Como a ditadura de Maduro se mantém em 7 pontos

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Como a ditadura de Maduro se mantém em 7 pontos

Em uma escalada populista e autoritária desde o final do século XX, a República Bolivariana da Venezuela é palco de conflitos políticos cada vez maiores. Esses conflitos vão desde fraudes, censuras e repressões, até torturas e mortes por autoridades da ditadura de Maduro.

A Venezuela há algumas décadas era um país cuja população desfrutava de boa qualidade de vida e desfrutava de uma economia forte e promissora. Hoje o país encontra-se afundado em uma crise humanitária histórica, que abrange todos os seus setores. O regime enfrenta problemas como hiperinflação, administração corrupta, escassez de alimentos e itens essenciais, além de uma alta violência na região somada a fome e miséria generalizadas.

A despeito de pressões internas e da comunidade internacional, o autocrata Nicolás Maduro consegue manter-se no poder.

As eleições fraudadas de 2018

Os conflitos vêm se intensificando desde que, no dia 20 de maio de 2018, uma eleição presidencial foi realizada no país e contou com a maior abstenção da história venezuelana, com 54% dos eleitores não comparecendo. 

O regime já não é transparente em relação a seus dados há anos. Além disso, já contava com diversos políticos oposicionistas presos ou impossibilitados judicialmente de fazerem parte da eleição.

Mesmo assim, confirmou a vitória de Nicolás Maduro com 67,8% dos votos para um mandato regulamentado a durar até 2025. O processo eleitoral, no entanto, foi alvo de denúncias de diversos grupos alegando fraude por parte do governo.

Como consequência, diversos países e organizações não reconheceram a eleição. Entre elas estão o Grupo de Lima, a OEA (Organização dos Estados Americanos), os Estados Unidos e países da União Europeia. Por isso, adotaram sanções contra Nicolás Maduro, classificando oficialmente as eleições como fraudulentas.

Juan Guaidó contra a ditadura de Maduro

Assim, tendo como base a Constituição Venezuelana, em caso de fraude nas eleições presidenciais, quem deve assumir temporariamente é o Presidente da Assembleia Nacional. Esse cargo em 2018 era ocupado por Juan Guaidó, opositor que acabou sendo, posteriormente, reconhecido por muitos países, incluindo o Brasil e os Estados Unidos, como presidente interino da Venezuela. Na época, ele recebeu a missão de marcar novas eleições presidenciais livres e transparentes para retomar a democracia no país — até hoje sem sucesso.

A turbulência sem fim do regime venezuelano — regada de manifestações e protestos — resulta em questionamentos por parte de muitas pessoas acerca dos motivos pelos quais, com tanta pressão externa e interna e com tantas sanções, Maduro consegue se manter no poder.

Nesse contexto, estas são as 7 principais razões pelas quais Maduro consegue manter-se no poder.

1. Suborno de oficiais

Aumentando salários e oferecendo benesses e bônus a militares, generais e altos oficiais das Forças Armadas, um presidente pode garantir a defesa e o apoio dos grandes responsáveis pela segurança e soberania de seu país. 

Nos últimos oito anos, na Venezuela, de acordo com o “Control Ciudadano”, cerca de 1.300 policiais foram promovidos ao posto de general ou almirante. Os militares também estão presentes em cargos importantes do governo, somando cerca de 10 ministérios sob sua administração.

Ao dar privilégios a oficiais, o ditador venezuelano conta com o suporte da maioria de seus exércitos na manutenção da coerção ditatorial.

2. Interferência em outros poderes

O respeito às instituições fazem parte da manutenção de um regime democrático, que deve contar com a separação e a independência dos Poderes, além da predominância da Constituição no regimento das decisões nacionais.

O governante pode, no entanto, passar a interferir de forma irregular em setores que não lhe cabem. 

Observa-se no regime venezuelano, por exemplo, a prisão de juízes nomeados pela oposição e a troca, através de nomeação, por funcionários alinhados aos interesses da autoridade maior, impedindo que a fiscalização, o julgamento e o controle de suas decisões sejam feitas de forma correta. 

O impedimento ao trabalho dos legisladores também pode ser observado como um fator importante.

3. Formação de organizações criminosas

A tentativa de aparelhamento e suborno, no entanto, não são suficientes. Logo, é impotante também envolver oficiais e altos membros do seu regime em esquemas criminosos, na saga pela sobrevivencia do regime.

No caso da ditadura venezuelana, Nicolás Maduro é acusado pelo Departamento de Justiça dos EUA de liderar uma grande operação de tráfico de drogas, associação e conspiração com o grupo guerrilheiro colombiano Farc, conforme acusação formal dos norte-americanos em março deste ano.

Tendo envolvido grande parte de seus generais e membros principais de seu partido, o ditador consegue fazer com que grande parte das pessoas ao seu redor estejam submetidas a ele. Isso porque, uma vez que condenado, o restante de seus comparsas também o serão, sendo todos acusados de crimes internacionais.

É decorrente desses motivos o fato de que os militares venezuelanos se levantando contra Maduro e sua ditadura sejam então, em sua maioria, no máximo capitães, tenentes e soldados, tendo em vista que os de alta patente, além dos subornos, também estão envolvidos em crimes.

4. Alinhamento ideológico com outros países

A aliança venezuelana com países como Cuba, China e principalmente a Rússia, que ajudam o país de diversas formas, é fundamental. Desde auxílios econômicos até influências na Inteligência do Estado, fornecendo informações importantes que de outra forma Nicolás Maduro não teria acesso, os países alinhados ao regime venezuelano cooperam com o país latino. 

Por meio de investimentos, empréstimos, acordos comerciais e linhas de crédito, além de apoio bélico, os países aumentam sua influência na América, se beneficiam economicamente e se reposicionam em relação ao mundo. Medidas como essas, que visam, entre outros fatores, causar problemas aos Estados Unidos, fazem parte dos fatores pelos quais Maduro mantém-se no poder.

5. Prisão de opositores

Como uma das formas de repressão, o estado pode vir a prender opositores, como feito pelas forças estatais venezuelanas. De acordo com a organização de defesa dos direitos humanos Foro Penal, só em 2019, cerca de 2000 prisões políticas foram feitas na ditadura de Maduro.

6. Corrupção generalizada

Em um desrespeito aos valores democráticos, governos permitem o corrompimento de suas instituições e organizações, muitas vezes financiando irregularidades. A Venezuela, por exemplo, é 166°país mais corrupto do mundo de acordo com o Índice de Percepção de Corrupção feito pela Transparência Internacional. O ranking que analisa o grau de abuso do poder confiado para fins privados por parte de funcionários públicos e políticos.

7. Censura a meios de comunicação

Com mídias sendo fechadas e jornalistas sendo presos, o regime venezuelano vem censurando os meios de comunicação do país. A Venezuela aparece na 147ª posição no Ranking de Liberdade de Imprensa feito pela organização Repórteres Sem Fronteiras. Assim, problemas vão sendo ignorados, protestantes vão sendo calados e o regime vai se perpetuando.

Devido a esses fatores — que podem estar presentes na conduta ditatorial de qualquer governo — a ditadura de Nicolás Maduro, apesar de já ter sido mais forte, vem se mantendo de pé.

Marcelo Rios é criador do canal Hoje no Mundo Militar

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Por | 2020-06-10T07:12:37-03:00 10/06/2020|Política|Comentários desativados em Como a ditadura de Maduro se mantém em 7 pontos