4 anos de residência livre de impostos na Nova Zelândia

A Nova Zelândia é um paraíso da liberdade econômica. E, para muitos, tem tudo o que é necessário para se tornar o lugar perfeito: a natureza, um estilo de vida ocidental e o inglês como língua oficial. E se lhe disséssemos que você poderia viver lá ao longo de 4 anos sem pagar impostos?

Ao contrário de muitos outros países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a Nova Zelândia oferece condições econômicas muito favoráveis. Não é coincidência que eles tenham estado nas primeiras posições em vários rankings econômicos e de liberdade individual durante vários anos. A Nova Zelândia é considerada a nação com maior liberdade individual, e ocupa os primeiros lugares, depois de Hong Kong e Singapura, em liberdade econômica, além de ser um dos países onde é mais fácil começar um negócio.

Isoladas do resto do mundo, as duas principais ilhas da Nova Zelândia oferecem-nos uma natureza impressionante, assim como muitas opções quando se trata de decidir o tipo de vida que queremos.

Há lá uma pequena cláusula na legislação que torna a imigração para as enormes ilhas uma questão no mínimo intrigante. Embora a Nova Zelândia seja um país de tributação baseada na residência, no caso dos estrangeiros é possível usufruir de um tipo de tributação territorial que permite que os seus rendimentos provenientes de fora do país sejam isentos de impostos.

Regime de Residentes Transitórios e tributação na Nova Zelândia

A lei do imposto de renda de 2004 inclui artigos sobre o chamado regime de residência temporária, que foram ainda mais aperfeiçoados em 2006. A residência temporária é equivalente a uma estadia temporária e implica que é possível se beneficiar de isenção fiscal sobre os rendimentos obtidos no estrangeiro por um período máximo de 48 meses na Nova Zelândia.

O regime de isenção de impostos sobre os rendimentos estrangeiros pode ser utilizado, mas não é obrigatório. Aqueles que não têm rendimentos no estrangeiro também estarão melhor se tributarem os seus rendimentos de qualquer parte do mundo na Nova Zelândia e tirarem proveito de toda a quantia isenta de impostos.

Aqueles que fizerem uso deste regime poderão gerir as suas empresas estrangeiras sem problemas durante até quatro anos, porque as regras CFC da Nova Zelândia não afetam as residências temporárias. O único requisito é ser recém-chegado à Nova Zelândia ou não ter feito parte deste regime nos últimos 10 anos.

É claro que, ao fazer uso deste regime fiscal, você ainda será obrigado a pagar impostos. Neste sentido, a Nova Zelândia tem regulamentos semelhantes aos do Canadá, Reino Unido, Irlanda e muitos outros países. Você deverá pagar impostos na Nova Zelândia se permanecer no país por mais de 183 dias ou se lá tiver uma residência permanente.

Embora a lei ainda apresente alguns detalhes técnicos, na prática o regime de residência temporária é claro e inequívoco. Os estrangeiros podem viver isentos de impostos na Nova Zelândia por até quatro anos, pelo menos com base no seu rendimento estrangeiro. Dado que você pode obter residência permanente após quatro anos, e quase cidadania, esta isenção fiscal temporária é no mínimo interessante.

No fim das contas, a residência permanente obtida após uma estadia de dois anos não conduz automaticamente à obrigação de pagar impostos, apenas se tiver uma casa permanentemente disponível ou se tiver permanecido lá durante um mínimo de 183 dias.

Na prática, você pode obter a residência permanente vitalícia num curto espaço de tempo, sem quaisquer desvantagens fiscais, e regressar à Nova Zelândia a qualquer momento. Embora se torne cada vez mais difícil com a idade obter uma autorização de residência na Nova Zelândia, o país também se torna cada vez mais atrativo ao mesmo tempo. Pode valer muito a pena qualificar-se para residência permanente isenta de impostos na Nova Zelândia quando se é jovem.

Impostos e seguridade social na Nova Zelândia

Especialmente em uma certa idade, quando se quer aposentar-se como um empresário de sucesso, a Nova Zelândia é atraente no aspecto fiscal em longo prazo. É um dos poucos países do mundo que ainda oferece uma extensa isenção fiscal sobre os lucros da bolsa de valores dentro e fora do país.

A restante legislação fiscal da Nova Zelândia é muito complexa, portanto, apresentaremos aqui apenas um esboço geral. A tributação geral do país é aplicada aos rendimentos obtidos em todo o mundo e é bastante justa em comparação com a de outros países da OCDE.

Nos anos 1980, a Nova Zelândia ainda detinha um recorde mundial de imposto de renda de até 66%, agora a renda é tributada progressivamente, até uma alíquota máxima de 33%, que é aplicada ao rendimento a partir de um montante de 70.000 dólares neozelandeses.

O dólar neozelandês – uma moeda muito atrativa, a propósito – está atualmente em 0,60€ ou 3,69 BRL. Os impostos são cobrados respectivamente sobre o montante dentro de uma faixa de alíquota (em vez de aplicar a percentagem máxima sobre o total do montante depositado), o que diminui a taxa de imposto efetiva.

Se for aplicada uma taxa de imposto de 30% sobre montantes de 48.000 a 70.000, isto significa que apenas esses 22.000 são tributados a 30%. Os primeiros 14.000 são tributados a 10,5% e os 14.000-48.000 a 17,5%. Portanto, a taxa de imposto efetiva com um rendimento de 70.000 dólares neozelandeses aproxima-se dos 14.000 dólares locais, ou 20%.

Contudo, quando falamos de impostos não podemos esquecer a seguridade social obrigatória, que pode aumentar consideravelmente uma carga tributária menor.

Entre os países mais altamente desenvolvidos, a Nova Zelândia oferece a vantagem de ter um Estado de bem-estar social relativamente pouco pesado. Por conseguinte, à exceção do seguro de acidentes para empregados e freelancers, não existe uma contribuição obrigatória para os residentes da Nova Zelândia.

O seguro de acidentes, de 1,45% dos rendimentos até um máximo de 122.000 dólares neozelandeses, é bastante aceitável e oferece um valor acrescentado real.

A Nova Zelândia é especialmente apelativa para pessoas de idade avançada, não só devido ao seu clima agradável, mas também porque o país não tem impostos sobre heranças ou doações.

Além disso, os lucros na bolsa de valores são isentos de impostos, com apenas algumas exceções, tais como a venda especulativa de terrenos. Já não existem impostos nacionais sobre bens imóveis na Nova Zelândia (mas existem impostos locais sobre a propriedade imobiliária).

A tributação dos juros e dividendos é feita de acordo com um sistema complexo de imputação que não explicaremos aqui. Mas, em geral, é aplicado o imposto normal sobre o rendimento, no qual os impostos já pagos das empresas podem ser calculados.

Criação de uma empresa na Nova Zelândia

A tributação das empresas é relativamente elevada na Nova Zelândia, com uma alíquota de 28% sobre os lucros, mas ainda é bastante aceitável graças a compensações com pagamentos de dividendos subsequentes. É obrigatório o registro do Imposto sobre o Valor Acrescentado da Nova Zelândia se tiver um volume de negócios maior ou igual a 60.000 dólares neozelandeses (a chamada GST: Goods and Services Tax), que se situa em 15%.

Por enquanto, não entraremos em mais pormenores. Afinal de contas, os residentes temporários podem gerir os seus negócios no estrangeiro sem quaisquer problemas durante os quatro anos isentos de impostos.

Após estes quatro anos, são aplicadas as regras de CFC da Nova Zelândia e são pagos impostos de renda universais, o que não precisa te impedir de gerir as suas empresas estrangeiras. Tal como em outros países, a regra de gestão efetiva se aplica, o que significa que uma mera empresa fictícia no estrangeiro não é suficiente. A sede da empresa deve ser um local com escritórios, trabalhadores e gestores que tomam as decisões mais importantes.

Em qualquer caso, graças aos numerosos e atrativos acordos de dupla tributação com Hong Kong, Singapura e os Emirados Árabes Unidos, por exemplo, é possível que ainda se possa continuar a gerir uma empresa estrangeira isenta de impostos como residente na Nova Zelândia, mesmo após quatro anos.

Do ponto de vista burocrático, você não achará a criação de um negócio na Nova Zelândia um desafio demasiado grande. Não é surpreendente que este país seja considerado como um dos mais fáceis e rápidos de estabelecer uma empresa em todo o mundo. Para criar uma sociedade de capitais, comparável a uma sociedade limitada (SL), você não terá de gastar mais de $150 e pode fazê-lo por meio do próprio site do governo. A empresa estará em funcionamento apenas algumas horas após a apresentação do pedido.

O seu negócio na Nova Zelândia: Um não-residente isento de impostos com a Look-Through-Company

Existem também formas empresariais atrativas para não residentes na Nova Zelândia; a Look-Through-Company. Esta LTC, comparável à LLC norte-americana, é uma sociedade de responsabilidade limitada, mas os proprietários de ações pagam imposto de renda de acordo com a sua taxa de participação.

No entanto, se você não foi obrigado a pagar impostos (porque tem a sua residência no Panamá, por exemplo), a LTC estaria totalmente isenta de impostos. Como a Nova Zelândia é um país com tão boa reputação, uma empresa deste tipo poderia fazer muito sentido.

A LTC está limitada a um máximo de cinco acionistas e deve ter residência na Nova Zelândia. Mas isto não significa necessariamente que precise de ter um gerente com residência na Nova Zelândia. No fim de contas, uma LTC é apenas um certo estatuto fiscal que pode ser automaticamente concedido a uma empresa de capital normal sediada na Nova Zelândia.

No entanto, o importante é que o status de LTC fiscalmente transparente só se aplica se a empresa também não estiver localizada noutro país onde é efetuada uma gestão eficaz. Para beneficiar do vantajoso estatuto de transparência fiscal, o proprietário da LTC deve residir em países que não seguem as regras de gestão efetiva, ou obter escritórios correspondentes e gestores efetivos na Nova Zelândia.

Em combinação com a tributação territorial, por exemplo, no Panamá, o LTC da Nova Zelândia estaria completamente isento de impostos mesmo que não houvesse um gerente na Nova Zelândia, porque o LTC também não está localizado no Panamá. Finalmente, é recomendado na maioria dos casos ter um gestor que viva na Nova Zelândia, uma vez que as regras de gestão efetiva se aplicam em muitos países.

Por outro lado, os LTCs são sempre obrigados a manter a contabilidade (ao contrário do que acontece com certas empresas no Canadá), o que implica uma certa burocracia que é ignorada em outras jurisdições fiscalmente transparentes. De qualquer modo, os LTC da Nova Zelândia podem valer muito a pena em casos particulares.

Residência permanente: Emigrando para a Nova Zelândia

Como mencionamos anteriormente, há muitos casos em que pode valer a pena obter residência permanente na Nova Zelândia. O belo país tem requisitos de entrada relativamente restritivos, porém com a residência permanente é possível passar tempo ilimitado lá.

Especialmente numa época em que a Nova Zelândia está a discriminar cada vez mais os imigrantes, adquirir uma residência permanente antecipadamente pode ser uma boa ideia. Afinal, sendo um país auto suficiente do outro lado do mundo, a Nova Zelândia é também um dos portos seguros mais procurados do mundo contra crises globais.

A residência permanente do país é válida por um período ilimitado e pode ser solicitada com diferentes tipos de vistos, após ter passado um mínimo de 2 anos no país. Durante estes 2 anos você estará, naturalmente, livre de impostos como Residente Transitório. Dentro destes dois anos, você terá de passar muito tempo na Nova Zelândia, mas se estiver cansado de viajar e quiser fazer uma pausa, a ilha pode ser um bom lugar para você.

As opções para se obter uma autorização de residência na Nova Zelândia são complexas e requerem o conselho de um consultor qualificado em imigração. O pais tem leis de imigração rigorosas e pesadas sanções para aqueles que não cumprem a lei. Por isso, aconselhamos que procure ajuda profissional para o processo.

Especialmente para empresários que querem investir algum dinheiro num negócio na Nova Zelândia, existem muito boas opções para se qualificarem para um visto de empresários. Com um investimento de pouco menos de 65.000€ e a apresentação bem sucedida de um plano de negócios, você já tem o seu visto.

O engraçado é que, teoricamente, seria possível deixar de viver na Nova Zelândia após a obtenção de residência permanente e converter a empresa, que até agora estaria pagando 28% dos impostos locais das empresas, numa LTC potencialmente isenta de impostos.

A Nova Zelândia é, portanto, um dos poucos países do mundo onde não se tem que pagar impostos sobre os lucros das empresas (dividendos) como acionista, nem mesmo no caso de uma empresa física local como, por exemplo, um hotel ou qualquer empresa do setor do turismo.

Voltemos ao tema dos vistos. Evidentemente, existem muitas outras categorias de vistos. Eles estão sempre à espera de acolher novos especialistas de TI e áreas comerciais na Nova Zelândia, o que torna relativamente fácil a obtenção de uma autorização de residência com a especialidade correspondente.

Jovens com menos de 30 anos poderiam teoricamente obter uma residência permanente com um Visto de Férias de Trabalho (Working Holiday) de dois anos.

Por outro lado, as fronteiras da Nova Zelândia estão fechadas para aqueles que não satisfazem os requisitos específicos. Em geral, quanto mais jovem e mais bem educado você for, mais fácil será obter uma autorização de residência na Nova Zelândia. Certificados de boa conduta e os testes médicos são sempre um pré-requisito.

De qualquer modo, se estiver interessado em imigrar para a Nova Zelândia, deve contatar um consultor qualificado em imigração. Se precisar de um contato pode falar conosco e, como sempre, se algo não estiver claro ou se quiser que o ajudemos a planejar a sua vida livre de impostos na Nova Zelândia ou em qualquer outro país, pode marcar uma consultoria.

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A Settee é uma equipe internacional de empresários, nômades digitais e consultores especializados em estratégias de internacionalização.

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