Quem foi Juan de Mariana: o polêmico crítico da inflação

São poucos os personagens na História que têm grande influência no seu tempo e cuja obra se eterniza. Esse certamente é o caso de Juan de Mariana, grande representante da filosofia Escolástica hispânica. Ele mostrou, ainda no Século XVI, a imoralidade da inflação e os perigos da tirania no governo.

Nascido em 1536 na cidade de Talavera, próximo a Toledo, Mariana estudou na Universidade de Alcalá e se juntou à Sociedade de Jesus. Em pouco tempo, tornou-se um jesuíta de destaque, lecionando em Roma, Palermo e Paris.

Sua reputação e prestígio fizeram com que ele fosse procurado por autoridades, clérigos e comerciantes em busca de conselhos e aprovações. Seu polêmico livro “Sobre o rei e a instituição real” foi patrocinado pelo rei Felipe II da Espanha, mas também foi acusado de servir de inspiração para o assassinato do rei Henrique IV da França.

Além disso, seu “Tratado Sobre a Alteração da Moeda” — que denunciava a desvalorização da moeda por parte do rei Henrique III — foi perseguido. O rei ordenou aos oficiais que comprassem todos os exemplares do livro que pudessem. Depois, ele ainda foi expurgado pela Inquisição espanhola e posto no Index Prohibitorum.

Juan de Mariana pagou o preço por ser politicamente incorreto e questionar poderes ilegítimos das autoridades. Entretanto, é exatamente por isso que sua obra persistiu ao teste do tempo. Mesmo após cinco séculos, ainda podemos aprender com ele.

Escolástica hispânica e as origens do liberalismo econômico

A Escolástica foi um movimento da Filosofia Medieval que buscou incorporar elementos da filosofia de Aristóteles à teologia cristã. Principais intelectuais do seu período, os escolásticos eram chamados de “doutores” e seu maior representante foi Santo Tomás de Aquino.

Embora tratasse dos mais diversos temas, a Escolástica estudou assuntos que seriam analisados sistematicamente pela Ciência Econômica dois séculos mais tarde. É nesse sentido que torna-se possível dizer que o liberalismo econômico nasceu com os espanhóis.

Essa foi a tese apresentada pelos economistas Murray Rothbard e Marjorie Grice-Hutchinson. Segundo o Nobel de Economia Friedrich Hayek:

[Eles] demonstraram que os princípios básicos da teoria competitiva do mercado foram desenvolvidos pelos Escolásticos espanhóis do Século XVI e que o liberalismo econômico não foi proposto pelos calvinistas, mas sim pelos jesuítas espanhóis.

Foram os escolásticos espanhóis que estabeleceram a teoria subjetiva do valor. O primeiro deles, Diego de Covarrubias, notou que “o valor de um artigo não depende da sua natureza essencial, mas na estimação subjetiva do homem, mesmo que ela seja tola”.

Outro importante pensador, Luis Saravia de la Calle, afirmou que “aqueles que medem o preço justo pelo trabalho, custo ou risco incorridos pela pessoa que lida com a mercadoria fazem um grande erro. O preço justo é encontrado não ao contar o custo, mas por estimação comum”.

Essa perspectiva seria retomada por Carl Menger, o criador da Escola Austríaca de Economia, no Século XIX. Entretanto, a teoria de valor-trabalho seria a preferida desde economistas clássicos, como Adam Smith e David Ricardo, até Karl Marx.

Além deles, Juan de Lugo, Juan de Salas, Jerónimo de Bovadilla, Luis de Molina, Martín Azpilcueta Navarro, Tomás de Mercado, dentre outros também anteciparam muitos pontos de economistas como Ludwig von Mises e Hayek.

Juan de Mariana contra a inflação

Assim como esses pensadores espanhóis, Mariana também deu maior ênfase aos problemas do dinheiro. Embora não existisse o termo “inflação”, ele denunciava a “alteração da moeda” realizada pelos reis da sua época. Isso era feito através da manipulação da forma e da cunhagem das moedas, diminuindo a sua qualidade.

Segundo Mariana:

A moeda tem dois valores: o intrínseco, natural, que será de acordo com a qualidade do metal e segundo o peso que tem … o segundo valor pode ser chamado de legal e extrínseco, que é aquele que o príncipe impõe pela sua lei, podendo valorar a moeda assim como as demais mercadorias.

O problema da inflação acontece quando determina-se que o valor legal do dinheiro não corresponde ao seu valor natural. Ou seja, quando uma moeda feita de uma liga entre ouro e cobre tem sua quantidade de ouro reduzida, mas seu valor legal mantém-se o mesmo, haverá mais dinheiro no mercado. Consequentemente, o valor de cada unidade cai e há um aumento generalizado de preços.

O povo, enganado com aquela vã aparência, lamentará ao considerar e perceber que esta nova moeda que substitui a antiga não tem tanto valor como aquela, e que portanto precisam de muito mais do que antes para alimentar suas famílias.

Para Mariana, essa prática era um “infame latrocínio” e equivalente a um roubo. Nesse sentido, ele se antecipou à frase de Milton Friedman, “inflação é taxação sem legislação”:

Seria lícito que o rei se metesse nos celeiros de particulares e tomasse para si a metade de todo o trigo? … Não creio que haja pessoa de juízo tão estragado que aprovasse isto; mas é exatamente isso o que se faz com a letra na antiga moeda de cobre.

Mariana e o tiranicídio: o direito de assassinar o Rei

Práticas como a desvalorização do dinheiro, para o jesuíta, são totalmente ilícitas. Mariana estudou, como o escolasticismo discutia, a questão dos direitos naturais. Ao entender que o rei não era dono das propriedades dos seus vassalos ou cidadãos, ele passou a considerar novos impostos como roubos:

Não se pode pôr novos tributos sem a vontade daqueles que representam o povo. Isto prova-se pelo que acabamos de dizer, que, se o rei não é senhor dos bens particulares, não poderá tomá-los em totalidade, nem em parte, a não ser que por vontade dos donos.

Ele meramente estendeu a noção de que o direito natural dos cidadãos é superior ao poder de estado do rei. Aquele que não respeite esse limite, seria um tirano, que “confisca a propriedade dos indivíduos e a desperdiça, impelido que está pelos vícios, indignos de um rei, da luxúria, avareza, crueldade e fraude.”

Por causa disso, qualquer cidadão poderia justamente assassinar o tirano usando os meios necessários. Esse é o direito de rebelião ou tiranicídio, mas que não deveria ser exercido sem reflexão. Para ele, deveria haver uma discussão entre cidadãos, a não ser que o clamor popular fosse tão forte a ponto de dispensá-la.

Se vivesse em 2021, talvez Mariana diria que “inflação é roubo!”. Mas uma coisa é certa: se suas ideias no Século XVI já eram polêmicas, hoje também dariam o que falar. Afinal, toleramos uma alta inflação e, pior, a vemos como normal.

A despeito de inúmeros exemplos históricos, sobretudo no Brasil, a solução é difícil. Até porque, segundo Mariana:

A cobiça cega, as necessidades apertam, o passado se esquece; assim, facilmente voltamos aos erros de antes. Confesso a verdade, que me maravilho dos que andam no governo não terem sabido acerca destes exemplos.

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Estuda e trabalha com Engenharia Eletrônica e de Telecomunicações em Belo Horizonte.

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