6 lições sobre a história e a economia dos impostos

No século I d.C., o imperador romano Nero proclamou: “Vamos taxar e taxar novamente. Vamos taxar até que ninguém possua nada.”

Nero obviamente amava as altas taxas de impostos. Nessa paixão, ele tem ampla companhia de outras figuras históricas. Felizmente, nem todo político como ele fica impune.

Muitos séculos depois de Nero, o ministro das finanças da França durante o regime de Luís XIV, Jean-Baptiste Colbert, sabia que os governos devem agir com cautela em suas imposições.

Ele disse a famosa frase: “A arte da tributação consiste em depenar o ganso de modo a obter a maior quantidade de penas com o mínimo de grasnados”.

A oposição à tributação opressiva ou injusta gerou conflitos em todos os cantos do mundo, e ainda o faz hoje. As pessoas não gostam muito de ser depenadas. E por que deveriam pensar de outra forma? É o dinheiro delas! Quanto menos possuírem, mais difícil será para pagarem suas contas, expandirem seus negócios e viver seus sonhos.

Aqui estão 6 observações derivadas da história e da economia dos impostos.

1. Impostos são tão antigos quanto o próprio governo

Na verdade, é uma das coisas que distingue o governo de tudo mais. O governo (e aqueles que ele autoriza ou confere) é a única entidade que pode “legalmente” confiscar seu dinheiro. Você pode dizer “Não, obrigado” a qualquer pessoa que queira fazer algo com o seu dinheiro, mas não pode dizer isso ao governo sem temer por suas liberdade ou propriedade.

Isso deveria colocar um fardo especial de responsabilidade sobre o governo para gastar seu dinheiro com sabedoria, mas o incentivo para desperdiçá-lo ou encher seu próprio ninho é geralmente mais forte. Afinal, seus “clientes” não têm escolha a não ser pagar de qualquer maneira.

2. A tributação assume muitas formas

Os mais óbvios são os impostos diretos sobre a renda, vendas, produtos, serviços e propriedade. Mas somos tributados de outras maneiras também. Por meio de seus regulamentos (bons e ruins), o governo força o aumento do custo de fazer negócios.

Quem paga por isso? Às vezes, os consumidores. Outras, os acionistas. Assim como, os trabalhadores, por meio de aumentos salariais menores ou mesmo perdendo seus empregos (o que na verdade é um imposto de 100%).

3. A tributação afeta o comportamento

Os seres humanos são criaturas de incentivos e desincentivos. Ou seja, se você encoraja algo, as pessoas farão mais isso; se você desencoraja algo, as pessoas farão menos.

As pessoas que defendem impostos mais altos sobre os cigarros geralmente o fazem porque desejam fumar menos. Porém, muitas vezes, não conseguem fazer a conexão entre impostos mais altos sobre o trabalho e menos trabalho; ou impostos mais altos sobre o investimento e menos investimento; ou impostos mais altos sobre as empresas e menos empresas.

4. Impostos estão diretamente relacionados ao nível de gastos do governo

Quanto mais o governo gasta, mais ele deve tributar — agora ou mais tarde, de uma forma ou de outra. Assim, é importante lembrar que o governo nada tem a dar a ninguém, sem ter tirado de outra pessoa antes. Se o governo é grande o suficiente para lhe dar tudo o que você deseja, também é grande o suficiente para tirar tudo o que você tem.

5. Impostos atrapalham o crescimento econômico

Se a carga tributária for pequena e as receitas forem gastas de forma eficiente em coisas que beneficiam a todos (como proteção contra roubo e violência), uma economia pode crescer.

Winston Churchill colocou isso bem quando disse: “Para uma nação, tentar se arriscar até a prosperidade é como um homem com os pés dentro de um balde tentando se levantar pela alça”.

6. Os impostos afetam a todos, não só aos que são diretamente taxados

Algumas pessoas preferem mais impostos sobre outras pessoas porque acreditam erroneamente que elas mesmas não serão afetadas. No entanto, isso raramente é o caso.

Se a renda ou riqueza de outra pessoa for tributada mais pesadamente, essa pessoa provavelmente comprará menos produtos e serviços; ou fará menos investimentos que poderiam expandir um negócio; ou evitará correr riscos como um empresário que cria riqueza.


Impostos são um negócio sério. Aumentá-los ou diminuí-los terá implicações importantes no comportamento e na atividade econômica. Mas, o mais importante para todos nós que valorizamos a liberdade é que impostos mostram que não somos livres para desfrutar os frutos de nosso próprio trabalho.

Para entender mais sobre este tema, assistam também:

Lawrence W. Reed

Por:

Presidente emérito da Foundation for Economic Education.

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