Direitos iguais à população LGBT ajuda a economia

Há estudos que mostram que questões de inclusão de grupos na sociedade ajudam no desenvolvimento econômico, simplesmente porque ao tratar todos os indivíduos da mesma forma institucionalmente, eles podem desenvolver o próprio potencial sob mais liberdade. Nesse sentido, há uma relação positiva entre a inclusão da população LGBT e o desenvolvimento da economia nos países emergentes.

Inclusão garante mais bem-estar?

No Brasil a população LGBT possui reconhecimento de liberdades civis, como o casamento civil entre casais homoafetivos. Porém, em diversos países do globo garantias básicas são negligenciadas pelo ordenamento jurídico.

Atualmente, há 76 nações consideradas hostis à pessoas que pertencem à comunidade LGBT. Nesse sentido, os preconceitos e discriminações acabam se transformando em políticas de estado graças à força e ao aparato estatal. A maioria deles encontram-se na África e no Oriente Médio, no entanto, há países com legislações homofóbicas em todos os continentes. E as penas contra gays são as mais variadas, incluindo desde multas até execuções brutais por apedrejamento ou enforcamento.

Todo esse cenário resulta em impactos sociais e econômicos negativos. O estudo “The Relation Between LGBT Inclusion and Economic Development: Emerging Economies” concluiu que a inclusão de direitos individuais da população LGBT ajuda na economia. Os pesquisadores da Universidade da Califórnia analisaram questões de inclusão e o nível de desenvolvimento em 39 nações emergentes.

Nesse sentido, a inclusão é definida como “a capacidade de viver a vida com escolhas próprias”, isto é, um direito humano básico. Em regiões em que há restrições a liberdades dos homossexuais acabam também por gerar impactos negativos no desenvolvimento econômico.

Como a discriminação institucional ao público LGBT atrapalha a economia

Entre as conclusões gerais do estudo citado, foi demonstrado que, em média, o público LGBT lida com taxas desproporcionais de violência física, psicológica e estrutural, o que pode afastá-los de ambientes de trabalho devido a lesões físicas ou mentais. Esse cenário acaba por prejudicá-los economicamente.

Ou seja, as discriminações podem atrapalhar a produtividade desse grupo, havendo perdas de oportunidades de trabalho para LGBTs decorrentes de discriminação, o que faz com que essa parcela da população tenha perdas de potencial de capital humano.

Ainda em relação ao capital humano, estudantes LGBT podem ter a aprendizagem atrapalhada em virtude da discriminação, até mesmo aumentando taxas de evasão escolar.

Outra conclusão evidenciada é que há uma correlação positiva entre desenvolvimento econômico e garantia de direitos iguais para LGBTs nos países da amostra. O Índice Global de Reconhecimento Legal de Orientação Homossexual (GILRHO, na sigla em inglês) é um índice que considera questões de inclusão para o público homoafetivo, havendo um acréscimo de até 1.400 dólares per capita a mais no PIB quando analisado um cenário de igualdade de direitos em comparação a um país sem liberdades civis para essa parcela da população.

Ou seja, países que garantem a inserção institucional de todos os indivíduos tendem a apresentar maior nível de renda per capita e de bem-estar.

Mas não se trata apenas de economia

Há países em que amar uma pessoa do mesmo sexo pode significar levar chicotadas, ser exilado ou mesmo ser condenado à morte. O século XXI chegou, mas ainda há 4 países do mundo cujas legislações permitem que transgêneros sejam condenados por apedrejamento até a morte pelo simples fato de serem os indivíduos que são e quererem viver como tal.

Fica claro que questões básicas e simples, como direitos humanos a todos os indivíduos de uma população, podem impactar positivamente o ambiente econômico. Contudo, a despeito de haver evidências de que um ambiente institucional que trate todos da mesma forma perante à lei resulte em benefícios econômicos virtuosos, vale explicitar que o respeito ao próximo não se trata de uma questão econômica, mas de algo mais basilar: propriedade privada e liberdade individual.

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Head de Conteúdo do Ideias Radicais, além de atuar no mercado financeiro na Apex Partners e assinar na Folha Vitória uma coluna diária com cenários da política e economia brasileira.

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