O neomalthusianismo das políticas da China

//O neomalthusianismo das políticas da China

O neomalthusianismo das políticas da China

Há muitas evidências de que o nível dos abusos de direitos humanos cometidos pela China – incluindo controle populacional coercivo contra a população Uyghur – estão aumentando.

Uma investigação da Associated Press divulgada no final de junho mostrou que, embora a taxa de procedimentos de esterilização permanentes na China esteja caindo nacionalmente, a taxa em Xinjiang, onde vivem muitos uyghurs disparou.

Muitas dessas cirurgias foram involuntárias. Muitas mulheres uyghurs são esterilizadas à força depois de terem dois filhos, pois o terceiro é ilegal na China. Desde 2016, esta é a política vigente em substituição a de um filho por casal.

A crueldade do que está acontecendo com a população Uyghur na China demonstra a falta de humanidade da política chinesa de dois filhos e a urgência de combater a mentalidade que a fundamenta.

A forma como a política é aplicada tem influência do preconceito contra minorias religiosas, mas as autoridades se justificam por meio do neomalthusianismo. Esta teoria é definida como o medo de que a expansão desenfreada da população possa levar a um desastre humanitário e ecológico. Assim, o combate à chamada superpopulação é, portanto, um problema urgente.

“As tensões entre população, recursos e meio ambiente não mudarão fundamentalmente”, observou o Conselho de Estado da China em seu plano de desenvolvimento populacional nacional para 2016–2030. De acordo com a Agência de Notícias Estatal Xinhua, o plano especifica que o governo deve continuar com a “política das duas crianças para promover o desenvolvimento populacional equilibrado”.

Mais pessoas significa pobreza?

Infelizmente, a visão de que alguns grupos são menos dignos de ter filhos do que outros, muitas vezes, andou de mãos dadas com o neomalthusianismo. Tanto historicamente como hoje.

O governo da China sujeita os Uyghurs à aplicação estrita do limite de dois filhos do país. Pra tal, usam as preocupações com a superpopulação sobre a escassez de recursos para tornar mais palatável a redução forçada da população desse grupo.

Inclusive, os profissionais de desenvolvimento ocidentais originalmente encorajaram os limites de nascimento da China. Em 1983, o Fundo de População das Nações Unidas concedeu um prêmio a Qian Xinzhong, chefe da Comissão de Planejamento Familiar do Estado da China. Ele foi o homem responsável pela política de filho único do país.

Outra homenageada foi Indira Gandhi. Como primeira-ministra da Índia, ela declarou uma “emergência” nacional que suspendeu as liberdades civis e impôs esterilizações em grande escala entre 1975 e 1977.

Porém, o temor de que, sem a coerção, a China teria visto uma “explosão populacional” prejudicial ao meio ambiente são infundados. A taxa de natalidade da China teria caído sem coerção, seguindo o curso normal do desenvolvimento econômico.

Hoje, mesmo na África Subsaariana, a região mais pobre do mundo, as taxas de natalidade estão caindo voluntariamente. As projeções de crescimento da população mundial mostram que a população total do planeta diminuirá no longo prazo.

Além disso, o crescimento populacional pode coincidir com o aumento da prosperidade. De fato, o notável crescimento econômico da China e a erradicação da pobreza nas últimas décadas foram o resultado da liberalização econômica; não regulando o número permitido de partos de mulheres.

Neomalthusianismo como “planejamento familiar”

Embora muitos relatos de esterilização e aborto forçados tenham surgido na comunidade Uyghur, a maioria étnica Han não está isenta.

O governo nacional chinês agora estar preocupado com o impacto da queda das taxas de natalidade na economia do país. Contudo, muitos governos locais famintos por receita em toda a China continuam a multar casais por nascimentos ilegais e impor limites de procriação.

No ano passado, um casal na província de Shandong, que não podia pagar a multa de US$9.570 por violar os regulamentos de planejamento familiar, teve suas economias (cerca de US$ 3.000) apreendidas. Mas este é só um exemplo.

Outro, também em 2019, é o de uma professora em Guangdong que perdeu o emprego depois de dar à luz um terceiro filho. Existem muitos sinais de esperança de que o governo chinês pode avançar no sentido de acabar com os limites de procriação, mas isso ainda não aconteceu.

Hoje, o pensamento neomalthusiano está ressurgindo. No Fórum Econômico Mundial de 2020 na Suíça, a famosa primatologista Jane Goodall opinou: “Todas essas coisas [ambientais] de que falamos não seriam um problema se houvesse o tamanho da população de 500 anos atrás”. A população mundial há 500 anos é estimada em 420-540 milhões de pessoas, ou cerca de 6,7 bilhões a menos do que hoje.

Assim, combater o neomalthusianismo é especialmente crítico agora, dada a recente proeminência de tal pensamento.

Para aprender mais sobre a história do controle populacional inspirado pelo neomalthusianismo e as políticas que persistem hoje, leia meu novo artigo: Neo-Malthusianism and Coercive Population Control in China e Índia.

Chelsea Follett é editora do humanprogress.org

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Por | 2020-09-03T08:16:26-03:00 03/09/2020|Política|Comentários desativados em O neomalthusianismo das políticas da China