Quem foi John Locke: o pai do liberalismo

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Quem foi John Locke: o pai do liberalismo

Talvez, John Locke tenha sido o mais influente e paradigmático dos liberais clássicos. Além de pensador iluminista e contratualista, foi também um filósofo empirista, e é comumente considerado o “Pai do Liberalismo”.

Nascido em 1632, ele estudou em Oxford para ser médico, profissão na qual ele conheceu e operou Lord Ashley – que mais tarde tornou-se o 1° Conde de Shaftesbury –, virando depois seu médico pessoal e parte de sua comitiva.

Lá, Locke começou a se envolver com a área da filosofia política. Por ser parte da comitiva de Shaftesbury, esteve profundamente engajado na oposição política a Charles II e James II ao longo da década de 1670 e início da década de 1680.

Entretanto, John Locke foi exilado na Holanda logo após a morte de Shaftesbury em 1683 e só voltou à Inglaterra após a Revolução Gloriosa. Seus primeiros trabalhos em filosofia política incluem os Ensaios sobre a Lei da Natureza (1663-1664) e seu Ensaio sobre Tolerância (1667).

Mais tarde, suas principais e mais maduras obras em filosofia política foram Dois Tratados sobre o Governo e a Carta sobre a Tolerância. Assim, John Locke estabeleceu sua reputação como uma figura importante na filosofia com a publicação de seu tratado sobre epistemologia: Um Ensaio sobre o Entendimento Humano.

Após seu retorno à Inglaterra, ele foi um consultor influente do regime pós-revolucionário. Por fim, seu trabalho mais importante deste período é A Razoabilidade do Cristianismo.

Ideias de John Locke

O núcleo do liberalismo clássico de Locke é apresentado no Segundo Tratado sobre o Governo. Neste, Locke expôs suas famosas doutrinas de direitos naturais, direitos de propriedade, criação consensual de governo e condições em que a resistência ao governo é justificada.

Segundo Locke, para entender o propósito, a justificativa e os limites da autoridade política, deveríamos investigar em qual condição as pessoas estariam na ausência de autoridades políticas. Locke chamou essa condição de estado de natureza.

Tal investigação revela quais problemas existiriam ou não, caso as instituições políticas fossem inexistentes e, portanto, revela que tipo de autoridade política os indivíduos têm motivos para criar.

Um aspecto importante dessa investigação sobre o estado de natureza é uma investigação sobre quais direitos os indivíduos possuem nele. Tais direitos naturais, se existirem, são possuídos pelos indivíduos com base nas características mais fundamentais da existência humana.

John Locke argumentou que o fato de que cada um de nós tende a tomar ações de autopreservação sustenta a conclusão de que todos têm o direito de viver suas vidas como julgar melhor.

Então, visto que, somos todos iguais em termos morais naturais, qualquer indivíduo que reivindique racionalmente certos direitos para si deve reconhecer que todos os outros indivíduos têm os mesmos direitos.

Teoria da apropriação original de John Locke

No estado de natureza, cada indivíduo tem direitos sobre sua própria vida, liberdade e propriedade. A lei da natureza sustentada por Locke governa o estado da natureza e exige que todos respeitem os direitos naturais uns dos outros.

Estes também incluem o direito sobre o próprio trabalho. Isto é, adquirimos direitos sobre objetos externos específicos, quando misturamos nosso trabalho com algum material que anteriormente não era propriedade de ninguém.

Nesse sentido, não podemos ser privados do objeto resultante sem sermos cerceados sobre o nosso trabalho. É assim que Locke usa o trabalho para justificar a primeira apropriação.

Contrato social lockeano

Além dos direitos à vida, à liberdade e à propriedade, os indivíduos no estado de natureza também podem fazer cumprir a lei da natureza. Isto é, defender-se contra violações de seus direitos, aplicar reparações e punir.

Logo, os conflitos no estado da natureza surgem das tentativas individuais, não padronizadas e descoordenadas das pessoas de fazer cumprir a lei da natureza.

Para Locke, quando as formas de propriedade se tornam mais complexas, é necessário uma clara articulação para definir quem é o dono do quê. Além disso, a demanda por leis conhecidas e juízes confiáveis ​​e imparciais se torna cada vez mais importante.

Ao mesmo tempo, aumenta a necessidade de um poder confiável para fazer cumprir leis e decisões judiciais conhecidas. Por esses motivos, direta ou indiretamente, os indivíduos renunciam a seus direitos privados de agir como executores da lei da natureza.

Assim, eles investem este direito na sociedade política. Esta, por sua vez, confia a um governo em particular a tarefa de articular e fazer cumprir a lei da natureza.

Em suma, é atribuída ao governo a tarefa de garantir às pessoas seus direitos à vida, à liberdade e à propriedade. Essa é a definição do contrato social de Locke.

Ou seja, este origina-se de uma suposta necessidade de abdicar do direito individual à justiça, em prol de uma sociedade organizada.

A resposta do indivíduo às falhas do estado

Por outro lado, se um indivíduo julgar corretamente que o governo ou seus agentes violaram seus direitos, ele tem o direito de resistir.

Quando um governo infringe os direitos de seus cidadãos ou falha sistematicamente em proteger seus direitos, ele perde sua reivindicação de autoridade e pode ser substituído. Inclusive, pela força, se necessário.

Dessa forma, o derramamento de sangue que acompanha uma revolução justa deve ser atribuído não aos revolucionários. Mas, ao governo que se rebelou contra a justiça usando a força sem direito.

John Locke morreu em 28 de outubro de 1704, aos 72 anos. Durante os últimos anos de sua vida, o filósofo cultivou grandes debates com amigos, como Isaac Newton, revisou seus escritos e respondeu a seus críticos.

*Eric Mack é professor de filosofia na Tulane University.

Confira os episódios anteriores da Série Pensadores da Liberdade:
– Fréderic Bastiat
– Robert Nozick
– Lysander Spooner
– Thomas Jefferson
– Thomas Sowell
– Israel Kirzner
Milton Friedman

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Por | 2020-05-29T15:34:59-03:00 29/05/2020|Pensadores da liberdade|Comentários desativados em Quem foi John Locke: o pai do liberalismo