Tigre Asiático: qual é o segredo da prosperidade de Singapura?

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Tigre Asiático: qual é o segredo da prosperidade de Singapura?

Singapura é uma nação que tem obtido, de forma consistente, pontuações muito altas nos relatórios de Liberdade Econômica no Mundo e do Índice de Liberdade Econômica. Bem como, em índices como Doing Business, Global Competitiveness Report e World Competitiveness Yearbook.

Também é admirável a estrita adesão de Singapura à Regra de Ouro por um período de 10 anos a partir do final dos anos 1990. Na verdade, os gastos do governo encolheram pouco mais de 1% ao ano, em média, durante aquela década.

Isso reduziu o ônus dos gastos do governo para apenas 12% da produção econômica, quase tão baixa quanto a da América do Norte e da Europa Ocidental no século XIX.

Infelizmente, o setor público voltou a subir para 20% do PIB, mas ainda é muito baixo comparado ao resto do mundo desenvolvido.

Mas, o que é especialmente atraente em Singapura é o fato de o estado de bem estar social ser muito pequeno. De acordo com o FMI (pág 44), as despesas com “desenvolvimento social” representam apenas cerca de 8% do PIB, cuja categoria inclui educação e assistência médica.

Segundo os documentos orçamentários de Singapura, os gastos com políticas de transferência de renda são bem inferiores a 5% da produção econômica. Qualquer um destes números está muito abaixo dos níveis de redistribuição em nos demais países desenvolvidos.

Uma das razões pela qual o estado de bem estar social é tão pequeno deve-se ao fato de que os indivíduos precisam reservar seu próprio dinheiro para saúde e aposentadoria.

Regime tributário de Singapura

Em suma, como o gasto estatal é baixo, Singapura tem a possibilidade de determinar um regime tributário mais leve.

  • A taxa máxima de imposto de renda pessoal é de 22% (comparada com 27,5% no Brasil).
  • Uma taxa de imposto corporativo de 17% (a do Brasil é de 34%).
  • Nenhum imposto sobre heranças (ao contrário da maioria dos países desenvolvidos).
  • Nenhum imposto sobre ganhos de capital (diferente da maioria dos países desenvolvidos).
  • Pouca tributação dupla de juros e dividendos (diferentemente da maioria dos outros países desenvolvidos).

Esta é a parte boa. A má notícia é que um imposto sobre valor acrescentado foi aprovado nos anos 1990. Contudo, a taxa tem permanecido baixa (até agora) e ainda não se tornou uma máquina de dinheiro para um governo inchado.

Singapura também é muito boa em outras áreas além da política fiscal, sendo um exemplo brilhante dos benefícios do livre comércio. Além disso, é uma nação muito bem colocada em relação ao respeito ao Império da Lei e há pouca regulamentação por lá também.

De fato, Singapura consolidou-se na segunda posição no que tange à liberdade econômica nas últimas décadas, perdendo apenas para Hong Kong.

O gráfico do Fraser Institute abaixo mostra como Singapura começou em um ponto razoável em 1970 e depois teve um período de 20 anos de melhoria. Inclusive, devido à desregulamentação e à melhor política monetária.

Ou seja, se você deseja bons resultados econômicos, precisa de boas políticas. E essa é exatamente a história de Singapura.

A expansão da prosperidade

Andando pelas ruas, é difícil não ficar impressionado com a prosperidade generalizada deste tigre asiático, onde as pessoas comuns são as maiores beneficiadas.

Aqui está um gráfico notável do Human Progress mostrando o PIB per capita – em dólares de 2015 corrigidos pela inflação – de Singapura e dos Estados Unidos, junto à média mundial.

É visível que Singapura costumava estar muito abaixo dos Estados Unidos e um pouco abaixo da média mundial. Agora, é um dos lugares mais ricos do planeta, com espantoso salto da pobreza à prosperidade.

Aliás, o país era tão pobre quanto a Jamaica na década de 1960. Mas, graças ao rápido crescimento econômico, o povo desta cidade-estado, atualmente, desfruta de altos padrões de vida.

A moral da história é que as pessoas comuns em Singapura desfrutam de prosperidade porque o governo simplesmente atrapalhou menos.

Marian Tupy, do Cato Institute, já escreveu sobre o incrível crescimento da região:

A incrível transformação de Singapura de um posto avançado sonolento do Império Britânico em um centro comercial e tecnológico global foi parcialmente facilitada por um alto grau de liberdade econômica. (…) Até 1970, a renda per capita no país era de 54% da média global. Hoje, é 321% da média global.

Falta de outras liberdades

Todavia, apesar de Singapura ser muito pró-mercado, seu governo não é muito pró-liberdade. Em um artigo para a Foundation for Economic Education, Donovan Choy destaca algumas das deficiências da nação:

Dentro dos círculos libertários, Singapura geralmente goza de uma boa reputação por sua liberdade econômica.

Porém, não é um mar de flores.

O Conselho de Desenvolvimento Habitacional (HDB), o órgão de moradias públicas do estado, abriga mais de 80% da população em residências de arranha-céus.

A educação é amplamente monopolizada pelo estado, desde o nível da escola primária até o nível universitário.

Singapura sofre de uma grave falta de liberdade de imprensa, classificando-se em alarmante 151ª no Índice Mundial de Liberdade de Imprensa. O estado também controla a transmissão pública da televisão para a rádio.

O país é talvez mais conhecido por sua intolerância a drogas. Os usuários podem ser presos ou alojados em centros de reabilitação por até três anos e os traficantes de drogas enfrentam a pena de morte.

Os homens de Singapura também estão sujeitos ao recrutamento obrigatório de até dois anos ao atingidrem a maioridade, uma lei que está em vigor desde 1967. Além disso, armas são proibidas para civis no país.

Por fim, estas são as razões pelas quais Singapura não obtém uma pontuação alta no Índice de Liberdade Humana: a trajetória de sucesso do país ficou pela metade.

Daniel J. Mitchell é PhD em economia pela George Mason University.

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Por | 2020-06-30T10:51:15-03:00 30/06/2020|Economia, Política|Comentários desativados em Tigre Asiático: qual é o segredo da prosperidade de Singapura?