Livre Mercado: mais que um direito humano, um direito natural

O ranking de liberdade econômica da Heritage Foundation é uma medida objetiva que busca caracterizar o que é o livre mercado e metrificá-lo. O levantamento torna uma discussão que seria mais filosófica a respeito deste modelo e seus benefícios em uma análise concreta para políticas em direção ao melhor caminho a ser seguido.

Nesse sentido, o livre mercado é o sistema composto por estado de Direito, governo limitado, abertura comercial e eficiência regulatória. Essa gama de instituições inclusivas — como conceituado pelo economista Daron Acemoglu e pelo cientista político James Robinson em Por que As Nações Fracassam —, pavimentam o caminho para maior prosperidade econômica, social e bem-estar geral.

De acordo com o jusnaturalismo, há direitos naturais que nascem da condição humana: os seres humanos têm direitos inalienáveis e irrevogáveis, que independem de qualquer legislação criada por governos. Eles diferem dos direitos humanos, que nascem a partir de leis e tratados internacionais. Direitos naturais, por conseguinte, precedem direitos humanos.

Antes, o inglês John Locke, o “pai do liberalismo”, também escreveu, em O Segundo Tratado Sobre o Governo, que os direitos naturais eram os direitos à vida, à liberdade e à propriedade. Foram essas ideias que influenciaram um dos mais famosos Founding Fathers, Thomas Jefferson. Principal autor da Declaração de Independência dos Estados Unidos, ele incluiu, na carta, a “busca pela felicidade”. 

Os benefícios da liberdade econômica

Alguns estudos já demonstraram que as populações de regiões com maior liberdade econômica desfrutam de melhor provimento de serviços de saúde, educação e maior preservação do meio ambiente. Além disso, também há causalidade entre liberdade econômica e maior renda e expectativa de vida, taxas inferiores de mortalidade infantil, menor desigualdade salarial entre gêneros e menos corrupção. Não à toa, há evidências de que indivíduos em países mais livres economicamente e politicamente são mais felizes.

Como ensina a filósofa norte-americana de origem judaico-russa Ayn Rand, “a felicidade é o propósito moral da vida do indivíduo”. Assim, se considerarmos a premissa de Locke e Jefferson, um governo apenas seria legítimo se permitisse o caminho mais fácil ao desenvolvimento da felicidade humana — e os dados mostram que isso é possível apenas com livre mercado. Portanto, por decorrência lógica, livre mercado é mais que um direito humano, é um direito natural.

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Head de Conteúdo do Ideias Radicais, além de atuar no mercado financeiro na Apex Partners e colunista da Folha Vitória. É associado do Instituto Líderes do Amanhã.

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