Coronavírus: estado atrapalhou produção de álcool em gel

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Coronavírus: estado atrapalhou produção de álcool em gel

Nos últimos dias o aumento de demanda pelo álcool em gel retratou como o estado atrapalhou a produção do álcool em gel, causando uma escassez que, portanto, é artificial, e ajudou no contágio do coronavírus.

Afinal, em uma economia de livre mercado, a tendência é sempre a queda de preços, o desenvolvimento, a inovação e a melhora constante. A única coisa que pode impedir isso é a muralha estatal: ela garante que algo não precisa melhorar pois não terá competição, ou proíbe melhorias por vários motivos malucos diferentes.

Mas afinal, se os casos de coronavírus geraram tanta demanda em álcool em gel, por que a oferta não entregou? 

Com aumento de preços, a oferta de álcool em gel aumentou

Não é bem assim: em parte, houve aumento de oferta. Empresas produtoras de álcool em gel estão subindo a própria produção. A Companhia Nacional de Álcool, por exemplo, a elevou em 50 vezes. 

O problema é que até o dia 17 de março, uma lei impedia farmácias de manipulação de produzir álcool em gel. A produção era restrita a alguns tipos de indústrias, proibindo os pequenos de entrarem. Entre eles estão as farmácias de manipulação.

Sim, as farmácias com laboratórios e com técnicos treinados. Sim, as mesmas que todos os dias produzem substâncias complexas e onde um erro pode gerar várias mortes. Para a Anvisa, elas eram incapazes de produzir um mero álcool em gel.

Qual o resultado disso? Menos produtores, menos álcool em gel nas prateleiras, maiores preços, menos gente protegida. Maiores lucros para os grandes produtores autorizados, que enfrentam menos competição, e menor faturamento para os pequenos.

E claro, o contágio do coronavírus e de tantas outras doenças se tornam maior porque a oferta de produtos de prevenção é limitada artificialmente.

Na sede de nos proteger, a Anvisa acabou por nos colocar em risco e ajudar o Coronavírus, além de outras doenças que podem ser evitadas com a higienização. Foi necessária uma pandemia para que a maluquice da regulação ficasse óbvia, sendo suspensa.

Vale lembrar que esta não é a única postura da Anvisa que prejudica os brasileiros.

Suspensa pelo coronavírus, mas não revogada

Ênfase na palavra “suspensa”. Não estamos agora no completo livre mercado do álcool em gel. A norma que fixava essa proibição foi suspensa por apenas 90 dias. Após esse período, voltamos ao estado maluco anterior de proibição de produção por alguns.

E essa é apenas uma regulação, uma proibição. Quantas outras existem, reduzindo a produção de itens de proteção, de remédios e dos mais variados insumos? Quantas coisas deixamos de ter ou pagamos mais caro porque em algum lugar um papel diz “é proibido resolver esse problema”?

Bem intencionado, estado atrapalhou produção de álcool em gel e ajudou no contágio do coronavírus

Não tenho dúvidas de que quem defende essa lei ou esse tipo de norma acha que está fazendo o bem. O argumento é óbvio: álcool em alta concentração é perigoso e pode causar vários tipos de acidentes. Sim, tal como uma série de outros produtos também. Tudo nesse universo tem um risco, e as pessoas devem estar conscientes dele, e devem medir consequências. 

Afinal, o argumento aqui não é sobre álcool, e sim sobre a sua inteligência. Essa e várias regulações dizem:

“Pessoas são burras e nós reguladores e legisladores precisamos protegê-las delas mesmas. Elas não sabem medir riscos, não sabem se cuidar e nós precisamos fazer isso por elas, usando força se necessário”.

A lógica da intervenção estatal

O primeiro problema disso é que esse argumento sempre vale para “os outros”.

É como se os legisladores dissessem:

“Os outros”são burros demais para produzirem álcool gel sem explodir uma quadra da cidade.

A população é burra demais para poder ir no mercado e comprar uma garrafa de álcool. 

Mas eu, o regulador? Eu, o legislador? Eu sou esperto, eu sei decidir as coisas e não preciso convencer os outros disso, é só mandar mesmo.

Não erro: afinal, eu estudei. Sigo critérios técnicos elaborados por outros legisladores e reguladores — os que eu concordo, claro, os outros são burros também.

Tá bom, talvez eu erre, mas nesse caso valeu a pena, se eu não tivesse feito nada seria pior ainda. E, convenhamos, o erro provavelmente foi culpa de outra pessoa. Seja como for, eu quase certamente não serei demitido pelo eleitorado, até as próximas eleições eles esquecem desse detalhe.”

A contradição da intervenção estatal

O segundo problema desse tipo de argumento é uma contradição óbvia: considera-se que as pessoas são burras demais para fazer certas coisas simples, mas inteligentes o suficiente para votar.

Para decidir algo simples sobre sua vida, você é um ignorante limitado. Você não pode educar seus filhos em casa, comprar qualquer álcool em gel por aí, trabalhar fora da CLT e tantas coisas mais.

Mas você é perfeitamente capacitado para escolher o presidente, o governador, o prefeito, e os legisladores que vão decidir como você deve deve educar seus filhos, o que pode comprar, como vai trabalhar e tantas coisas mais.

Em outras palavras, você é perfeitamente capaz de escolher os políticos que decidirão as coisas para que você, súdito e burro, fará.

Não apenas isso, você é incapaz de cuidar de você mesmo e por isso precisa de reguladores e legisladores, mas é perfeitamente capaz de votar em gente que vai mandar na vida dos outros. 

Em quase todos os momentos da sua vida a lei te considerará um coitado, um ignorante que ronda a terra. Mas quando você está diante de uma urna eleitoral, o céu da estupidez se abre e as luzes celestiais da genialidade brilham na sua cabeça.

Você vota, e o apito da urna sinaliza seu retorno ao estado de uma anta funcional. E quase ninguém percebe essa contradição óbvia.

Livre mercado para o álcool em gel

Sim, existe necessidade de cuidado com tudo na vida. Ninguém aqui está defendendo que é perfeitamente seguro e desejável que todos lidem com materiais radioativos, venenos e combustíveis em casa, do lado de um orfanato. A questão é que esses cuidados e seguranças também emergem num livre-mercado: são como as práticas de uma empresa.

E sim, precisamos de um sistema jurídico — que pode perfeitamente ser privado — para punir aqueles que causam danos de todos os tipos aos outros.

O ponto é que essa regulação não deve ser feita pelo estado, e sim de maneira privada. O que o estado faz ao impor regulações é criar concentrações de mercado, privilegiar setores e aumentar custos desnecessariamente.

Por outro lado, caso ele coloque padrões de segurança muito baixos e caso a população tenha uma propensão bovina a acreditar que o que o estado diz é verdade, isso pode levar pessoas a desnecessariamente correr riscos.

Aqueles que causam danos de todos os tipos também podem se esconder atrás dessa legislação fraca e argumentar que fizeram o seu dever mínimo e por isso não devem ser punidos.

De qualquer forma, pessoas são prejudicadas.

Indivíduos possuem suas limitações e ignorâncias, mas também possuem a capacidade de aprender. Regras de segurança e a capacidade de escolher produtos é parte desse aprendizado.

Finalmente, essa verificação é um mercado. Certificar qualidade de produção e segurança é um negócio já existente e trivial hoje, aplicado aos mais diversos setores. Não existe motivo algum para achar que isso não se aplicaria ao álcool em gel. Ou realmente, a qualquer coisa. O fato é que o contágio do coronavírus contou com a ajuda do estado brasileiro ao restringir a produção de álcool em gel.

Raphaël Lima é fundador do Ideias Radicais

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Por | 2020-05-14T08:38:49-03:00 19/03/2020|Libertarianismo, Política|Comentários desativados em Coronavírus: estado atrapalhou produção de álcool em gel