Os 15 principais paraísos fiscais do mundo

Os paraísos fiscais são locais onde empresas, empresários, family offices e outros indivíduos super-ricos mantêm dinheiro em contas offshore para fazer elisão fiscal, evitando impostos, além de diversos outros benefícios possíveis.

Também conhecidos como centros financeiros offshore (OFCs), esses paraísos fiscais geralmente são jurisdições pequenas e de baixa tributação em locais remotos, como as ilhas do Caribe.

Há pelo menos 366 empresas da Fortune 500 — lista anual da revista Fortune que contém as 500 maiores corporações dos Estados Unidos por receita total — operam uma ou mais subsidiárias em países paraísos fiscais. O dado é de um relatório de 2017 do Institute on Taxation and Economic Policy. E, assim como as grandes corporações, os indivíduos podem tirar proveito das brechas financeiras que os países estrangeiros oferecem.

Assim, caso queira realizar um planejamento tributário fora do país, ou mesmo realizar o processo de redomiciliação fiscal, estes são os 15 principais paraísos fiscais do mundo.

Bermudas

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Um dos países mais caros para se viver, Bermudas apresenta uma taxa de imposto corporativo de 0 por cento, bem como nenhum imposto de renda pessoal.

Devido à falta de impostos corporativos, as empresas multinacionais dos Estados Unidos arrecadaram enormes quantias de dinheiro nas Bermudas, notavelmente registrando lucros de US$ 104 bilhões em 2012, segundo relatório do Institute on Taxation and Economic Policy (ITEP).

Um dos exemplos de corporação que usufruiu da alíquota zero de imposto corporativo do país para aumentar as margens de lucro foi a Nike. Os Paradise Papers revelaram que entre 2005 a 2014, a Nike transferiu grandes somas de dinheiro para as Bermudas ao abrir uma subsidiária chamada Nike International Ltd. Este nem sequer tinha um escritório local ou funcionários, mas foi o necessário para possibilitar a transferência dos lucros obtidos pela empresa na Europa para a offshore nas Bermudas.

Países Baixos

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O paraíso fiscal mais popular entre as 500 maiores da Fortune são os Países Baixos (Netherlands, antiga Holanda). Segundo relatório do ITEP de 2016, cerca de metade das empresas tinham ao menos uma subsidiária na região.

Os governos nacionais costumam usar incentivos fiscais para atrair empresas a investirem em seu país. Em 2016 eles somaram na Holanda o montante de 1,2 bilhões de euros, o equivalente a 7,6% do total que o governo do país arrecadou naquele ano com impostos corporativos.

De acordo com o Paradise Papers, a Nike também usou as políticas fiscais dos Países Baixos a seu favor. Em 2014, a empresa transferiu sua propriedade intelectual para uma subsidiária de sociedade limitada chamada Nike Innovate CV. 

Luxemburgo

Como a Holanda, Luxemburgo é um dos três países que formam os países do Benelux, que também têm a reputação de serem paraísos fiscais.

O status de paraíso fiscal de Luxemburgo vem de suas leis favoráveis ​​aos negócios, que permitem que empresas internacionais aproveitem brechas fiscais.

Mais de 35 por cento de todas as empresas Fortune 500 tinham uma ou mais subsidiárias em Luxemburgo em 2016, de acordo com o relatório ITEP. O país também está entre os líderes do Financial Secrecy Index, isto é, o ranking de sigilo financeiro global.

Ilhas Cayman

As Ilhas Cayman oferecem “provavelmente a maior brecha [fiscal] agora para indivíduos, bem como para empresas multinacionais”. A afirmação é de Crystal Stranger, presidente da 1st Tax Inc.

A região está em segundo lugar na lista da Oxfam dos principais paraísos fiscais, atrás apenas de Bermudas.

Em 2012, as empresas multinacionais americanas relataram US$ 46 bilhões em lucros de subsidiárias com base nas Ilhas Cayman, de acordo com o relatório do ITEP. Enquanto isso, o produto interno bruto da região é de apenas US$ 3 bilhões.

Além disso, as Ilhas Cayman lideram o Financial Secrecy Index, sendo o país do mundo com maior privacidade para seu dinheiro.

Singapura

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Considerado um dos melhores países para impostos, Singapuraum dos países mais livres economicamente do mundo — é um centro de subsidiárias corporativas multinacionais.

Embora o país tenha “taxas nominais de imposto sobre as sociedades razoáveis”, de acordo com a Oxfam, com o governo cobrando uma taxa fixa de imposto sobre as empresas de 17%, Singapura ainda encontra uma maneira de ser um dos maiores paraísos fiscais do mundo.

Isso porque lá se oferece muitos incentivos fiscais e entre os melhores sigilos fiscais do mundo. Não à toa, mais de 40% das empresas listadas na Fortune 500 tinham subsidiárias no país em 2016, de acordo com o ITEP.

Ilhas do Canal

Hop between the Channel Islands

As Ilhas do Canal hospedam várias subsidiárias corporativas internacionais. Por exemplo, apenas o Morgan Stanley tem 30 subsidiárias no país, de acordo com o relatório de 2017 do ITEP.

As Ilhas do Canal consistem em duas dependências da Coroa Britânica que não fazem parte do Reino Unido: o Bailiado de Jersey e o Bailiado de Guernsey.

Jersey não tributa heranças, ganhos de capital e nem possui impostos corporativos padrão.

Isso fez de Jersey um paraíso fiscal popular para grandes empresas — incluindo a Apple. Após investigações do Senado dos Estados Unidos, a empresa transferiu seus fundos offshore da Irlanda para Jersey, segundo os Paradise Papers. O objetivo foi, justamente, manter os impostos baixos, de acordo com o The Guardian. Acredita-se que apenas uma de suas subsidiárias valha mais de US$ 250 bilhões.

Ilha de Man

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Os Paradise Papers revelam que o governo da Ilha de Man aprovou legislações que permitiram evasão fiscal de mais de US$ 1 bilhão apenas na importação de aviões de luxo. De acordo com o relatório, os proprietários de jatos particulares puderam solicitar reembolso de 100% do IVA, alegando que os aviões faziam parte de “negócios de leasing”. Porém, segundo alguns veículos de comunicação, os proprietários fizeram transações de aluguel das próprias aeronaves a fim de obter o reembolso tributário.

Além dos benefícios fiscais — como a ausência de tributação corporativa — a Ilha de Man também é conhecida por oferecer grandes benefícios para sistemas de pensão e previdência. “Muitas empresas internacionais têm seus planos de previdência de funcionários mantidos em contas neste pequeno país devido à proteção de ativos e à capacidade de obter benefícios a partir dos 50 anos de idade”, disse Stranger.

No entanto, apenas contas de aposentadoria patrocinadas pelo empregador se beneficiarão desse benefício tributário.

Irlanda

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Apesar das autoridades irlandesas negarem, a Irlanda é frequentemente referida como um paraíso fiscal. Um relatório do Serviço de Pesquisa do Congresso descobriu que as empresas multinacionais americanas relataram coletivamente 43% de seus ganhos estrangeiros em cinco pequenos paraísos fiscais: Bermudas, Luxemburgo, Holanda, Suíça e Irlanda, de acordo com o relatório ITEP.

Maurício

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Maurício é um país insular no Oceano Índico, conhecido pelas praias, recifes e por ser um paraíso fiscal.

De acordo com a lista da Oxfam dos principais paraísos fiscais corporativos, a região está na 14º posição. De acordo com o relatório ITEP de 2017, as empresas que são conhecidas por terem subsidiárias em Maurício incluem: Goldman Sachs (41 subsidiárias), Morgan Stanley (15 subsidiárias), JPMorgan Chase (13 subsidiárias), Citigroup (seis subsidiárias) e Pepsi (duas subsidiárias).

Um dos principais motivos para a atratividade é o imposto corporativo de 15%

Mônaco

Mônaco não cobra imposto de renda de seus residentes. Isso atraiu algumas das pessoas mais ricas do mundo para o pequeno país: um em cada três residentes é milionário, de acordo com levantamento da CNN Money em 2016.

Empresas que ganham mais de 25% de sua receita fora de Mônaco e corporações cujas atividades consistem em obter receita de patentes e direitos de propriedade literária ou artística estão sujeitas a um imposto de 33,33% sobre os lucros — mas não há imposto direto sobre as empresas.

Empresas como Citigroup, Hertz, Tesla e Walgreens têm subsidiárias fiscais lá, de acordo com o relatório do ITEP.

Suíça

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A Suíça é um centro financeiro popular para pessoas físicas e jurídicas. Zurique é o 9º centro financeiro mais competitivo do mundo e um dos mais ampla e profundamente estabelecidos, de acordo com o Índice de Centros Financeiros Globais de setembro de 2017 da Long Finance.

As empresas americanas têm aproveitado os benefícios fiscais da Suíça há anos. Um relatório do Serviço de Pesquisa do Congresso descobriu que as corporações multinacionais americanas relataram 43% de seus ganhos no exterior em apenas cinco países que protegem os impostos, e a Suíça estava entre eles, de acordo com o relatório ITEP.

O ITEP também aponta que as empresas com subsidiárias na Suíça incluem Marriott, Pepsi e Morgan Stanley, entre outras.

Bahamas

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As Bahamas são outro paraíso fiscal importante, graças à ausência de imposto de renda corporativo e de imposto de renda retido na fonte, de acordo com o guia fiscal de 2017 da Deloitte. Essas vantagens fiscais tornam o país atraente para empresas do mundo todo.

Viacom e Goldman Sachs são apenas duas das dezenas de empresas da Fortune 500 com subsidiárias no país. JP Morgan Chase & Co., Banco de Nova York Mellon Corp., Pfizer, Citigroup, Marsh & McLennan, Bank of America e Abbott Laboratories são outras de acordo com o relatório do ITEP.

Malta

Cerca de 5% das empresas Fortune 500 tinham uma subsidiária em Malta em 2016, de acordo com um relatório do ITEP. As empresas com subsidiárias no arquipélago mediterrâneo incluem Morgan Stanley, Thermo Fisher Scientific, Marriott International, Marsh & McLennan, Abbott Laboratories, Occidental Petroleum e Jones Lang LaSalle.

Enquanto a alíquota do imposto corporativo é de 35% para empresas locais, as corporações internacionais podem pagar menos de 5% em virtude de brechas do sistema tributário de Malta e suas políticas de reembolso.

As políticas fiscais da ilha também podem atrair pessoas ricas: os não residentes são tributados apenas sobre a renda proveniente de Malta, de acordo com o guia fiscal da PwC.

Ilhas Virgens Britânicas

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As Ilhas Virgens Britânicas não têm imposto de renda, imposto corporativo ou tributação sobre ganhos de capital, de acordo com o guia tributário internacional da Deloitte. Empregadores e empregados, entretanto, têm que pagar um imposto sobre a folha de pagamento, que varia de 10% a 14%.

Cerca de 12% das empresas Fortune 500 tinham uma subsidiária nas Ilhas Virgens Britânicas em 2016, de acordo com o relatório ITEP. Várias dessas empresas têm várias subsidiárias na cadeia de ilhas: AES tem oito, Fluor tem duas, Goldman Sachs tem seis, JP Morgan Chase tem quatro, Marriott International tem oito, Morgan Stanley tem cinco e Stanley Black & Decker tem quatro.

O produto interno bruto do país é de US$ 1 bilhão, enquanto os lucros informados das subsidiárias controladas pelos EUA na nação insular são sete vezes maiores, de US$ 7 bilhões, de acordo com o relatório do ITEP.

Hong Kong

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Depois dos Países Baixos e de Cingapura, Hong Kong tem o maior número de subsidiárias da Fortune 500, com mais de 40% das empresas da Fortune 500 abrigando subsidiárias em Hong Kong, de acordo com o relatório ITEP.

O país atrai grandes empresas que desejam fazer negócios nos mercados asiáticos devido às suas políticas tributárias: sua alíquota de imposto sobre as empresas é relativamente baixa, de 16,5%, e geralmente não há impostos sobre a renda de investimentos e ganhos de capital, de acordo com o guia de imposto de renda da KPMG.

Em 2012, o último ano para o qual há informações disponíveis, as subsidiárias dos Estados Unidos em Hong Kong registraram lucros de US$ 10 bilhões, de acordo com o relatório do ITEP. Entre as principais corporações americanas com subsidiárias no país estão Goldman Sachs, Morgan Stanley, Thermo Fisher Scientific, Banco de Nova York, JP Morgan Chase, Pfizer, Citigroup, PepsiCo, Bank of America, Wells Fargo, entre vários outros.

Will Healy é um jornalista norte-americano de negócios e finanças.

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