Quem foi Frédéric Bastiat

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Quem foi Frédéric Bastiat

Nascido em 1801, Claude Frédéric Bastiat foi um economista, escritor e jornalista, que fez grandes contribuições para o avanço dos princípios libertários.

Sua influência é especialmente evidente nos campos de Escolha Pública, comércio internacional, direito e economia. Seu trabalho continua a inspirar estudiosos a melhorar nossa compreensão de como os estados e as economias funcionam.

Praticamente todos os livros e ensaios de Bastiat foram escritos nos últimos seis anos de sua vida, entre 1844 a 1850. Antes disso, ele vivia isolado em sua terra natal, no sudoeste da França. 

Lá, ele se dedicava à administração de sua propriedade e ao estudo da economia política, especialmente aos trabalhos de pensadores como Adam Smith e Jean-Baptiste Say.

Em 1844, inspirado pelo sucesso da Anti-Corn Law League, Bastiat juntou-se aos economistas clássico-liberal francês com um artigo dedicado a “A influência das tarifas inglesas e francesas”. 

Lá, ele argumentou que o fim das tarifas protecionistas, conhecidas como “Corn Laws”, estimularia o desenvolvimento na Inglaterra.

E esse desenvolvimento chegaria a tal ponto que ultrapassaria a França até então dominante — a menos que os franceses também abolissem suas tarifas.

Frédéric Bastiat produziu uma série de artigos, panfletos e livros defendendo o livre comércio e o laissez-faire. Pouco antes de sua morte, ele escreveu Harmonias Econômicas, sua (inacabada) magnum opus.

Além disso, escreveu dois de seus ensaios mais importantes, “A Lei” e “O que se vê e o que não se vê”. 

Muitos dos escritos de Bastiat foram traduzidos para várias línguas estrangeiras e inspiraram movimentos liberais clássicos em toda a Europa e nos Estados Unidos. 

As ideias de Frédéric Bastiat

Na década de 1870, praticamente todos os que endossavam os princípios liberais clássicos da economia política o faziam sob o impacto de Bastiat.

Ele propôs a visão de que em uma sociedade natural, baseada na propriedade privada, os interesses dos vários grupos sociais se harmonizariam.

Por exemplo, embora devedores e credores pareçam ter interesses conflitantes. Contudo, uma análise mais cuidadosa mostra que, de fato, um devedor tem interesse no bem-estar de seu credor, que pode ser a fonte de mais créditos. 

Da mesma forma, um credor tem interesse no bem-estar de seu devedor, porque somente um devedor próspero seria capaz de pagar juros. 

Bastiat discutiu inúmeras relações semelhantes, como entre consumidores e produtores, trabalhadores e capitalistas, proprietários e inquilinos, e assim por diante.

Bastiat sustentou que os interesses dos homens são harmoniosos, desde que todos os homens se limitassem a sua esfera de direito, e bens e serviços são trocados livre e voluntariamente. 

Ele contrastou isso com a visão de que os interesses dos seres humanos, individualmente ou em grupos, são necessariamente antagônicos.

A contribuição primária de Bastiat consiste não em uma descrição da ordem natural em si, mas em uma análise sofisticada das fontes e dos efeitos de rupturas dessa ordem.

O economista parte da observação de que uma ordem de propriedade privada é salvaguardada pela lei, que ele entende como regras que determinam como a força física pode legitimamente ser usada para proteger os direitos de propriedade.

A Lei

Em seu ensaio “A Lei”, Bastiat argumenta que todo o objetivo dessa instituição artificial, a legislação, é proteger a propriedade privada de cada membro da sociedade: 

“Não é porque os homens promulgaram leis que personalidade, liberdade e propriedade existem. Pelo contrário, é porque personalidade, liberdade e propriedade já existem que os homens fazem leis. ” 

Para ele, a lei é “a organização coletiva do direito do indivíduo à legítima defesa”. Somente na medida em que a lei feita pelo homem apóia a propriedade privada dada pela natureza é justificada e da manutenção da justiça resulta uma ordem social harmoniosa.

Os escritos de Bastiat sobre a relação entre direito e economia e ordem social fazem dele um importante precursor dos acadêmicos de hoje que casaram direito e economia em uma nova disciplina. 

Bastiat argumentou que a lei, como instituição criada pelo homem, também pode ser pervertida por aqueles que a usam para outros fins que não a defesa da liberdade e da propriedade. 

Como o protecionismo perverte a lei

O protecionismo, isto é, políticas de interesses especiais estabelecidas sob o manto da lei, rompe a harmonia natural dos interesses e cria conflitos por privilégios.

Por exemplo, uma tarifa sobre o vinho local beneficia os produtores locais de vinho às custas dos consumidores locais e dos produtores estrangeiros de vinho. 

Essa interrupção também existe para subsídios e outros esquemas de redistribuição, que para Bastiat se enquadram na ampla categoria de protecionismo. Isso porque na medida em que um grupo é “protegido” por um privilégio especial, ele deve ser pago por outros indivíduos. É a diferença entre direito e privilégio.

Em 1927, Ludwig von Mises escreveu em Liberalismo que, embora a ciência da economia tenha avançado bastante desde a época de Bastiat:

“a crítica [de Bastiat] de todas as tendências protecionistas e afins é até hoje insuperável. Os protecionistas e intervencionistas não foram capazes de avançar uma única palavra na tréplica pertinente e objetiva. Eles continuam a gaguejar: Bastiat é “superficial”. “

Muitas pessoas não conseguem enxergar além dos benefícios daqueles protegidos pela legislação que Bastiat condena, dessa forma eles não podem apreciar os custos para aqueles que foram saqueados.

Como a lógica da pilhagem leva todos a buscar tais benefícios, Bastiat concluiu em seu ensaio “O Estado” que:

“O estado é a grande entidade fictícia pela qual todos procuram viver à custa de todos os outros”.

Uma vez aceito o protecionismo, ele inicia um processo que prejudica progressivamente a ordem harmoniosa da propriedade privada, fim lógico é o socialismo completo.

Custo de oportunidade

Talvez a contribuição principal de Bastiat tenha sido a percepção de que a análise da economia política envolve a comparação de politicas realizadas no mundo real com políticas alternativas (que não foram realizadas).

A economia contemporânea expressa essa ideia no conceito de custo de oportunidade, isto é, o custo de uma escolha é a oportunidade mais valorizada perdida no ato da escolha.

Assim, o custo é o que não deixa de acontecer porque outra coisa é realizada. É apenas comparando o que foi feito com o que seria feito que podemos saber se há uma adição ou uma subtração da riqueza.

A expressão mais brilhante de Frédéric Bastiat dessa percepção é encontrada em seu ensaio “O que se vê e o que não se vê”.

Mas depois que um garoto quebra uma vidraça, alguns espectadores oferecem ao dono da janela o consolo de que, afinal, algo de bom resultará disso:

“Tais acidentes mantêm a indústria funcionando. Todo mundo tem que ganhar a vida. O que seria dos vidraceiros se ninguém quebrasse uma janela?”

Na mesma linha, pode-se argumentar que desastres naturais, guerras e obras públicas são ocorrências benéficas e economicamente vantajosas.

Como aponta Bastiat, o erro desse raciocínio é concentrar-se apenas nos eventos observáveis: a produção de janelas e canhões, as pessoas empregadas na produção dessas coisas e a renda que essas pessoas recebem.

No entanto, não se vê isso, se a janela não tivesse sido quebrada, a guerra não tivesse começado e o furacão não destruísse casas, outros bens teriam sido produzidos, que teriam aumentado a riqueza preexistente. Quebrar janelas não contribui para o agregado de riqueza.

Da mesma forma, o armamento militar, as obras públicas e os subsídios, apenas mantendo as pessoas ocupadas, não trazem um aumento real da riqueza.

A influência de Frédéric Bastiat

Custos e benefícios devem ser considerados. Essa lição básica inspirou o jornalista econômico Henry Hazlitt a escrever seu trabalho tão influente no século XX, Economia em Uma Única Lição.

Embora os escritos de Bastiat tenham sido elogiados nas gerações posteriores, suas atividades pioneiras como organizador e agitador libertário foram indevidamente negligenciadas.

Contudo, em contraste com seus antecessores britânicos, Bastiat colocou o movimento de livre comércio francês dentro de uma teoria libertária abrangente.

Ele fez campanha incansavelmente pela liberdade comercial, respeito pela propriedade, paz e oposição ao imperialismo, governo limitado e economia no governo.

A estratégia de Bastiat para a criação de uma sociedade livre merece uma análise cuidadosa dos libertários atuais. Isso porque ele enfrentou os mesmos problemas que são enfrentados hoje.

Ele sempre procurou generalizar sua discussão sobre problemas políticos específicos para ligá-los aos primeiros princípios.

Bastiat também argumentou consistentemente a partir de princípios, em vez de apenas apontar algumas conseqüências favoráveis ​​de uma política que ele defendia.

Por fim, ele procurou acostumar seus colegas de livre mercado a aplicar seus princípios de forma consistente.

Pouco antes de sua morte, Frédéric Bastiat pôs em prática esses princípios, tornando-se um líder da ala liberal no Parlamento francês durante a repentina República de 1848-1849. Lá ele foi fundamental para salvar a França da imposição de um estado socialista totalitário no período.

Ele morreu de tuberculose em Roma em 24 de dezembro de 1850, enquanto fazia campanha pelo livre comércio. Sua percepção foi tamanha que embora suas obras tenham sido escritas há mais de um século e meio, ainda parecem atuais e por isso ele deve ser lido e apreciado.

*Jörg Guido Hülsmann é um economista austríaco e professor na Universidade de Angers, na França.

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Por | 2020-05-14T08:43:44-03:00 17/02/2020|Pensadores da liberdade|Comentários desativados em Quem foi Frédéric Bastiat