Países mais livres preservam mais o meio ambiente

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Países mais livres preservam mais o meio ambiente

Em quase nenhuma outra área as ações governamentais são mais intrusivas e economicamente distorcidas do que as sobre o meio ambiente.

Uma infinidade de burocratas e agências do governo estão tentando regular a água que as pessoas bebem, o ar que respiram e os alimentos que eles consomem.

Alguns governos propuseram programas para tributar as emissões de carbono e aumentar os impostos sobre a gasolina, estabelecer mercados não transparentes e economicamente prejudiciais para a compra e venda de emissões de carbono e criaram subsídios para energia “limpa”.

Tais políticas impõem um enorme custo à sociedade, atrasam a inovação e retardam o crescimento econômico.

Os críticos do mercado livre às vezes reclamam que a degradação ambiental é o resultado de “falha de mercado”.

Por meio dela, externalidades negativas são criadas pela produção de bens e serviços do setor privado pelos quais indivíduos e empresas não são responsabilizados.

Assim, eles defendem a necessidade de impor regulamentações governamentais para controlar essas externalidades negativas.

Mas seus argumentos são vazios: países economicamente mais livres em todo o mundo continuam superando seus colegas reprimidos em proteção ambiental.

A liberdade econômica e a riqueza que dela resulta são totalmente consistentes e favorecem um ambiente saudável.

O meio ambiente também é melhor protegido quando porcentagens maiores de terra e outros imóveis são mantidos e protegidos pelo sistema judicial de um país.

A ação coercitiva do governo para regular o meio ambiente ameaça os meios pelos quais os países economicamente livres foram capazes de limpar seus ambientes em primeiro lugar.

Liberdade econômica e proteção ambiental.

Estatistas e extremistas ambientais freqüentemente argumentam que os defensores da liberdade econômica têm pouco interesse em proteger o meio ambiente.

Além disso, também argumentam que a liberdade econômica prejudica o meio ambiente porque incentiva a poluição e a degradação ambiental.

Esta afirmação é falsa. Os princípios da liberdade econômica são um meio melhor para o mesmo fim.

O Índice de Desempenho Ambiental (EPI) da Universidade de Yale é uma métrica confiável para avaliar a saúde ambiental de um país.

O EPI mede duas grandes categorias de desempenho ambiental:

  • Saúde ambiental (os efeitos do ar e da água na saúde humana);
  • Vitalidade do ecossistema (incluindo várias sub-métricas, como biodiversidade, mudanças climáticas e agricultura).

Quando os resultados do EPI são comparados com o Índice de Liberdade Econômica de 2012, surge uma tendência positiva significativa (r = 0,47).

Essa tendência indica que, à medida que os países passam da repressão econômica para a liberdade econômica, seus ambientes também melhoram.

Essa tendência também é reveladora em uma comparação histórica do Índice de Liberdade Econômica e do EPI.

Desde 2000, quando Yale lançou o primeiro EPI, existe uma relação marcante entre o movimento do EPI e as pontuações dos movimentos dos países no Índice de Liberdade Econômica.

Como a média mundial da liberdade econômica começou a desacelerar em 2008, o mesmo ocorreu com o EPI. Desde então, os dois índices estagnaram.

Não é de surpreender que os países que registram os avanços mais significativos na proteção ambiental também desfrutem das maiores melhorias em suas pontuações de liberdade econômica. O Azerbaijão é um excelente exemplo.

O caso do Azerbaijão

Desde 2000, o Azerbaijão reformou sua economia e limpou seu ambiente, adotando os princípios de liberdade econômica e melhorando sua pontuação no EPI ao mesmo tempo.

No Índice de Proteção Ambiental de 2000, o Azerbaijão obteve um score de 33,7, ficando apenas na 128º no mundo.

Desde então, a pontuação do Azerbaijão melhorou em 28%, elevando o país a uma pontuação de 43,1. Ou seja, quase 10 pontos a mais no ranking do EPI.

Ao mesmo tempo, o governo do Azerbaijão começou a abraçar a liberdade econômica — abrindo suas fronteiras ao comércio, fazendo algumas reformas em seu código tributário e aliviando o ambiente regulatório geral da economia.

Como resultado, desde 2000, o Azerbaijão aumentou sua pontuação de liberdade econômica de 49,8 para 58,8, uma melhoria de quase 20%.

Assumir a Propriedade da Proteção Ambiental

As políticas ambientais atuais em muitos países não é reflexo de liberdade econômica.

Essas políticas são baseadas em um abraço entre subsídios a empresas “verdes” e na regulamentação de indústrias consideradas “sujas”.

Na prática, a implementação dessas políticas criou muitas oportunidades para aluguéis de monopólio, patrocinados por grandes governos e projetados por grandes governos.

Para reverter essa tendência, os políticos devem retornar aos princípios da liberdade econômica, com os direitos de propriedade privada como espinha dorsal.

Proteger a propriedade privada é uma pedra angular para proteger o meio ambiente.

Uma comparação dos direitos de propriedade no Índice de Liberdade Econômica de 2012 e no EPI de 2012 mostra que a relação entre regimes fortes de proteção de direitos de propriedade e ambientes saudáveis ​​é ainda maior do que a relação amplamente positiva entre liberdade econômica e ambientes limpos.

Nesta análise, a correlação positiva entre direitos de propriedade e proteção ambiental é muito marcante (r = 0,6), indicando que os países com boas proteções à propriedade privada têm ambientes mais limpos.

A teoria e a prática

Essa associação não deveria ser surpreendente. Usar a propriedade privada como uma ferramenta para conservação e gerenciamento de recursos funciona porque “capacita os proprietários a agir como administradores de recursos ambientais e facilita os esforços de conservação no setor privado”.

O conceito por trás disso é simples. Como os valores da terra geralmente aumentam com o tempo, os proprietários têm um incentivo para manter a qualidade da terra e suas melhorias a fim de preservar seu valor.

Quem tem assegurada a propriedade privada de determinado imóvel não têm interesse em destruir o valor da terra ou suas qualidades ambientais porque não se beneficiaria dessa degradação.

Por exemplo, se os produtores de madeira puderem possuir e explorar os recursos de suas terras para a produção de madeira, eles terão o incentivo para manter essa terra e replantar as árvores à medida que caem (ou são colhidas).

Afinal, sem investir na produção sustentável de madeira, essas empresas ficariam sem madeira para uso e pagariam impostos sobre a propriedade de terras improdutivas.

Esses mesmos conceitos podem ser aplicados à gestão da pesca. Na década de 1990, a Islândia implementou cotas individuais transferíveis (ITQ) para pescadores — um sistema de propriedade quase privada para a pesca.

Essas cotas concederam direitos individuais exclusivos aos pescadores para “coletar porções específicas da cota de peixes marinhos” e permitiram a transferência desses direitos — como propriedade privada — para outros.

Isso deu aos produtores mais eficientes a oportunidade de comprar os menos eficientes.

Embora a eficiência tenha melhorado, o sistema ITQ também contribuiu para a melhoria gradual dos estoques de peixes nas águas islandesas, consequentemente melhorando a sustentabilidade ambiental.

Promovendo um ambiente limpo com liberdade econômica

Alegações de que liberdade econômica e ambientalismo são mutuamente exclusivas não são suportadas pelos dados.

As políticas que promovem e dependem de impostos mais altos relacionados ao meio ambiente aumentam os custos, limitam a liberdade e podem, na prática, aumentar a degradação ambiental.

Ao invés disso, os políticos devem adotar a liberdade econômica e a proteção ambiental a partir de algumas políticas como respeitando os direitos de propriedade e eliminando subsídios.

Respeitando os direitos de propriedade

Os políticos da esquerda geralmente desconsideram os direitos de propriedade individual na implementação de regulamentos ambientais coercitivos.

Contudo, o respeito pelos direitos de propriedade deve estar na vanguarda de qualquer política ambiental.

Os proprietários de terras devem ser compensados ​​por quaisquer compromissos regulatórios baseados em regulamentos ambientais.

Removendo subsídios desnecessários

Políticas industriais que buscam escolher vencedores e perdedores, escolhendo um setor em detrimento de outro, são sempre contraproducentes e acabam incentivando os maus investimentos.

Ao invés disso, os formuladores de políticas devem permitir ao mercado decidir onde melhor alocar recursos para a geração de energia.

As decisões do mercado de mudar do carvão para o gás natural, por exemplo, têm sido um fator contribuinte significativo no declínio das emissões de CO2 nos Estados Unidos.

James Roberts e Ryan Olson são pesquisadores na Heritage Foundation.

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Por | 2020-03-13T10:58:10-03:00 13/03/2020|Economia|Comentários desativados em Países mais livres preservam mais o meio ambiente