O que é e como funciona o Gabinete da Liberdade
Desde 2018, o Ideias Radicais busca auxiliar na eleição de candidatos que respeitam as liberdades e que têm como objetivo facilitar a vida das pessoas, para que elas consigam seguir seus sonhos sem sofrer com as amarras do estado. Há algum tempo, porém, percebemos que era possível fazer mais e, assim, nasceu o Gabinete da Liberdade.
Nosso objetivo com esse novo empreendimento é prestar consultoria e assessoria legislativa para prefeitos e vereadores que queiram promover a liberdade nos municípios e facilitar a vida dos habitantes locais.
Atualmente, contamos com uma equipe de cinco pessoas: dois assessores jurídicos, dois assessores econômicos e uma consultora política. Prestamos serviços de assessoria para nove vereadores em sete municípios diferentes, divididos entre quatro estados da federação.
Dentre os diversos serviços que nossa equipe presta, estão:
1. “Revogaço“
Analisamos toda a legislação municipal com, inclusive, elaboração de relatório final com sugestões de revogação ou alteração de leis específicas. Ainda, oferecemos uma planilha com toda a legislação compilada informando número da lei com link, ementa e sugestão do que deve ser feito.
2. Revisão da Ordem do Dia
Após o envio da ordem do dia fazemos a revisão dos projetos propostos com o acompanhamento das proposições realizadas. Além disso, também sugerimos votos com explicações a respeito dos projetos.
3. Elaboração de Projetos de Lei, de Resolução, de Emendas, etc
O Gabinete da Liberdade elabora o projeto de lei completo: parte legal e justificativa; projetos de resolução, emendas, requerimentos e ofícios; entre outras demandas burocráticas. Tudo isso para evitar que o mandatário gaste tempo com a criação de documentos ou atendendo questões meramente regimentais. Assim, eles podem manter o foco na luta pela liberdade.
4. Indicação Legislativa
Nosso empreendimento, por se tratar de um gabinete ideológico, também faz sugestões legislativas para os mandatários. Ou seja, não apenas atende criando os projetos que o mandatário solicita, mas prontamente oferece soluções aos problemas relatados pelo cliente.
5. Comissões
O Gabinete Liberdade oferece suporte para vereadores que são membros de comissões, principalmente aqueles que são relatores e responsáveis pela elaboração de relatórios. Antes da apresentação do relatório, conversamos com o mandatário para definir o posicionamento correto e o próprio gabinete de suporte faz o parecer do projeto.
Independentemente de ser na CCJ ou Comissão de Finanças e Orçamentos, fazemos parecer desde projetos que criam comemorações festivas até abertura de créditos suplementares, pois possuímos, dentre os membros da equipe, assessores jurídicos e econômicos que podem auxiliar em qualquer demanda.
6. Análise de Constitucionalidade
Todos os projetos de lei encaminhados para análise são destrinchados com indicações a respeito de sua (in)constitucionalidade, facilitando a argumentação do mandatário. Inclusive, essas ponderações são realizadas com a indicação de princípios dos artigos com os quais o projeto entra em conflito ou, ainda, menção de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
7. Auditoria de contratos, obras, licitações, balancetes e afins
Possuímos uma assessoria econômica experiente e qualificada para a análise de balancetes, empenhos, obras e afins. Fazemos isso com a maior frequência possível para garantir que o mandatário fiscalize da forma mais efetiva possível o município em que atua. Além disso, conseguimos complementar o trabalho com requerimentos e pedidos de informação.
8. Análise orçamentária histórica
Dentre os diversos serviços que ofertamos para os mandatários está a análise orçamentária histórica. Isto é, nos propomos a analisar todos os exercícios financeiros da cidade entre os últimos 5 ou 10 anos, para compreendermos onde houve o maior aumento de gastos e o que aconteceu com o dinheiro. Dessa forma, nós conseguimos fiscalizar com maior eficiência os gastos das prefeituras nos balancetes seguintes.
Esse serviço especificamente é um pouco mais demorado, tendo em vista que se trata da um processo delicado.
9. Demandas específicas
Trabalhamos, também, com demandas específicas de acordo com o cliente. Ou seja, se buscam nosso serviço apenas para realizar o revogaço ou estudar um projeto notoriamente mais delicado politicamente, fazemos esse serviço dentro do prazo determinado.
Nosso objetivo final, assim como o propósito do Ideias Radicais em si, é transformar o Brasil para que nosso país seja um local melhor para se viver, com mais liberdade e menos sufoco estatal na vida das pessoas.
Com esse serviço de assessoria conseguimos evitar, mesmo que parcialmente, o raciocínio ilógico brasileiro de não avaliar o que funciona bem no resto do mundo; de insistir em fórmulas que não deram certo em qualquer país; e de não avaliar os resultados das políticas públicas implementadas.
Como contribuir
Atualmente quase 20 vereadores de cidades diferentes são atendidos pelo Gabinete da Liberdade. E todo esse trabalho atualmente é feito de forma enxuta a partir de três analistas, envolvendo profissionais tanto do direito quanto da economia.
Você pode contribuir com qualquer valor a partir de doações no Catarse.
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