O Fracasso da Democracia Liberal na Europa

O podcast do The New York Times fez um tour pela Europa, com uma produção surpreendente e uma profundidade que apenas ele poderia trazer. Os episódios oferecem uma nova perspectiva sobre a mudança assustadora e dramática da política europeia como um sintoma do fracasso da democracia liberal no continente.

Em países como Itália, Hungria, França, Alemanha e Polônia, os repórteres conseguiram discernir esse afastamento dos ideais da União Europeia. E, associado a isso, de uma nova afirmação de identidade nacional como força política.

A interpretação deles poderia facilmente ter caricaturado o movimento inteiro como homogêneo e perigoso, afastando-se da democracia e aproximando-se do autoritarismo. Há elementos sérios disso, além de pedidos de censura à imprensa, políticas migratórias excludentes e protecionismo, assim como esperar-se-ia da ideologia Hegeliana de direita.

Os repórteres entenderam, corretamente, que o liberalismo na Europa está em xeque. Mas essa é daquelas palavras que, sem o contexto, são enganosas. Eles descrevem-no, em termos gerais, como a defesa dos direitos humanos, das liberdades civis, da política inclusiva e uma ambição pelo bem-estar de todas as classes.

Posso até aceitar essa descrição. Entretanto, falta uma parte crucial nela que o podcast evitou assiduamente: liberdade econômica. Ou seja, a democracia liberal requer limites rigorosos do governo — ou até um muro entre o governo e a economia. De fato, é impossível falar sobre essa doutrina historicamente sem colocar o conceito de governo limitado no centro da discussão.

Isso não foi discutido em nenhum momento nessa série. E é justamente nesse ponto que a Europa, como um projeto, foi um fracasso — particularmente na construção de um estado regulatório e de bem-estar social enorme. Esse fracasso pode, inclusive, abrir o caminho para o autoritarismo anti-liberal, a não ser que o liberalismo repense suas bases agora, antes que seja tarde.

Por que o populismo e não o liberalismo

A narrativa do New York Times felizmente evitou a conclusão de que essa mudança dramática decorreu apenas de intenções invejosas. Ela teve profundidade para ajudar o ouvinte a entender o problema elementar: o fracasso da união política europeia, supostamente uma democracia liberal, está em atender às necessidades do povo.

Assim como o repórter conclui, esse não é um movimento anti-democrático nas suas intenções, muito pelo contrário. O surgimento do populismo nesses países é uma manifestação do povo contra o que ele vê como uma elite distante que negou à população das nações seu direito de autogoverno.

Aparentemente, também significa uma rejeição do liberalismo democrático, que não entrega o que promete. Do contrário, não veríamos essa reviravolta política. Não é suficiente gritar “racismo”, “xenofobia” e “intolerância”. O liberalismo deve olhar para dentro para descobrir precisamente onde errou.

Aqui, também, o podcast se equivocou completamente. Isso porque se recusou a mencionar dois problemas centrais que assombraram o liberalismo europeu: os estados fortemente redistributivos e sua regulação trabalhista e comercial invasiva.

O problema do assistencialismo

O defensor ingênuo do esquema assistencialista pensa que não há problema em tirar daqueles que têm e dar para aqueles que não têm. Nessa troca, todos ganham maior segurança econômica. É tão óbvio, não é? Nem tanto.

Há aqui a justiça do ponto de vista individual. As pessoas não gostam quando seus pertences conquistados com trabalho duro são retirados delas. Elas podem ser intimidadas a aceitarem isso na seguinte condição: os receptores dessa “generosidade” são pessoas com algum tipo de conexão cultural, religiosa ou linguística com elas.

O estado de bem-estar social, nesse caso, pode parecer até a partilha entre uma família ou comunidade. Quando esse senso de solidariedade torna-se questionável ou quebrado, o consenso público a favor do assistencialismo se inverte e se transforma em ressentimento e ódio. Ou seja, passa-se a culpar o outro por pilhar o dinheiro público.

Essa não é minha opinião. Essa é a conclusão da literatura acadêmica sobre o assunto, independente do quão pouco isso é dito na mídia tradicional. Você pode ver as maiores descobertas nesse link, mas permita-me citar os resultados do maior estudo internacional já conduzido sobre esse tópico:

Em países caracterizados por um baixo nível de diversidade, um aumento na variedade religiosa, cultural e étnica resulta em uma tendência menor a apoiar políticas redistributivas.

Nesse caso, as minorias étnicas podem ser encaradas como uma ameaça política ou econômica à cultura majoritária no país. […]

Um aumento na diversidade produz um resultado significativamente negativo na generosidade do estado de bem-estar social, que é visível em relação ao fracionamento cultural e étnico.

Os estudos mostram: a democracia liberal na Europa falhou

O livro seminal sobre esse tema assustador saiu em 2004, escrito por Alberto Alesina e Edward Glaeser, e toda a pesquisa desde então vêm confirmando sua tese. Seu insight chocou a comunidade acadêmica, mas seus resultados ainda passam longe da mídia popular.

De fato, a literatura previu até 15 anos atrás o afastamento do universalismo e a aproximação do “chauvinismo de bem-estar social” — um sistema de duas castas de insiders e de pessoas de fora. Esse foi um grande passo contra a diversidade e a inclusão política.

Em resumo, toda a literatura acadêmica mostra que, no longo prazo, deve-se escolher entre um estado assistencialista e a diversidade. A Europa se idealizou como uma união multinacional da livre circulação dos povos que, por séculos, guerrearam entre si.

Além disso, as mudanças tecnológicas e culturais aumentaram as oportunidades em todas as esferas da vida. Isso enfraqueceu ainda mais as pré-condições tribais para que haja tolerância política pela redistribuição.

O resultado disso foi que o consenso político pela combinação entre o estado de bem-estar social e a diversidade se desfez. A “Direita” europeia, hoje, pode ser explicada como uma tentativa política para salvar o assistencialismo, em detrimento da diversidade, que corrói as tentativas desse modelo.

Ademais, o assistencialismo reduz o crescimento econômico, uma realidade empírica confirmada milhares de vezes. Menor crescimento econômico significa menos oportunidades econômicas e a crescente percepção de estagnação econômica e social.

Seguindo o vernáculo social-democrático, o Times insistiu em chamar esse fenômeno de “desigualdade”. Quando a centro-esquerda usa esse termo carregado, eles não se referem exatamente ao conceito matemático.

Eles referem-se à estagnação econômica, às oportunidades reduzidas e à pobreza. Finalmente, a esquerda também gosta do termo “desigualdade”, porque implica que a causa da estagnação é a presença de ricos e a solução é a redistribuição.

Independente disso, a percepção populista de que o estado que taxa e gasta muito é uma fraude, especialmente para os trabalhadores do país, e a favor dos burocratas e dos recém-chegados desempregados, tem fundamentação científica.

A regulação do mercado de trabalho e o fim da democracia liberal

A crise migratória de 2015 trouxe para essa geração um teste chocante de todo o regime regulatório europeu. E o sistema falhou no teste. Novos imigrantes não conseguiam empregos, nem montar negócios, porque as leis trabalhistas restritas não permitiam.

Essas leis foram criadas para garantir os “direitos trabalhistas” de sindicatos e cidadãos. Mas isso significou a exclusão de novos imigrantes, que não tiveram escolha a não ser se juntar em grupos para sua própria sobrevivência, muitas vezes, vivendo do dinheiro público e com crescente ódio e radicalismo. O subsequente aumento da violência tornou o sistema inteiro politicamente inviável.

Já em uma sociedade genuinamente liberal, sem toda essa regulação e redistribuição, a imigração é fortemente incentivada para integrar comercialmente e assimilar culturalmente as regiões. Afinal de contas, a crise de refugiados durante e após a guerra foi ainda maior e mais séria, mas não causou o mesmo nível de agitação política que essa crise recente causou.

A diferença entre o passado e o presente é que os estados criaram enormes barreiras de entrada em seus mercados e grandes esquemas assistencialistas que não acomodaram as mudanças demográficas.

Só para enfatizar, o problema não é a imigração, nem a imigração em massa em si, como dizem os movimentos nacionalistas. O problema é que o liberalismo democrático foi corrompido por um corpo de regulações restritivas e esquemas assistencialistas que ofuscaram a capacidade normal da economia de mercado de se adaptar às mudanças demográficas.

Esse problema é extremamente sério também, porque alimenta um sistema de governo que justamente o liberalismo foi criado para barrar.

A direita européia e a nova consciência nacional

A salvação desse inchaço estatal na Europa desencadeou um nacionalismo antiliberal. Com essa nova consciência nacional, vêm outros problemas. Como exatamente definimos nacionalidade? Qual é a sua essência política? Existem cinco identificadores tradicionais: raça, religião, idioma, geografia e linhagem.

Na prática, todas as cinco características são coercitivas tanto para os incluídos, quanto para os excluídos. Eles montam uma máquina coletiva que trata a escolha individual como uma questão secundária. E, como Jonah Goldberg nunca se cansa de apontar, a instituição social capaz de definir essa questões é o estado e um líder forte que personifique o ideal.

A verdadeira questão, então, é o que dá origem ao desejo, por parte de um povo, de desistir da sua liberdade individual e se unir em torno de uma identidade de grupo, como uma forma política?

Aqui, o podcast fez um bom trabalho ao identificar alguns fatores. São eles a falta de oportunidade econômica e o aumento da imigração em massa após a crise de refugiados no Oriente Médio. Essa, por sua vez, foi precipitada pela guerra dos EUA no Iraque e novas intervenções na Líbia e na Síria.

A série de buscas, por mais bem-feita, em momento algum chegou perto de fornecer as respostas, a não ser por uma vaga sugestão no episódio cinco de que o capitalismo precisa ser repensado.

Na verdade, o que precisa ser repensado não é o capitalismo — e muito menos os ideias de direitos humanos universais e de liberdades —. O que deve se repensar é a corrupção do liberalismo por parte de estados sem limites nos seus poderes.

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Jeffrey A. Tucker

Por:

Jeffrey A. Tucker é o Diretor Editorial do American Institute for Economic Research.

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