Existe liberdade de expressão no Brasil, mas…

Você é livre para dizer o que pensa no Brasil.

Exceto se for um jornalista do Estadão que queira falar sobre a relação entre a Operação Boi Barrica, o presidente do Senado Federal e a sua família.

A livre expressão é permitida no país, menos se algum indivíduo desejar falar sobre investigações do Conselho Nacional de Justiça contra o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná.

Saiba que toda e qualquer censura de natureza artística é vedada pelo ordenamento jurídico, mas tenha cuidado com as piadas que escolher fazer. Caso seja comediante, não faça humor com políticos a fim de promover seu show, sob pena de censura.

Há liberdade, mas não para organizar uma feira de livros que tenha uma HQ com dois personagens do gênero masculino que se beijem.

Toda e qualquer censura de natureza política e ideológica é vedada no Brasil. Contudo, não defenda a descriminalização de partidos com ideologia nazista, pois poderá ter de responder judicialmente pelo crime de antissemitismo.

Escreva o que quiser, porém não divulgue que um jogador tetracampeão mundial esteja se relacionando com uma modelo trans. Caso tenha fotos e vídeos comprovando o namoro de ambos, está proibido divulgar.

Você é livre, mas saiba que é proibido falar sobre a remuneração dos servidores públicos da Assembleia Legislativa de Goiás.

Também não é possível denunciar que um hacker extorquiu a esposa de um presidente da República.

A manifestação de pensamento é livre no Brasil, desde que não haja anonimato.

Caso seja um integrante do Ministério Público Federal, saiba que há autonomia e liberdade para realizar seu trabalho. Contudo, se investigar e denunciar por corrupção e lavagem de dinheiro um ex-presidente da República, saiba que pode ser obrigado a pagar R$ 75 mil por danos morais ao ex-presidiário.

A liberdade de expressão é um direito fundamental preservado pela Constituição Federal de 1988, mas não é possível divulgar em uma revista a entrevista da esposa de um empresário se ela estiver falando sobre confecção de bolsas. Ao menos, não sem os exemplares chegarem às bancas com uma tarja preta na capa, duas páginas com fundo preto e um aviso de “reportagem proibida”. Sim, até isso já foi exceção à liberdade de expressão no país.

Você é livre no Brasil, mas não para discordar de alguém muito poderoso.

Não, o texto acima não contém casos de ficção.

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O artigo acima foi vencedor do I Concurso de Artigos de 2022 do Instituto Líderes do Amanhã, que tinha o tema “Você é Livre Para Discordar?”, em referência ao 35º Fórum da Liberdade de Porto Alegre. O evento é organizado pelo Instituto de Estudos Empresariais.

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Head de Conteúdo do Ideias Radicais, além de atuar no mercado financeiro na Apex Partners e colunista da Folha Vitória. É associado do Instituto Líderes do Amanhã.

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