Controle de aluguéis em Berlim é uma péssima ideia

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Controle de aluguéis em Berlim é uma péssima ideia

Por Luan Sperandio e Renan Torres

Foi aprovado o controle de aluguéis em Berlim: os valores serão reduzidos ou congelados por cinco anos em mais de 1,5 milhão de apartamentos da cidade alemã. A medida, aprovada ao final de janeiro, é resultado de uma nova legislação que visa frear o recente aumento dos valores de locação.

Segundo a prefeitura, a recente disparada dos preços tem expulsado moradores mais antigos e de baixa renda, que são pressionados por investidores imobiliários e projetos de infraestrutura.

Apesar do controle de preços em aluguéis não ser específico de Berlim, a medida possui um enorme impacto na capital alemã: mais de 80% da população local mora de aluguel. Atualmente os tempos são outros, há na cultura germânica ceticismo em investir no mercado imobiliário em virtude dos inúmeros conflitos em que historicamente o país se envolveu.

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Entretanto, a história é recheada de evidências que mostram como controlar preços é ineficiente. Mais do que isso: na prática, quem visam proteger acaba sendo prejudicado. E isso acontece por um simples motivo: leis não são capazes de definirem preços.

Como os preços são formados

Preços, sejam eles de produtos, bens, serviços ou do próprio dinheiro (os juros, no caso), não são definidos por vontade política, mas sim por meio das trocas voluntárias que pessoas realizam a todo momento. 

Assim, o valor de uma mercadoria aumenta conforme a oferta reduz para uma mesma demanda, ou para uma mesma oferta, a sua procura aumente.

Congelar o valor do aluguel é contrariar a lei básica do mercado: oferta e demanda. Ao tabelar o preço do aluguel, portanto, se gera resultados diferentes dos desejados inicialmente. Se a proposta era abaixar o preço, o resultado, na verdade, é a diminuição da quantidade e a qualidade das moradias disponíveis.

Vale ressaltar também que a simples manutenção do controle de aluguéis indefinitivamente também gera custos. A partir do momento em que os proprietários verificarem que seus imóveis não são mais rentáveis, a tendência é que as propriedades sejam vendidas.

Não à toa, o congelamento de preços foi comparado pelo economista sueco Assar Lindbeck ao bombardeamento como uma “técnica eficiente para se destruir cidades”.

Por que políticos amam controlar preços

Uma das principais regras para não se iludir com políticos é entender que não há soluções simples para problemas complexos. 

Isso é, na prática, populismo: as promessas alardeadas geralmente apresentam resultados medíocres ou insignificantes. Apesar de dispendiosas, ou ainda prejudicam aqueles aos quais se prometia originalmente ajudar. 

A Escola da Escolha Pública, por exemplo, conclui que políticos visam o seu autointeresse acima de tudo, isto é, a sua manutenção de poder ou ascensão de poder político.

Na prática, isso significa trabalhar pela reeleição ou ganhar capital político para disputar pleitos eleitorais maiores.

O “bem comum”, bons projetos e medidas que melhorem efetivamente o bem-estar da população ficam em segundo plano: eles podem ou não convergir com o propósito original.

O controle de aluguéis em Berlim fracassará, como no Brasil

O que os políticos alemães propuseram também já foi pensado e executado no Brasil

A primeira foi por Getúlio Vargas, na década de 1940. À época, a medida vigorou por apenas 2 anos, foi responsável por gerar uma enorme crise de moradia. O resultando foi o colapso da produção imobiliária e escassez na oferta de aluguéis. 

O outro momento em que houve um controle de preços sobre os aluguéis ocorreu em meio ao Plano Cruzado, de José Sarney. Apresentado em 1986, visava controlar a inflação a partir do congelamento dos preços, incluindo o de aluguel.

De nada adiantou as “Fiscais do Sarney’: nova escassez do mercado imobiliário no país, além do desaparecimento de uma série de outros produtos nas prateleiras dos mercados.

Não foi suficiente para o então deputado federal Jean Wyllys. Em 2018 ele apresentou um Projeto de Lei com o objetivo é ampliar o prazo mínimo para reajuste dos aluguéis. Ao firmar um contrato de de locação de imóvel, o valor apenas poderia ser reajustado após trinta meses. 

Seja por ignorância ou populismo, mesmo depois de inúmeras tentativas falhas, políticos ainda tentam controlar como os preços se formam.

*Luan Sperandio é Diretor de Conteúdo do Ideias Radicais

*Renan Torres é estudante de Economia da Universidade Federal do Espírito Santo

Por | 2020-02-12T14:09:56-03:00 12/02/2020|Direito, Economia|Comentários desativados em Controle de aluguéis em Berlim é uma péssima ideia