As lições de Murray Rothbard em “O Manifesto Libertário”

/, Livros/As lições de Murray Rothbard em “O Manifesto Libertário”

As lições de Murray Rothbard em “O Manifesto Libertário”

Por Isabella Lima*

Murray Rothbard (1926 – 1995) escreveu O Manifesto Libertário em 1973 com a promessa de reunir todas as sínteses da ética e economia libertária em uma única obra.

O livro se assemelha a outras obras do autor, como “A Ética da Liberdade” e “Anatomia do Estado”. Porém, nesta obra Rothbard detalha mais os contextos lógicos e históricos por trás dos pontos abordados, além de apresentar diversas definições aos mais variados termos.

O Manifesto Libertário

Logo em seu prelúdio, somos ambientados acerca da natureza libertária na essência do “espirito americano”. Embasado em súmulas de propriedades, ele teve na fundação de seu estado um senso de direito de propriedade e liberdade individual.

Em seguida, Rothbard nos leva de volta às cadeiras da Revolução Francesa, deixando a reflexão: onde os liberais e libertários deveriam tomar seus lugares?

Essa é uma discussão instigante que perdura até os dias de hoje, já que há controvérsias se o libertarianismo se encaixa mais como filosofia de direita ou à esquerda.

Porém, se nos permitirmos olhar atentamente aos aspectos históricos desta filosofia, saberemos que o libertários se dispunham como os radicais da época e se opunham as formas de centralização de poder que eram comuns naquele contexto.

Um grande exemplo de como o liberalismo vinha como ideia de oposição aos aspectos de controle é observar que a cadeira de Frédéric Bastiat (1799-1850), se sentava à esquerda.

Conforme o socialismo ascendeu, explica Rothbard, este tomou do liberalismo o título de “oposição”. O socialismo levou o liberalismo à margem de dúvida, fazendo com que nem os próprios liberais modernos soubessem como se posicionar entre esquerda e direita.

Do liberalismo, o socialismo também roubou adjetivos como “progressistas” e o próprio nome no inglês “liberals”, passou a ser associado a posições de esquerda. Daí surgiu o termo “libertarian”.

Vale lembrar ainda, que os libertários estão longe de se compararem aos conservadores. Afinal, estes ainda têm uma ideia de centralização de poder e como dito pelo próprio Rothbard:

“A abolição imediata do estatismo, embora improvável na prática, deve ser desejada como a única posição moral possível; pois preferir uma redução gradual à abolição imediata de uma instituição má e coercitiva equivale a ratificar e sancionar este mal”

Rothbard aponta uma serie de incongruências e contradições nos posicionamentos de esquerda e direita. Um exemplo disso é haver uma direita que apoia o livre mercado, mas também subsídios ao complexo militar-industrial; enquanto isso, uma esquerda que diz defender os direitos humanos, mas aprova ditaduras.

Libertarianismo e Direitos Naturais

A filosofia libertária fundamental é formada pelos “direitos naturais” que, por sua vez, deriva da conhecida “lei natural”.

A teoria da lei natural constata que vivemos num mundo de diversas entidades, e que cada uma destas é distinta e específica.

Além disso, os axiomas que se centram no coração da filosofia libertária são o da Auto-propriedade e o da não-agressão. “Agressão” esta que é definida como: “uso ou ameaça de violência física contra a pessoa ou propriedade de qualquer outro indivíduo”.

Enquanto o axioma de auto-propriedade é auto-explicativo, quando categorizamos a propriedade sob coisas, torna-se um pouco mais complexo. Rothbard aponta que as titulações estatais sobre posse de bens e propriedades não seriam morais, já que elas se constituíram mediante a espoliação da propriedade de outros indivíduos.

A forma legítima para a posse de propriedades, segundo John Locke, se dá a partir da “Mistura do trabalho”:

“A superfície da terra que um homem trabalha, planta, melhora, cultiva e da qual pode utilizar os produtos, pode ser considerada sua propriedade. Por meio de seu trabalho, ele a limita e a separa do bem comum

Nesse sentido, o estado é um agressor e este outorga a si mesmo um monopólio do uso da força e o poder de tomar decisões na sociedade. Se não gostarmos das decisões, os únicos meios de recursos, são os próprios meios estatais.

Estado é uma forma moderna de escravidão

Rothbard afirma que o estado escraviza indivíduos a partir de coerção e ameaça de coerção, como ao estabelecer o alistamento militar compulsório e a cobrança de impostos:

“O fato é que o governo, como um salteador, diz a um homem: “seu dinheiro ou a vida”. E muitos, se não a maioria, dos impostos são pagos sob a compulsão desta ameaça ” (SPOONER)

Em troca da escravidão, o estado entrega ineficiência.

Assim, Rothbard lista diversos problemas da sociedade que poderiam ser melhor solucionados se prestados pela iniciativa privada. Mais do que isso: de forma bela, ética e moral.

*Isabella Lima é coordenadora do Students For Liberty Brazil

Por | 2019-09-08T14:36:07-03:00 08/09/2019|Filosofia, Livros|Comentários desativados em As lições de Murray Rothbard em “O Manifesto Libertário”