17 países que mais odeiam liberdade de imprensa

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17 países que mais odeiam liberdade de imprensa

Ao desafiar o poder do estado, assim como o de diferentes grupos de interesses, o jornalismo auxilia a população a promover mudanças reais. Não à toa, muitos países lançam mão de medidas repressivas, que mostram o quanto eles odeiam a liberdade de imprensa.

No século XIX, os jornais eram a principal forma de disseminar os ideais abolicionistas, catalisando movimentos contra a escravidão em várias partes do Brasil. Hoje, são informações sobre escândalos de corrupção, denúncias de abuso de autoridade por agentes públicos, entre outras pautas, que circulam diariamente aqui e no mundo.

Porém, em muitos lugares, manter-se informado ainda é uma tarefa difícil para a população. Bem como, pode ser até arriscado exercer a profissão de jornalista. A lista abaixo traz os 17 principais países que mais cerceiam a liberdade de imprensa:

1.   Camboja

Em 2017, o governo cambojano mandou fechar o jornal impresso Cambodia Daily, um dos mais antigos do país,e outras 32 estações de rádio, afetando principalmente as rurais, onde o acesso a outros meios de comunicação em massa são limitados, ou mesmo inexistentes.

Boa parte das coberturas jornalísticas feitas por emissoras de televisão consistem em cerimônias oficiais, pronunciamentos do monarca Hun Sen e desfiles militares. Há dois anos, um homem de 70 anos foi preso por falar mal do rei em seu perfil do Facebook. 

Além disso, dois jornalistas, ex-associados à Radio Free Asia, foram condenados a 15 anos de prisão por espionagem pelo envio de reportagens ao veículo que possui sede em Washignton D.C. Porém, de acordo com o advogado deles, as informações não eram perigosas ao país.

2. Tanzânia

Desde que assumiu a presidência, John Magufuli é conhecido como o “trator”, por não tolerar quaisquer críticas ao seu governo e reprimir a liberdade de imprensa por meio de leis. Recentemente, quatro jornais foram suspensos na Tanzânia, por razões políticas.

Há dois anos, um novo regulamento permite a restrição de conteúdos nas redes sociais e a vigilância do uso da internet em lan houses: os proprietários são obrigados, inclusive, a instalar câmeras de segurança. O estatuto prevê também a cobrança de quase dois milhões de xelins tanzanianos, cerca de 930 dólares, a fim de conseguir uma licença para publicar qualquer material online — tanto pela grande mídia quanto por podcasters e blogueiros.

Entretanto, aproximadamente 70% da população da Tanzânia vive com menos de dois dólares por dia. Segundo fontes do governo, a medida visa “coibir discursos de ódio e fake news”.

3.   Vietnã

Neste país, os mecanismos de controle do governo sobre a mídia chegam ao ponto de o Ministro da Informação reunir-se semanalmente com editores-chefes para estabelecer quais notícias serão discutidas e atualizá-los sobre as restrições correntes.

Em 2018, o site do jornal Tuoi Ter foi obrigado a suspender suas atividades por três meses, por “menosprezar a união nacional e atribuir responsabilidades ao presidente sobre o que ele não tinha feito”. Este é um dos veículos privados do Vietnã, mas, boa parte da imprensa do país pertence ao partido comunista.

Além disso, correspondentes internacionais precisam de uma autorização oficial do governo para cobrir eventos fora da capital Hanoi. E, a nova lei de segurança virtual aprovada no ano passado permite que as autoridades vietnamitas censurem os portais de notícia.

4. Burundi

Devido ao subdesenvolvimento, a principal fonte de informação dos burundineses são as rádios, porém, em 2015, a maior parte das estações privadas foi fechada. Além da censura explícita, frequentes ameaças e casos de violência fazem com que jornalistas deixem de exercer a profissão no país.

Em 2019, o governo baniu também a estação da BBC, acusando o veículo de “prejudicar a reputação do Burundi”, após a transmissão de um documentário. Bem como, mandaram suspender as atividades do Voice of America. Neste período, houve um aumento do uso das redes sociais para acessar notícias, mas, esse grupo representa apenas 9,7% da população.

5.   Filipinas

Após prender a jornalista Maria Ressa pela segunda vez, autoridades do país começaram a movimentar-se em direção a um possível fechamento do portal de notícias Rappler, do qual ela é cofundadora. O veículo é um dos maiores críticos do atual presidente Rodrigo Duterte, que acusou o site de “menosprezar seu governo”.

Desde que chegou ao poder, ele tornou o ambiente do país extremamente hostil à imprensa: em tom de ameaça contra repórteres filipinos, Duterte afirmou que “ninguém está isento de ser assassinado”.

6.   Rússia

O Roskomnadzor – órgão de regulamentação da mídia – exigiu que o Google bloqueasse um artigo de um portal de notícias russo, que trata sobre a subnotificação de mortes por COVID-19 em Moscou – cerca de 70% mais baixa do que a real.

A ministra russa, Maria Zakharova, afirmou tratar-se de “fake news”, enquanto o editor chefe do veículo disse acreditar que o pedido de remoção do artigo é puramente fruto de censura política.

Internamente, o governo russo já tomou outras medidas de controle da internet. A nova legislação obriga aplicativos de mensagens a identificar seus usuários e proíbe a posse de serviços de telecomunicações por estrangeiros no país. Até 2030, toda a infraestrutura de informação estará sob o controle do Estado.

7.   Cuba

Até 2018, o acesso a planos de internet móvel eram proibidos. Contudo, apesar de um referendo ter modificado a constituição nesse sentido, o custo deste serviço é muito caro para a maioria dos cubanos. Por exemplo, para comprar 4gb, são necessários 30 dólares, o equivalente a um mês de salário, segundo dados de 2017.

Além disso, a estatal que oferece esse serviço, a ETECSA, bloqueia conteúdos e restringe o acesso a blogs e portais de notícia mais críticos. Por meio de vigilância física e online, acontecem detenções e apreensões de equipamentos. Em relação a correspondentes da imprensa internacional, os vistos para entrar no país são amplamente cerceados.

8.   Irã

Os veículos de comunicação iranianos são controlados e os jornalistas precisam receber uma permissão oficial do governo, quando decidem exercer a profissão apesar do constante clima de medo. A mídia estrangeira pode atuar, mas a cobertura de “tópicos sensíveis”, como casos de corrupção e protestos, é passível de prisão.

Outras formas de expressão também são alvo de espionagem governamental: Twitter, Facebook e YouTube estão entre as plataformas banidas pelo conselho cibernético nacional do Irã. Em 2017, durante manifestações sociais, a Radio Farda reportou que campanhas de hackers e trolls foram destinadas a repórteres nacionais e internacionais.

9.   Hungria

Há uma lista de assuntos sensíveis, a partir da qual, o governo húngaro controla o conteúdo publicado nos veículos estatais. Entre os temas estão: “políticas europeias”, “eleições parlamentares e presidenciais”, “migração de Bruxelas”, “questões da igreja” e “Greta Thunberg”.

Recentemente, empresários associados ao partido governista Fidesz adquiriram a maioria dos portais de jornalismo independente, inclusive, jornais regionais, sem que houvesse qualquer objeção do Conselho de Mídia ou do órgão de Concorrência Húngara.

10.  Turquia

Em 2019, a cobertura da ofensiva militar turca na Síria sofreu grave censura: centenas de pessoas foram presas e 839 perfis nas redes sociais foram postos sob investigação, por compartilharem supostos “conteúdos criminosos” sobre o caso.

Outra medida não apenas contra a liberdade de imprensa, mas contra o acesso à informação foi imposta há três anos: a Wikipedia está permanentemente bloqueada na Turquia desde então.

11.  Sérvia

Em 2017, o jornal Danas perdeu grandes cortes de verba publicitária após negar apoio à campanha bem sucedida de Aleksandar Vučić’s, enquanto os veículos de mídia pró-governo foram contemplados com anúncios na página de capa.

Na Sérvia, há veículos de comunicação públicos, mas, até os privados são indiretamente controlados pelo governo, devido ao capitalismo de laços enraizado no país. Durante as eleições, Vučić apareceu na televisão mais do que todos os outros candidatos somados e, em geral, foi apresentado de forma positiva.

12.  Egito

Este mês, uma jornalista egípcia foi presa enquanto entrevistava a mãe de um prisioneiro político no Cairo e só foi liberada após pagar uma fiança de 125 mil dólares. Esse foi o segundo caso de ataque ao jornal em sete meses. No ano passado, o editor do Mada Masr foi preso em sua casa, quando as autoridades também confiscaram seu notebook, documentos de trabalho e celular pessoal, sem um pedido de busca e apreensão.

No Egito, o Mada Masr é um dos poucos representantes do jornalismo independente, que reporta casos de corrupção e violação de direitos humanos. Em geral, o cenário é quase totalmente pró-governo ou de propriedade pública.

Em 2015, uma nova lei antiterrorista abriu precedentes para a prisão de jornalistas, ao expandir o conceito de terror a “qualquer tipo de dissidência”. Por fim, entre as frequentes acusações estão “mal uso das redes sociais” e “divulgação de fake news”.  

13. Marrocos

Durante os protestos da cidade de Al-Hoceima, que foram duramente reprimidos pelo governo em 2017, vários jornalistas que atuam em veículos online foram presos. No mesmo ano, o youtuber Mohamed Taghra ficou 10 meses preso por difamação, após publicar um vídeo sobre casos de corrupção dentro da polícia marroquina.

14.   China

Há três anos, a censura nos meios digitais chineses foi ampliada com a “Lei de Segurança Cibernética”, por meio da qual, vários blogueiros e usuários de redes sociais foram presos após publicarem conteúdos e comentários sobre direitos humanos. 

Esse ano, documentos divulgados mostraram que o presidente chinês escondeu por duas semanas as infecções pelo novo Coronavírus. Além disso, o departamento de propaganda da China demitiu centenas de jornalistas para reformular a narrativa sobre a pandemia.

Pelo menos quatro jornalistas foram presos desde fevereiro, ao transmitirem informações ao vivo sobre a realidade de Whuan, cidade epicentro da doença. Hoje, o número de mortes decorrentes da COVID-19 já totaliza quase 347 mil no mundo.

15.  Laos

O Partido Popular Revolucionário do Laos (LPRP) exerce poder absoluto sobre a mídia no país. O único “pluralismo” que pode ser transmitido são as raras discordâncias entre as diferentes facções do partido.

Não à toa, a internet também é cerceada. Por meio de um decreto, desde 2014, críticas ao marxismo-leninista e ao governo são precedentes para prisão. E, os usuários não podem registrar seus perfis com apelidos ou nomes diferentes dos documentos aos quais o governo tem acesso.

16.  Uganda

Os diretores e oito jornalistas do jornal Red Pepper foram presos em novembro de 2017 e as publicações foram suspensas enquanto os editores foram a julgamento por traição. Poucos meses depois, um repórter foi sequestrado do lado de fora de seu escritório, como parte do esforço governamental de intimidar críticos da mídia.

Além disso, Uganda recentemente também aprovou a cobrança de impostos sobre o uso das redes sociais: um ataque à liberdade de imprensa e à de expressão.

17.  Arábia Saudita

Em 2017, as autoridades sauditas bloquearam sites do Qatar na Arábia Saudita, assim como exigiram que o país fechasse a rede de televisão Al-Jazeera, entre outros veículos que haviam sido críticos à Riyadh.

Um ano depois, apenas durante o mês de dezembro, 16 jornalistas foram presos, entre os quais, pelo menos quatro foram torturados.

Há quase uma década, o Ministério da Cultura e da Informação saudita é o órgão responsável por expedir licenças para qualquer atuação jornalística, como blogs e até comentários publicados online.

Expectativas para o futuro da Liberdade de Imprensa

De acordo com dados do Instituto Poynter de 2019, ao menos 16 países tinham alguma forma de regulamentação contra “fake news”. Além disso, segundo um estudo da Reuters, a confiabilidade nos veículos de comunicação está em declínio no mundo. 

Mas, apesar dos erros cometidos ao longo da história, a mídia, em última análise, cumpre o papel de informar a população. Na prática, o “filtro” sobre os dados ou sobre a validade do recorte feito em uma reportagem cabe, exclusivamente, a cada cidadão. 

Por esse motivo, o “combate às fake news” a partir de um controle legislativo de qualidade é uma guerra perdida em si mesma. E, ao contrário do que propõe, prejudica ambos: público e imprensa. 

Assim como no caso da liberdade de expressão, a principal dúvida sobre quem define o que é “politicamente correto” ou ofensivo também serve para a liberdade de imprensa. Afinal, quem será responsável por definir o que é fake news ou mesmo se a divulgação desta foi intencional?

Hoje, o Brasil ocupa o 107º lugar no ranking de Liberdade de Imprensa realizado anualmente pela organização Reporters Without Borders. Ou seja, aproxima-se mais dos países listados neste artigo do que das nações desenvolvidas.

Em suma, nenhuma sociedade pode ser livre enquanto for mantida no escuro sobre o que acontece em seu país.

Ruth Berbert é embaixadora do Liberta Minas.

Por | 2020-07-28T11:41:21-03:00 26/05/2020|Política|Comentários desativados em 17 países que mais odeiam liberdade de imprensa