Liberdade econômica avança, mas Brasil fica apenas em 144º lugar

//Liberdade econômica avança, mas Brasil fica apenas em 144º lugar

Liberdade econômica avança, mas Brasil fica apenas em 144º lugar

Após 15 anos de declínio no Índice de Liberdade Econômica da Heritage Foundation, o Brasil voltou a registrar melhorias por dois anos seguidos no levantamento. Em 2018, o país chegou a pontuar apenas 51,4 pontos, o pior resultado desde que o ranking foi criado, em 1995. Há apenas dois anos o Brasil estava próximo dos países reprimidos economicamente, na 153º colocação.

Após reformas, como a trabalhista, a previdenciária e a desburocratização promovida pela lei de liberdade econômica, foi invertida a trajetória de queda e agora pontua 53,7, a melhor pontuação desde 2017.

No último ano, o Brasil cresceu 1,8 ponto, sendo o 36º que mais avançou em liberdade econômica entre todos os países avaliados, alcançando a 144º posição. Todavia, a crise provocada pelo coronavírus pode colocar os avanços recentes em cheque.

Avanços e retrocessos na liberdade econômica no Brasil

Há 12 critérios avaliados pelo levantamento da Heritage Foundation, divididos em três categorias. São elas: estado de direito, tamanho do governo e eficiência regulatória.

Todos os critérios recebem o mesmo peso no cálculo do índice, que segue de 0 a 100. Para ser considerado livre, um país precisa receber mais de 80 pontos.

O Brasil piorou em alguns indicadores em 2020, como o sistema judicial e o tamanho do governo. Porém, as melhorias em liberdade de investimento, abertura de negócios e integridade governamental compensaram e o país avançou na pontuação geral.

O indicador mais preocupante para o Brasil segue sendo o da saúde fiscal, com uma pontuação de apenas 4,6, ante o 5,9 registrado no ano anterior. Isso em uma escala que vai até 100.

O déficit público em 2019 foi de R$ 95,1 bilhões, menor do que os R$ 120,3 bilhões registrados em 2018. Porém o resultado foi obtido a partir de receitas extraordinárias, com as despesas obrigatórias subindo.

O Brasil nunca foi bem em liberdade econômica, mas já foi menos pior

Em 2003 o Brasil pontuou 72ª colocação global, com 63,4 pontos. Foi o suficiente para a classificação de uma economia majoritariamente livre. De lá para cá, o país ficou menos livre enquanto a média de liberdade econômica no mundo aumentou.

Atualmente o país é classificado como uma economia majoritariamente não-livre, sendo o sétimo menos livre entre os 32 países das Américas, e com pontuação abaixo das médias regional e mundial. Em última análise, o Brasil é o 36º país mais hostil à geração de riqueza entre todos os analisados.

Até o começo da década de 2000 e no final do primeiro mandato do governo Lula, o Brasil registrou avanços, principalmente a partir de superávits primários e as intervenções estatais mais tímidas. Entretanto, o país começou gradativamente a perder liberdade econômica e posições no ranking na última década e meia.

Casos de corrupção solaparam o quesito integridade governamental, os suscetivos déficits fiscais aumentaram a dívida pública e prejudicaram o indicador saúde fiscal e medidas controversas deterioraram a insegurança jurídica. Além disso, maiores intervenções governamentais na economia e aumento de tributação fizeram o tamanho do estado brasileiro aumentar.

Benefícios de maior liberdade econômica no Brasil e no mundo

Maior liberdade econômica está associada a maior desenvolvimento econômico e social. Contudo, gerar riqueza no Brasil e promover maior bem-estar entre os indivíduos é dificultado por um ambiente de negócios caótico.

Há correlações positivas entre liberdade econômica e melhor preservação do meio ambiente, mais educação e inovação e melhores indicadores de saúde. Dessa forma, se o país pretende avançar nessas áreas, há um norte a seguir com base nas práticas dos países que pontuam melhor no índice da Heritage.

O que precisa ser feito

Para o Brasil avançar mais em liberdade econômica precisa promover reformas que melhorem os quesitos que está pior.

Com maior transparência e medidas efetivas de combate à corrupção, como o fim do foro privilegiado ou o retorno da possibilidade da prisão em segunda instância, seria possível melhorar no quesito integridade governamental, em que o país pontua apenas 45,6.

A efetividade judicial também é má avaliada, com apenas 46,7 pontos, e seria necessário uma profunda reforma no Judiciário para haver maior celeridade nos processos e respeito à jurisprudências. Apesar da reforma trabalhista de 2017, a liberdade laboral está abaixo dos 50 pontos, indicando a necessidade de reformas na CLT mais profundas.

O principal quesito de melhoria é no indicador de saúde fiscal, em que o país têm um score de somente 4,6. Para isso, são necessárias medidas que reequilibrem os gastos públicos, permitindo a volta de superávits fiscais.

Em suma, o Brasil precisa de reformas, reformas e mais reformas.

Luan Sperandio é Diretor de Conteúdo do Ideias Radicais.

Gostou deste conteúdo?Então apoie o Ideias Radicais! Afinal, apoiadores recebem vários benefícios, entre eles uma carta mensal sobre o que o Ideias Radicais está fazendo, além de webinars com a equipe.

Por | 2020-05-14T08:24:12-03:00 03/04/2020|Economia|Comentários desativados em Liberdade econômica avança, mas Brasil fica apenas em 144º lugar