Liberdade de expressão no Brasil: o que pensam as organizações internacionais?

O Brasil é um país pouco globalizado: um número proporcionalmente pequeno de brasileiros viaja para outros países, poucos são fluentes em outros idiomas e, mesmo aqueles muito interessados em política e instituições, acompanham relativamente pouco aquilo que ocorre em outras regiões do globo. 

Dessa forma, há um gap (lacuna) de percepção dos brasileiros em relação às suas próprias instituições, pois falta um feedback claro em relação à comparação com as instituições pares de outras regiões do mundo, em especial os países que deram certo — os mais desenvolvidos.

Nesse sentido, relatórios de organizações internacionais podem ser preciosos para a maior percepção dos problemas vividos no país. As organizações internacionais, por exemplo, apontam que a liberdade de expressão no Brasil é frágil e podem nos fornecer insumos relevantes acerca do status brasileiro.

Artigo 19

A organização não governamental Artigo 19, por exemplo, aponta que a liberdade de expressão no Brasil é gravemente “ameaçada no espaço público, como em manifestações, bem como no ambiente on-line”. Eles criticam o fato de calúnia, difamação e injúria serem criminalizadas no país, na medida em que os denominados “crimes contra a honra” fomentam a prática do ativismo judicial para censurar declarações, matérias jornalísticas e protestos.

Freedom House

A liberdade de expressão no Brasil também é má avaliada em relação às ameaças contra repórteres e a liberdade de imprensa. Entre 2012 e 2016, por exemplo — muito antes de falar-se sobre cancelamentos, cunharem o termo “fake news” ou poderem atribuir à radicalização política —, houve 22 assassinatos de comunicadores no país, segundo o mesmo estudo. De acordo com a Federação Nacional dos Jornalistas, os casos de agressão a jornalistas aumentaram 36,36% em 2018, na comparação com o ano anterior: houve 135 ocorrências de violência que atingiram 227 profissionais, incluindo homicídio.

Essas preocupações estão presentes no Freedom House, elaborado pela revista britânica The Economist, bastião do liberalismo no mundo desde o século XIX. O estudo avalia a qualidade das instituições de cada país sob o ponto de vista democrático e manifestou nos últimos relatórios bastante preocupação sobre essas questões. Desde a edição de 2019, há destaque para a alta taxa de violência política registrada durante os períodos eleitorais, bem como as desinformações.

Repórteres Sem Fronteiras

Já no ranking de liberdade de imprensa, divulgado pelos Repórteres Sem Fronteiras, o Brasil aparece apenas na 107º posição entre 180 países, evidenciando as dificuldades da livre expressão no país.

A organização contabilizou 580 ataques contra a mídia brasileira e seus profissionais em 2020 realizados por lideranças políticas. Segundo a RSF, a hostilidade demonstrada por Bolsonaro contra a imprensa reflete como o presidente, sua família e seus apoiadores refinaram um “sistema focado em desacreditar a imprensa e silenciar jornalistas críticos e independentes, considerados inimigos do Estado”.

Considerações finais

Por conseguinte, as organizações internacionais são consensuais ao apontar que a liberdade de expressão no Brasil é frágil, ilustrando o tamanho do desafio que precisamos encarar. Como diz a psicologia, “reconhecer o problema é o primeiro passo”. Mãos à obra.

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Head de Conteúdo do Ideias Radicais, além de atuar no mercado financeiro na Apex Partners e colunista da Folha Vitória. É associado do Instituto Líderes do Amanhã.

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