Como uma Cidade Privada lidaria com uma pandemia

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Como uma Cidade Privada lidaria com uma pandemia

Diante do coronavírus, se tornou comum perguntar como um sistema de administração e organização social diferente, como em uma Cidade Privada, lidaria com uma pandemia. Darei uma resposta, mas tenha em mente que diferentes operadores de cidades podem chegar a conclusões diferentes.

Antes de tudo, uma Cidade Privada Livre teria uma cláusula no contrato cívico segundo a qual, em casos de emergência, como guerra ou desastres naturais (incluindo epidemias), o operador da cidade teria direitos especiais para controlar a vida pública.

Como sempre em um sistema puramente contratual, os residentes podem contestar isso perante um processo de arbitragem independente. Eles poderiam contestar, por exemplo, que o coronavírus não é realmente uma epidemia, ou que certas medidas são inadequadas ou ineficientes.

Aqui, como operador eu argumentaria que evidências claras mostram que o COVID-19 é realmente uma pandemia, uma vez que as taxas de mortalidade são muito mais altas do que uma mera gripe. Assim, não fazer nada sobrecarregaria todo o sistema de saúde em desvantagem de todas as pessoas doentes. Além disso, o operador privado da cidade é obrigado a proteger a vida e a integridade física de seus cidadãos contratantes. E eles pagam por isso. Isto justificaria que a cláusula de emergência seja, em princípio, aplicável.

Como uma cidade privada lidaria com uma pandemia?

Vamos assumir que o painel de arbitragem confirmaria este ponto de vista.

Agora, isso significaria tomar medidas que são eficazes, mas que têm o menor impacto negativo sobre os moradores. O resultado seria um controle nas fronteiras para quaisquer recém-chegados, incluindo os residentes que voltam do exterior. Eles seriam testados e mantidos em quarentena se positivos ou, se negativos, durante o período de incubação de 14 dias.

Imediatamente, após a implantação do regime de emergência, a cidade instalaria uma força-tarefa que recolheria o máximo de informação possível. Ela acompanharia cuidadosamente o desenvolvimento no resto do mundo e copiaria o que funciona, evitando ao mesmo tempo o que não funciona. A cidade também pediria ideias e conselhos aos moradores, mesmo que fossem contrários ao ponto de vista do operador da cidade. Talvez fosse realizado um evento de debate aberto. Esta é a melhor fonte para aprender sobre novas e talvez melhores ideias. A força-tarefa informaria a todos por meio do CityApp sobre novos tratamentos, medicamentos e outras ideias para se proteger.

Uma quarentena total seria realmente o último recurso. Antes, o operador da cidade identificaria grupos de risco e os ordenaria a evitar o contato. Só se isso não estiver funcionando ele ordenaria um desligamento total. Ao mesmo tempo, a cidade compraria quantidades excedentes de capacidade para ventilação, máscaras, etc. Como descrevi em meu livro, as Cidades Privadas devem ter uma reserva para desastres naturais, algo que poderia ser usado em tais casos.

Ao mesmo tempo, a cidade tentaria testar o maior número de pessoas possível. Uma vez que uma Cidade Privada Livre normalmente é um território bastante pequeno, ela poderia facilmente definir áreas com diferentes status de isolamento e depois testar os resultados e reagir rapidamente.

As diferenças no combate a uma pandemia em uma Cidade Privada

Até agora, isso não é muito diferente do que temos visto no mundo real. No entanto, há algumas diferenças:

Como as Cidades Privadas Livres são lugares onde você é responsável por si mesmo, todos seriam livres para experimentar a medicação que está disponível e supostamente ajuda. No entanto, isso seria por sua conta e risco e nos termos do seu seguro de saúde privado ou grupo de autoajuda mútua (você pode perder a cobertura).

Além disso, todos os participantes do mercado na cidade podem iniciar imediatamente a produção de bens em demanda durante a crise devido ao baixo nível de regulamentação.

Dentro da cidade pode haver áreas residenciais privadas maiores, que são livres para criar regras próprias, mais ou menos rigorosas do que a cidade, desde que os respectivos residentes permaneçam dentro dessas áreas.

Além disso, os preços de bens importantes (como as máscaras respiratórias) poderão subir sem serem penalizados por “usura”, diferentemente das tentativas de controle de preços para produtos que ocorreram no Brasil, como álcool em gel. Posteriormente, a oferta pode ser expandida onde houver maiores lucros e assim a procura pode ser satisfeita mais cedo. Afinal, agir contra este princípio de mercado é muito popular, mas contraproducente. É equivalente às proibições medievais das taxas de juros.

A taxa de mortalidade e a taxa de infecção seriam pesquisadas e, se o operador descobrisse que a taxa de contágio é estável ou decrescente, ou que a taxa de mortalidade não é ou é apenas ligeiramente superior ao normal, a quarentena poderia ser mitigada ou cancelada.

Os próprios moradores poderiam questionar judicialmente a quarentena

Além disso, e esta é outra especialidade das Cidades Privadas Livres, os residentes provavelmente iniciariam processos arbitrais numa base constante contra as medidas do operador, uma vez que a situação e as informações estão em constante mudança. Isso porque o operador é responsável por compensar os seus parceiros contratuais se ele, culposamente, prejudicar a sua liberdade ou bens.

Na prática, isso é exatamente o oposto dos políticos que, no pior dos casos, estão ameaçados de serem destituídos do cargo, sendo premiados com uma farta aposentadoria.

Em algum momento, o painel de arbitragem poderia chegar à conclusão de que certas medidas de emergência não são mais justificadas ou de que não há mais nenhuma situação de emergência. Este exemplo ilustra a importância de um sistema de arbitragem/jurisdição funcional, acessível e rápido.

Respectivamente, se a taxa de mortalidade aumentasse novamente, o operador teria o direito de reestabelecer uma paralisação. Esta é praticamente a abordagem que Singapura está seguindo. Eles reagiram cedo, puderam assim evitar o isolamento completo e reabriram escolas no dia 23 de Março.

Considerações finais

Como sempre em tais situações, há uma contrapartida. Não existe um claro certo ou errado. As perdas econômicas são, sem dúvida, catastróficas, mas lineares, sendo perdas acumuladas de receitas. Já a restrição da liberdade pessoal é grave, mas temporária.

A alternativa, se a contenção não for bem sucedida até que vacinas estejam disponíveis ou a carga hospitalar possa ser gerenciada, de acordo com os conhecimentos atuais, é a seguinte: um número exponencialmente crescente de pessoas que, embora plenamente conscientes, experimentam uma morte lenta por asfixia. No entanto, esse conhecimento deve ser constantemente comparado com a realidade. Se a pandemia não for tão perigosa quanto se suspeita, ou se outras estratégias forem mais promissoras, então as restrições devem ser novamente suspensas ou adaptadas.

Um desligamento completo ao longo de vários meses colocaria em perigo toda a economia e, portanto, o bem-estar dos residentes. Se apenas pouco mais que algumas pessoas do que numa época de gripe estiverem morrendo, este preço seria muito alto. Em algum momento, alguém tem que fazer esta escolha, e seria o operador ou o painel de arbitragem.

Em suma, é preciso notar: uma cidade privada não têm alguma cura milagrosa contra uma pandemia, mas devido à sua estrutura de incentivos diferente, elas provavelmente reagiriam mais rapidamente, de forma mais flexível e sem interesses políticos que contaminassem a técnica que a gravidade do caso merece.

Portanto, seria uma forma mais apropriada de lidar com uma pandemia do que temos registrados nos países ocidentais porque a normalidade tenderia a ser restaurada muito antes.

Titus Gebel é um empreendedor alemão com PhD em Direito. Atualmente é CEO da FreePrivateCities Inc., empresa que busca implementar o modelo de cidade privada. Ele já escreveu um livro sobre o assunto, já disponível em Português.

Conheça mais sobre o funcionamento de uma Cidade Privada neste artigo e nesta matéria.

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Por | 2020-06-29T20:38:50-03:00 07/04/2020|Cidades Privadas, Direito, Libertarianismo|Comentários desativados em Como uma Cidade Privada lidaria com uma pandemia