Os benefícios de ter sua residência fiscal no Paraguai

Quando se pensa em mudar de país, opções mais tradicionais ainda são as mais buscadas, mas há muitas outras alternativas, e, a depender de seus objetivos, elas podem ser bem melhores. O Paraguai, por exemplo, é uma oportunidade interessante para aqueles que querem se livrar do peso do estado e viver livres de impostos.

Trata-se de um pequeno país, sem acesso ao mar, localizado entre Brasil, Bolívia e Argentina, no coração da América do Sul. Grandes rios passam pelo país, o que o torna um dos países com o maior conteúdo de água do mundo. Abençoados com um clima tropical e extensos pastos, muitos dos emigrantes do Paraguai escolheram um modo de vida autossuficiente em harmonia com a natureza.

O sistema tributário no Paraguai

O sistema fiscal paraguaio pode ser muito interessante se você pensar em viver em longo prazo no país, ou se estiver procurando uma boa residência no papel. Há um sistema de tributação territorial, isto é, somente a renda obtida dentro do país é tributada. Assim, toda a renda estrangeira é isenta de impostos.

Mesmo que você obtenha renda local, a tributação não é especialmente problemática graças à taxa de 10% de imposto em quase todos os escalões de renda. Este imposto apenas é aplicado quando sua renda anual supera 120 vezes o salário mínimo local, que é de cerca de $39.000. Somente 8% é aplicado quando sua renda é 72 vezes a do salário mínimo (diminuindo 12 vezes anualmente, até 36 vezes o salário mínimo). Apenas a metade do imposto de renda normalmente se aplica (5%) sobre os dividendos internos.

Da mesma forma, os rendimentos de ganhos de capital são tributados apenas a 10%, enquanto que os rendimentos de juros locais são isentos de impostos. 10% do imposto de renda é aplicado à renda das empresas nacionais, desde que seus lucros não excedam 500 milhões de guaranis (em torno de US$72.500). Além disso, a tributação corporativa é de apenas 10%, com os dividendos sendo tributados em 5%.

As perdas podem ser transferidas por até cinco anos no Paraguai, e há muitas possibilidades de dedução antes dos impostos, sendo possível deduzir todas as despesas domésticas e de lazer incorridas no Paraguai.

Em relação à previdência social, há tributação de 9% para os trabalhadores e 16% para os empregadores, mas há possibilidade de dedução total em impostos. Não há impostos sobre heranças ou doações, mas há 10% de IVA. Entretanto, você pode viver no Paraguai completamente livre de impostos se você for um empreendedor ou investidor e não estiver amarrado em nenhum lugar.

O Mercosul como porta de entrada para a América do Sul

Uma das principais razões para ter residência paraguaia no papel é o fato de ser membro do Mercosul, que reciprocamente concede aos residentes de diferentes países-membros entrada livre e facilitação para residência.

Na prática, isto significa que com uma carteira de identidade paraguaia você tem total liberdade de movimento em quase toda a América do Sul, e não precisa de um passaporte adicional.

O cartão de identidade paraguaio está associado à residência. Isto significa que não tem relação com sua nacionalidade e é perfeitamente compatível. É, portanto, uma medida de precaução muito boa para momentos de crise.

A residência permanente no Paraguai também permite imigrar mais facilmente para outros países do Mercosul. Por enquanto, isto é limitado apenas aos cidadãos paraguaios, mas pode ser estendido aos residentes permanentes. Assim, o Paraguai pode ser uma excelente porta de entrada para outros países sul-americanos, embora, em geral, estes ainda estejam muito abertos para a imigração de cidadãos europeus. 

É importante ressaltar que se você é brasileiro, você já tem todos esses mesmos direitos no que tange ao Mercosul e pode morar e trabalhar sem complicações em qualquer país do continente. Contudo, para portugueses, angolanos ou lusófonos de outros países, a opção paraguaia é uma ótima oportunidade.

Investimentos locais com altos interesses em cooperativas

Há muitas oportunidades interessantes de investimento no Paraguai, mas também há algumas em que é preciso pisar com cuidado. Sem dúvida, você deve pensar duas vezes antes de investir no reflorestamento da floresta tropical ou em certos projetos imobiliários.

No entanto, uma oportunidade real de obter altos rendimentos com um maior gerenciamento de riscos é com cooperativas bancárias locais, um mercado que vem se desenvolvendo no país.

Elas oferecem taxas de juros que você apenas poderia sonhar em encontrar na Europa, e vem apresentando taxas de retornos relativamente altas. Porém, para investir neste segmento apenas é possível se houver residência fixa no Paraguai.

Algumas possíveis desvantagens do Paraguai

Como toda região, também pode haver desvantagens: não há tantas opções de lazer, e a logística de voos ainda não é tão bem desenvolvida. O Paraguai é sem dúvida um dos países mais provinciais da América do Sul, se não do mundo. Pouquíssimas pessoas se imaginam vivendo lá por muito tempo.

É um dos países mais baratos do mundo, e é relativamente seguro em comparação com os países vizinhos. Suas muitas atrações culturais e naturais atraem a atenção. A culinária ali é um pouco mais diversificada do que a de outros países da região. O isolamento do Paraguai tem suas desvantagens e vantagens. Ele mantém um baixo perfil no cenário mundial, é um ecossistema que pode ser desenvolvido em grande parte livre de influências externas e permite que você viva a vida como desejar. Porém, é claro que isso não atrai apenas pessoas agradáveis.

O Paraguai se tornou um refúgio popular para muitos nacional-socialistas que fugiram após a Segunda Guerra Mundial, e também para pequenos criminosos de hoje. Trata-se de um fator que é preciso se levar em conta ao fazer negócios lá.

Além disso, o Paraguai é um país com alta percepção de corrupção, atrás somente da Venezuela na América do Sul, segundo a estudo da Transparência Internacional. Há muita informalidade nos negócios a fim de facilitar pagamento de propinas. Portanto, a segurança jurídica não é especialmente alta.

Os golpistas de lá têm facilidade graças à grande quantidade de informações falsas sobre a residência paraguaia que circula na internet. Contudo, assim como no Panamá, o Paraguai pode não ser a melhor opção para sua residência real, mas pode ser para sua residência fiscal.

Não é necessário alugar uma casa para obter residência no Paraguai, o que torna as coisas muito mais fáceis.

Condições e custos de residência permanente no Paraguai

O Paraguai está entre alguns dos países não-membros da União Europeia onde é mais fácil obter residência permanente em todo o mundo. O programa não está limitado a certas nações, mas há um programa para obter residência permanente. Por experiência, os candidatos de origem africana ou árabe costumam ter maior dificuldade na aprovação.

A residência permanente no Paraguai é válida por 10 anos, havendo possibilidade de renovação. Atualmente não é imposta uma estadia mínima, não sendo obrigatório possuir ou alugar moradia, o que reduz consideravelmente as despesas.

As condições são mais fáceis para quem é cidadão de um país do Mercosul, geralmente, a única condição para imigrar é provar que você tem 24.500.000 guaranis em uma conta local. Atualmente, isso seria de 2.883 euros. Este montante será bloqueado até que a residência seja concedida após três ou quatro meses, após os quais poderá ser utilizado livremente.

Processando tudo por meio dos nossos parceiros, o valor total dos honorários e custos de advogados chega a 2.000€ por adulto e 1.000€ para cada criança menor de idade. Estes honorários devem ser pagos separadamente por cada membro da família; no entanto, o depósito de capital apenas se aplica a adultos.

Mas, na prática, imigrar para o Paraguai é um pouco mais difícil e não apenas devido aos caros voos para o país. A fim de preparar todos os documentos necessários, é preciso reservar tempo suficiente para nós mesmos.

A formalização de residência no Paraguai

Os seguintes documentos devem ser enviados à embaixada do Paraguai no país de origem para a legalização:

  • Certidão de nascimento original e legalizada;
  • Certidão de casamento/divórcio original e legalizada (se aplicável);
  • Certificado de boa conduta da polícia legalizada.

Você pode obter outros documentos, como a certificação do passaporte, o cartão de saúde, fotografias, o certificado da Interpol e outros, localmente no Paraguai. Além disso, para abrir uma conta bancária no Paraguai, é necessário apresentar uma referência de nosso próprio banco.

Uma vez que todos os documentos tenham sido legalizados, é possível fazer a árdua viagem ao Paraguai e continuar com o processo lá. Geralmente, você pode solicitar a residência permanente no decorrer de uma semana. De qualquer forma, é recomendável que você se reserve mais algum tempo.

O processamento da aplicação dura cerca de três ou quatro meses. Você pode então pegar o documento paraguaio em sua segunda visita ao Paraguai ou, alternativamente, por uma despesa mínima adicional, conseguir um advogado para obtê-lo e enviá-lo a você.

Em última análise, isto significa que emigrar para o Paraguai implica apenas a despesa única bastante acessível de 2.000 euros, mais um depósito bancário de 4.100 euros por pessoa. Neste caso, não há sequer custos operacionais, o que torna esta opção muito atraente.

Se você estiver interessado na residência paraguaia, entre em contato com a Sette e teremos todo o prazer de te ajudar com os procedimentos.

Traduzido por: Jhone Carrinho Revisado por Danilo dos Santos e Luan Sperandio

Settee

Por:

A Settee é uma equipe internacional de empresários, nômades digitais e consultores especializados em estratégias de internacionalização.

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