O que o 4 de julho pode ensinar aos brasileiros

Hoje é 4 de julho, dia da Declaração da Independência nos Estados Unidos em 1776. Que nem eram Estados Unidos na época, e sim 13 colônias. Muitos valores importantíssimos são celebrados e deveriam ser lembrados nesse dia.

A declaração enuncia duas coisas importantes.

Primeiro, direitos existem. Não cabe a governos opinar sobre isso, e sim reconhecê-los, são direitos naturais. Entre eles, estão liberdade, vida e a busca da felicidade.

Segundo, caso um governo os prejudique, é direito das pessoas destituí-lo.

Esse segundo ponto é o direito de revolta ou de revolução. Ele é o direito de demitir ou expulsar o seu governo, caso ele invada seus direitos. Esse é o direito invocado na Declaração.

E por quê? A Declaração da Independência lista 27 motivos para a separação.

Muito mais do que uma revolta contra o imposto

Normalmente as pessoas presumem que imposto era o motivo principal… Bom, mais ou menos.

O principal motivo da independência foi que o Rei Inglês não estava agindo nos interesses dos colonos ou permitindo que eles agissem. Pelo contrário, agia para impedir que eles resolvessem seus problemas, os taxava, e os barrava de comercializar.

O primeiro motivo listado é que o Rei vetou ou impediu leis que eram feitas localmente, leis feitas para resolver problemas da sociedade local. Elas não eram do interesse dele porque não eram para ele. Ele também dissolveu parlamentos que passassem leis que ele considerasse prejudiciais aos seus interesses. E impediu novas eleições. Ele apontou juízes e governadores próprios, ao invés dos locais. Os 9 primeiros motivos tratam do fato de que o governo do Rei era para ele, não para a população.

Imagine se brasileiros entendessem que um estado ou governo que age em interesses próprios, sem consentimento, não é legítimo?

Também é citado a obrigação de sustentar cobradores de impostos, militares, oficiais e outros cargos. Eram vistos como uma elite parasítica, desnecessária, ilegítima e distante da vida dos colonos.

De novo, imagina se a moda pega no Brasil?

O motivo 16 é: cortou nosso comércio com o resto do mundo.

Sim, liberdade de comércio foi citado como motivo de independência. Limitar comércio é interesse excuso, não das pessoas. Imagina se isso fosse entendido no Brasil?

Então não era só sobre imposto, esse ou aquele imposto, ou sobre representação, mas sim sobre o direito das pessoas, todas iguais perante a lei, de constituir governos próprios para resolver seus problemas.

É verdade que a execução disso na história americana pós-independência não foi tudo isso. Vários corporativistas, corruptos e megalomaníacos tomaram controle do estado americano para fazer valer suas vontades.

Mas isso ocorreu porque os valores não foram lembrados completamente. Foram erodidos com o tempo, até o esquecimento.

Considerações finais

Governos só tem legitimidade por consentimento, e podem ser destituidos quando falham em fazer aquilo que se comprometeram a fazer. Não é você que deve obediência. Você tem seus direitos, suas liberdades, e pode pega-las de volta quando for necessário. E deve ter os meios para fazer isso. Por isso temos a segunda emenda da Constituição, a liberdade de ter e portar armas.

E deve haver a liberdade de discutir ideias, questionar governos e políticos, sem medo de represálias.

Por isso a primeira emenda da Constituição, dizendo que o governo não pode fazer lei que limite a liberdade de expressão.

Escrita em 1776, essa Declaração é ainda extremamente moderna e relevante. E o fato de que muitos vão considerar esses valores, ideias e fatos como extremistas ou radicais só mostra ainda mais o quanto ela é importante.

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Raphaël Lima

Por:

Fundador e CEO do Ideias Radicais.

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