Viver na Europa sem impostos: os 3 melhores países

Neste artigo você será apresentado a três países europeus que, na condição de estrangeiro, você pode praticamente viver sem impostos.

Sim, é possível legalmente evitar impostos na Europa, graças ao Reino Unido, Irlanda e Malta. Qualquer indivíduo que queira viver sob mais liberdade em solo europeu deveria conhecer e refletir sobre essas opções.

Malta, um país com Imposto de Remessa

Malta é um país com bom clima, cercado por belezas naturais com história e cultura riquíssimas. A qualidade de vida, baixos custos e boas conexões com outras cidades europeias (cerca de 80€ para uma viagem ida e volta para Madrid ou Barcelona) faz deste pequeno arquipélago de três ilhas (Malta, Gozo e Comino) uma opção bastante vantajosa para qualquer viajante ou nômade digital.

Para além disso, existe ainda outra razão para Malta ser uma opção tão atrativa. Foi uma colônia inglesa até 1964 e a influência britânica é inegável. Não somente por dirigirem pela esquerda, pelos telefones públicos vermelhos e o uso do inglês como língua oficial. O país também possui uma cláusula pouco conhecida na sua legislação fiscal, o chamado “Imposto de Remessa”. Resumidamente, a renda obtida no exterior, não transferida para Malta, é isenta de impostos.

Malta, porém, não é o único país europeu que reconhece o Imposto de Remessa, apesar de ser o país com a sua interpretação mais liberal. Caso prefira morros verdejantes em vez das rochas mediterrâneas, você também pode se aproveitar de regulações similares na Irlanda. E, caso prefira uma opção mais clássica, você pode se mudar para o Reino Unido, apesar das condições não serem tão favoráveis assim.

Domicílio e Residência: duas terminologias importantes do sistema de imposto de remessa

No passado, em situação non-dom, isto é, non-domiciled (não domiciliado), cidadãos britânicos e estrangeiros eram capazes de viver e gastar sua renda sem pagar qualquer imposto e sem qualquer interferência de agências tributárias.

Isso não é mais uma opção para os britânicos (e por isso eles agora vão à Malta). Na verdade, estrangeiros que vivem na Inglaterra em longo prazo e desejam continuar a se beneficiar do status de não-domiciliado também são obrigados a pagar uma taxa se tiverem morado no país durante sete dos últimos nove anos, implicando numa taxa anual de 30 mil libras, e posteriormente 60 mil libras ao ter vivido no país por 12 dos últimos 14 anos.

De qualquer forma, você ainda pode permanecer no Reino Unido por até sete anos sem pagar impostos.

Como se beneficiar dessas regulamentações e viver na Europa sem impostos?

Para se beneficiar destas regulamentações, você precisa entender como o sistema de imposto de remessa surgiu e como funciona na prática. Os dois conceitos fundamentais do direito britânico em jogo aqui são: domicílio (seu endereço fiscal e social) e residência (seu endereço habitual).

O status non-dom existe desde 1799 quando o Primeiro-Ministro William Pitt introduziu o imposto de renda para financiar as guerras imperiais ao redor do mundo. Mas para encorajar investimento nas colônias, Pitt prometeu não taxar a renda derivada das colônias, desde que o dinheiro não viesse para a Inglaterra. Desta forma, manufaturas poderiam continuar a produzir açúcar no Caribe e chá na Índia sem que os lucros destas operações fossem taxados. 

Hoje em dia, este conceito existe apenas para estrangeiros. Mas como existem três países europeus fazendo uso deste sistema, qualquer um tem a oportunidade de se tornar estrangeiro. Para a renda do estrangeiro ser taxada, a pessoa precisa ser ao mesmo tempo domiciliada e residente. 

Ou seja, se você não nasceu no país nem é cidadão deste, pode residir no país sem ser domiciliado (residente a longo prazo).

Apenas se você for domiciliado que sua renda global será taxada no Reino Unido. Enquanto isso, pessoas com status non-dom apenas pagam impostos sobre renda obtida dentro dos domínios da rainha, sob a condição de não gastar a renda estrangeira em solo britânico (como, por exemplo, utilizar um cartão de crédito estrangeiro).

A regra é simples: tudo o que vier para o Reino Unido (ou para a Irlanda ou Malta) será tributado localmente

No sistema judiciário britânico, seu domicílio é geralmente definido pelo país de origem do seu pai. Qualquer um nascido em qualquer país fora de um país com sistema non-dom não será considerado domiciliado no país em questão. Isto permanece válido ainda que vivam no país por décadas, com exceção do Reino Unido, onde perde-se o status de non-dom ao morar no país por pelo menos 15 dos últimos 20 anos.

Fora isso, você pode apenas adquirir o status de domiciliado por escolha voluntária. Para tanto, você precisa escrever uma declaração no país confirmando sua intenção de ser enterrado lá ou prometer dizer adeus ao seu país de origem e nunca retornar. Claro, caso você se naturalize e adquira a cidadania do país, você também perderá o status de não-domiciliado.

Isso significa que é relativamente simples para estrangeiros escaparem de serem classificados como domiciliados, obtendo grandes benefícios fiscais, ainda que residam no país por décadas.

Que tipos de impostos você consegue evitar como non-dom?

Teoricamente, toda renda estrangeira é isenta de impostos, desde que não seja originária de trabalho desempenhado no país de residência (seja o Reino Unido, a Irlanda ou em Malta) e contanto que esta renda permaneça no estrangeiro. Além disso, a fonte de renda não pode ser originária do país onde você vive.

A renda isenta de impostos inclui:

  • Ganhos de capital;
  • Juros;
  • Royalties;
  • Comissões;
  • Aluguéis;
  • Dividendos;
  • Renda oriunda de trabalho no estrangeiro sem relação com o seu país de residência (nem o empregador, o cliente ou o contratante vivem lá).

Outra vantagem dessas regulamentações é que o capital adquirido antes da mudança para o país non-dom pode ser transferido e usado lá com isenção de impostos. Isto pode ser feito a qualquer momento, contanto que você possa provar que esse capital existia antes da troca de residência e também não gerou receita desde então.

Exemplos práticos de elisão de impostos na Europa

Para ilustrar, vamos examinar exemplos:

  1. Rodrigo vive em Malta e é o único associado de uma empresa em Hong Kong que oferece serviços de consultoria para clientes asiáticos. A empresa gera lucros de 200.000€, isentos de impostos (uma vez que Hong Kong é um paraíso fiscal). Rodrigo transfere 60.000€ dos seus lucros para Malta e o resto vai para uma conta privada em Hong Kong. Ele pagará 25% de imposto de renda sobre os 60.000€ em Malta e o restante é isento.
  2. Eduarda vive em Dublin e tem 2.000.000€ em investimentos de capital em um banco em Liechtenstein. Seu dinheiro é distribuído em ações, fundos de investimento e títulos. Isto gera uma renda anual de 200.000€. Ela saca pequenas somas de dinheiro em caixas eletrônicos durante suas diversas viagens internacionais. Ela não paga qualquer imposto na Irlanda.
  3. Felipe vive em Londres e trabalha numa provedora de serviços offshore. Ele trabalha 4 meses ao ano num escritório da sua empresa nas Bahamas. O dinheiro ganho nesse meio tempo é transferido em bruto para sua conta em Isle of Man, território independente da coroa britânica para estes fins. O dinheiro não é tributado no Reino Unido. Felipe usa Bitcoin para acessar seu dinheiro.

Como pode-se ver, as possibilidades são infinitas.

Caso você obtenha sua renda por meio de um negócio online, vive de herança ou financia sua aposentadoria com ganhos de capital e/ou aluguéis, você tem muito a se beneficiar de viver como non-dom em Malta, na Irlanda ou no Reino Unido.

Naturalmente, são países diferentes. Alguns outros detalhes precisam ser levados em consideração.

Coisas para ter em mente ao receber dinheiro no país onde você vive como não-domiciliado

Conforme discutido anteriormente, a única renda estrangeira isenta de impostos é aquela que não for transferida para o seu novo país de residência. Isto levanta a pergunta: “Você realmente precisa trazer esse dinheiro pra dentro do país?

Primeiramente, seus ativos originais não são afetados por estas regulamentações. Em outras palavras, você pode trazer dinheiro suficiente para o país ao chegar. Lembre-se que apenas pagará impostos sobre novas rendas.

Além disso, você sempre terá a opção de retirar dinheiro em um caixa eletrônico fora do país ou estocar Bitcoin (o que até o presente momento não é proibido).

Se seu objetivo é investir e multiplicar seu capital, seria melhor escolher algum lugar onde os ganhos de capital e dividendos sejam isentos de impostos, apesar da Grã-Bretanha e Malta não serem más opções nesse ponto. 

Qual o melhor país da Europa para pagar menos impostos?

Apesar dos conceitos base serem bastante parecidos, as disposições locais variam consideravelmente dependendo do país. Então qual seria o melhor país para residir a longo prazo sem pagar impostos?

Apesar da cláusula de liberdade de estabelecimento significar que as regulações de imigração mal afetam cidadãos europeus, há ainda vários fatores individuais a serem levados em conta.

Malta é adorável, mas poderíamos dizer que é um país muito pequeno para a maioria das pessoas considerarem viver lá permanentemente. Para jovens é um país que oferece poucas opções de lazer. Dito isso, Malta tem a melhor regulamentação local para non-doms. É o único dos três países que não exige que seu não-domicilio seja mencionado na sua declaração fiscal. Você só precisa declarar a renda estrangeira que trouxer a Malta. Se a renda não vem de fora, o país nem sequer terá um registro seu como contribuinte non-dom.

Outra vantagem em Malta é poder transferir ganhos de capital do estrangeiro sem impostos, apesar de, naturalmente, ser possível que impostos sejam cobrados no país de origem. Como na Irlanda, e diferente do Reino Unido, Malta não possui prazo de validade para o status de não-domiciliado. Você pode, portanto, viver por mais de 7 anos em Malta e na Irlanda sem pagar a soma de £30.000 para reter o status de não-domiciliado.

O que Malta tem é um imposto mínimo para todos aqueles que querem usar o status de não-dom. Desde 2018, para se qualificar para o status de não-dom em Malta, você deve pagar um imposto fixo anual mínimo de 5.000 euros. O bom é que isto compensa uma quantia considerável (cerca de 2.000 euros por mês), que pode ser trazida para Malta para cobrir o custo de vida. E, é claro, toda a renda gasta ou investida fora de Malta será livre de impostos.

Malta e Irlanda também são opções para criação de offshores

Malta também é uma opção atrativa para offshore de um negócio em potencial. Apesar de que, normalmente, você só tem direito ao status de não-domiciliado caso possua renda estrangeira, com a ajuda de uma empresa offshore de holding e a estratégia adequada, contribuintes que gozam do status non-dom também podem se beneficiar de ter uma empresa em Malta.

Os dividendos desta empresa serão isentos. Em Malta, isto é uma exceção contida nas regulações da base de remessa, que, para além disso, são muito simples.

Por outro lado, a Irlanda não tem motivos para invejar Malta. Enquanto o Reino Unido endureceu suas regulamentações, especialmente a partir de 2008, a Irlanda relaxou as suas. O objetivo é claro: encorajar non-doms da ilha vizinha a emigrar. A Irlanda te permite investir em Londres, gerar renda por lá e transferir para usar na Irlanda livre de imposto. Em contrapartida, non-doms no Reino Unido pagam impostos sobre quaisquer ganhos de capitais oriundos da Irlanda, ainda que não sejam transferidos para o Reino Unido. 

Além disso, o país é interessante para quem quiser criar negócios localmente, já que a Irlanda possui uma das taxas de imposto corporativo mais baixas da União Europeia (12.5%) e é um grande hub de startups e negócios de Tecnologia da Informação. 

Por último, não podemos esquecer de mencionar que a Europa não é o único continente com países que adotam o sistema non-dom. Diversos países no Caribe (Trinidad e Tobago, Santa Lúcia, Dominica), Ásia (Japão, Coréia do Sul) e África (Maurício) também possuem o mesmo sistema, mas esses países serão tratados em artigos futuros.

Qual a melhor opção para países non-doms?

Resumidamente, apesar de Malta ser o melhor país puramente para non-doms, a Irlanda não fica muito atrás. O Reino Unido ainda pode ser uma boa opção, especialmente se viver na Inglaterra por sete anos for o suficiente para você, ou mesmo se você não se importar com uma taxa fixa de £30.000.

Ficou com vontade de viver uma vida sem impostos em um desses países? Entre em contato com a Settee para eles lhe ajudarem na avaliação de qual país non-dom é a melhor opção para a sua situação pessoal. Após isso, eles podem lhe ajudar a entrar em contato com advogados locais que podem auxiliar com o processo de imigração no país.

A consultoria pode ser marcada neste link. Você pode ainda continuar mergulhando neste assunto graças ao blog da Sette e ao material do assinante.

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