociedade suíça tem mantido uma longa tradição de respeito pela propriedade privada, o que se traduziu ao longo dos anos em um quadro jurídico comprometido com a sua proteção. Os direitos de propriedade têm sido explicitamente protegidos pelo governo suíço desde a Constituição Federal de 1874. 

Desde 1999, a Constituição também inclui os direitos de propriedade como “direitos fundamentais”. Qualquer norma que abolir a propriedade privada como uma instituição fundamental do sistema legal suíço viola a Constituição.

O inabalável respeito aos direitos de propriedade privada tem fortalecido a estabilidade econômica suíça.

Esses fatores têm colocado o país como um dos principais destinos do mundo para o investimento de capital internacional, sendo o país um paraíso fiscal.

Suíça: Princípio de não-agressão e paz 

Suíça: a prova de que a liberdade funciona
Foto: Estudar Fora

Provavelmente uma das características que melhor identifica a Suíça é a sua neutralidade. Na verdade, é o mais antigo país neutro no globo, mantendo esse status permanente desde o Congresso de Viena em 1815. 

Os suíços não participaram de qualquer guerra internacional desde então. Enquanto a maioria das nações se enfrentaram nas Guerras Mundiais do século XX, como por exemplo Estados Unidos (EUA) e União Soviética (URSS), a Suíça nunca tomou partido. Ela emergiu em épocas turbulentas com um orçamento equilibrado, um sistema político forte, e uma das moedas mais sólidas do planeta. Ou você nunca ouviu falar da rigidez do Franco Suíço? 

Segundo o Banco Central Brasileiro, a moeda suíça, que existe desde 1850, é “forte e estável” e um resultado da união monetária dos cantões nacionais. Sentiu a moral?

Além disso, este pacto de não-agressão transformou a Suíça em um dos maiores paraísos do mundo para imigrantes, pessoas deslocadas e vítimas de perseguição política, e fez com que um grande número de instituições internacionais estabelecessem suas sedes lá. O Google, por exemplo, tem um escritório em Zurich, uma das maiores cidades da Suíça.

Este afluxo de diferentes grupos étnicos, religiões e culturas promoveu a tolerância entre os suíços e criou um círculo virtuoso de respeito e paz. 

Sigamos o exemplo! 

Foto: Superinteressante

Está claro agora que o sucesso da Suíça é construído sobre a proteção da vida, liberdade e propriedade, os direitos naturais, assim como ensinou o pai do liberalismo, John Locke).

Dessa forma, ao contrário do Brasil, local onde as pessoas buscam líderes messiânicos ou revoluções políticas a fim de alcançar a paz e prosperidade duradouras, o que é necessário, e os Suíços compravam isso, é um compromisso do cidadão com valores liberais clássicos.

A liberdade tem funcionado na Suíça, e vai funcionar em qualquer sociedade que se comprometa a protegê-la. É hora de se livrar de políticas fracassadas e começar a seguir o liberalismo. Sim, a Suíça é a prova que a liberdade funciona! 

Este texto foi uma edição de Suíça: a prova que a liberdade funciona, postado em Students For Liberty

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