6 casos de corrupção em meio à pandemia

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6 casos de corrupção em meio à pandemia

Com o avanço da pandemia do coronavírus, há um aumento no gasto estatal para tentar combater a doença. Contudo, devido a flexibilizações de regras para licitações e compras por parte de estados, municípios e união, a probabilidade de corrupção, fraudes e má alocação de recursos aumenta. Afinal, se com todas as regras em vigor o Brasil já registra uma alta percepção de corrupção, e sem elas?

A flexibilização das exigências segue a lógica de buscar maior celeridade diante da urgência do cenário. Dessa forma, deixa-se, por exemplo, de exigir concorrência entre empresas e há maior flexibilização dos preços.

Além disso, há uma natural desmobilização da sociedade civil e menos fiscalização da imprensa, ambas mais preocupadas e pautadas com os efeitos da crise sanitária. O resultado desses fatores reunidos é a tendência de um aumento nos escândalos de corrupção na pandemia.

Esse cenário ficará mais claro no pós-pandemia, e alguns dos inquéritos abertos aqui listados podem não evoluírem em ações penais e posteriormente condenações no Judiciário. Todavia, há o histórico de que em decretações de estado de calamidade haver um aumento do desperdício de dinheiro público e mesmo corrupção.

Para exemplificar isso, selecionamos 6 casos controversos que já estão sendo investigados pelos órgãos responsáveis e que podem configurar desvios, corrupção e má alocação de recursos públicos durante a pandemia.

1) Amazonas comprou respirador em loja de vinhos

O estado do Amazonas é um dos mais atingidos pelo coronavírus. Já foram quase 20 mil infectados e mais de mil mortes até o momento. Mesmo assim, o governo do estado decidiu comprar respiradores de um fornecedor diferente do usual: uma loja de vinhos.

Além disso, foram gastos R$ 2,9 milhões na compra de 28 respiradores, valor que ultrapassa o preço médio dos equipamentos em 316%. Além disso, o Conselho Regional de Medicina do Amazonas (Cremam) considerou os ventiladores como “inadequados” para tratar os pacientes com a doença.

A compra desses materiais foi efetuada no dia 8 de abril, com dispensa de licitação, e questionada pelo Ministério Público de Contas. Ao todo, constavam na conta 24 ventiladores da marca Resmed por R$ 104,4 mil cada. Estima-se que o aparelho é vendido por R$ 25 mil, em média, por revendedores do país e do exterior.

Os outros 4 aparelhos comprados eram da marca Philips, no valor de R$ 117,6 mil cada, no mesmo fornecedor. Esses mesmos equipamentos são revendidos nacionalmente por cerca de R$ 38 mil cada.

Em nota, o governo do Amazonas afirma que os fornecedores aumentaram o preço diante da grande demanda por tais equipamentos na pandemia.

2) Rio de Janeiro, pandemia e corrupção

No Rio de Janeiro, por sua vez, Ministério Público (MPRJ) e a Polícia Civil prenderam Gabriell Neves, ex-subsecretário estadual de Saúde, e mais três pessoas.

Segundo investigações realizadas no estado, Gabriell e os demais são suspeitos de obterem vantagens na compra emergencial de respiradores para pacientes vítimas do novo coronavírus. 

Um dos contratos suspeitos envolve a compra de respiradores por R$ 169,8 mil cada. O valor total dispendido corresponde a quase R$ 68 milhões. 

No total, a soma dos contratos suspeitos de corrupção com envolvimento do ex-subsecretário nesta pandemia somam, aproximadamente, R$ 1 bilhão: foram adquiridos equipamentos sem licitação como máscaras, ventiladores pulmonares e testes para a doença.

Além disso, grande parte do dinheiro envolvido se relacionam a montagem dos hospitais de campanha pelo Instituto de Atenção Básica Avançada à Saúde (Iabas) e contratação de uma empresa para administrar o serviço de Samu (R$ 76 milhões). O serviço era exercido anteriormente pelo corpo de bombeiros.

Gabriell Neves foi exonerado do cargo pelo governador Wilson Witzel no mês de abril.

3) Compra de respirador em Santa Catarina de empresa que não faz respirador

Santa Catarina também foi outro estado alvo de investigações por suspeita de corrupção durante a pandemia. O secretário da Casa Civil, Douglas Borba, prestou depoimento à Polícia Civil por conta da compra de 200 respiradores pelo governo do estado, com dispensa de licitação por R$ 33 milhões. Os respiradores estavam com entregas atrasadas, e não consta no site da empresa que ela forneça respiradores.

Em nota, o governo catarinense diz que apoia todas as investigações. O ex-secretário da Saúde Helton Zeferino pediu exoneração devido à polêmica envolvendo o combate ao coronavírus.

Além disso, há um outro possível caso de corrupção em Santa Catarina, envolvendo a SCPar Porto de São Francisco do Sul. A empresa contratou a Alfa Imunização e Serviços Eireli para fazer serviços de desinsetização, desratização, controle de larvas em coleções de águas paradas e controle da fauna nociva nas dependências do Porto de São Francisco do Sul pelo valor de, aproximadamente, R$ 2 milhões.

Contudo, a mesma empresa havia sido contratada em julho de 2018, pelo valor de R$ 590 mil para fazer os mesmos serviços para o porto. A diferença entre os valores é de quase R$ 1,5 milhão.

4) Em meio a pandemia, corrupção e superfaturamento de livros na Paraíba

A Polícia Federal está investigando um caso de corrupção na compra de equipamentos para combater o coronavírus envolvendo a Prefeitura de Aroeiras, na Paraíba.

As operações começaram a partir de indícios de irregularidades na aquisição de livros, pela Prefeitura, com recursos do Fundo Nacional de Saúde.

A cidade tem uma população estimada de 19 mil habitantes. No combate a pandemia, foram destinados quase R$ 215 mil reais por meio do Governo Federal e Estadual para a compra de equipamentos para amenizar e tratar os doentes.

Mas, mesmo com o montante, a gestão optou por adquirir cartilhas voltadas a orientar a população sobre a pandemia, mediante procedimento irregular e sem licitação, no valor total de de quase R$ 280 mil. Como os recursos eram destinados a mitigar os efeitos da doença, a compra foi feita sem licitação.

A Controladoria Geral da União (CGU), indicou que um dos livros foi adquirido pelo município cerca de 330% acima do valor comercializado na internet, o que ocasionou um superfaturamento superior a R$ 48 mil.

5) Compra de respiradores da China investigada em São Paulo

Em São Paulo, o Ministério Público estadual abriu inquérito civil relacionado a cinco procedimentos de compras realizadas pela gestão central.

O Governo do estado fechou contrato estadual de R$ 574 milhões por 3 mil respiradores da China. Como a entrega é limitada em lotes pelo próprio governo chinês, 150 unidades foram liberadas. De acordo com o governo, a empresa chinesa foi escolhida por meio de pesquisa de mercado e por apresentar as melhores condições de volume e prazos.

João Doria, governador de SP, anunciou a criação de uma corregedoria para averiguar compras relacionadas à materiais de combate ao coronavírus.

6) Variações de preço absurdas no Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde não ficou de fora desses escândalos. As variações de preço chegam a ser até 185% acima do preço de mercado desses bens para suprir as necessidades federais, estaduais e municipais.

De acordo com uma análise feita em 34 contratos emergenciais assinados pelo órgão desde o início da crise mostra que são desembolsados valores diferentes para empresas diferentes na compra de materiais com a mesma descrição técnica.

As maiores variações encontradas foram nos preços de sapatilhas para profissionais da saúde e álcool em gel. Além disso, valores de aventais, luvas, toucas e máscaras também foram comprados com variações significativamente mais altas.

Alguns exemplos de variação de preços são: em um contrato, comprou-se 500 mil máscaras cirúrgicas a R$ 0,96. Em outro, houve a aquisição de 20 milhões a R$ 2,08 cada.

Da mesma forma ocorreu com as sapatilhas, pelas quais o Ministério da Saúde pagou R$ 0,07 por cada par numa compra em 2 de março, antes da declaração de pandemia. Após menos de um mês, foi assinado um contrato com outra empresa, pagando R$ 0,20.

Luan Sperandio é Head de Conteúdo do Ideias Radicais

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Por | 2020-07-20T08:54:53-03:00 18/05/2020|Estatices, Política|Comentários desativados em 6 casos de corrupção em meio à pandemia