Tudo sobre como funcionam as eleições presidenciais americanas

2020 é ano de eleições presidenciais americanas. O mundo inteiro assiste a corrida eleitoral porque o resultado pode impactar a todos em virtude da importância dos Estados Unidos em nível global. Contudo, brasileiros costumam ter dificuldade em acompanhar o processo das eleições americanas pelo fato das regras eleitorais serem muito diferentes e pela complexidade do jogo de estratégias. Afinal, elas não dependem apenas do voto popular, com as eleições presidenciais americanas nem sequer sendo diretas. Portanto, não é possível analisar a disputa entre Donald Trump e Joe Biden sem antes entender as regras do jogo a que eles estão submetidos, e este é o propósito deste texto.

De início, deve-se lembrar que, cada estado dos Estados Unidos possui suas leis e sua própria constituição (tal como os entes federativos no Brasil, mas lá a competência para eles legislarem é muito maior). Dessa forma, cada parte do processo eleitoral pode ter peculiaridades em função dessas diferenças em leis e processos definidos diferentemente em cada estado.

Trataremos aqui apenas das eleições presidenciais, mas vale dizer que elas não são as únicas que ocorrem no ano, embora sejam as mais importantes para o resto do mundo.

Uma premissa do jogo é que nos Estados Unidos, o voto não é obrigatório. No ano de 2016, apenas 136 milhões de pessoas foram às urnas, representando apenas 58,1% da população que tinha direito a voto. Assim, na maioria dos estados a primeira batalha de cada eleição é motivar que sua própria base eleitoral se registre para votar. 

Para isso, atualmente 21 estados mais o distrito federal abriram a possibilidade de fazer esse registro no dia das eleições. Esses locais têm uma proporção consideravelmente maior de pessoas que votam que o resto do país.

O processo de prévias eleitorais nas eleições americanas

As prévias existem porque apenas uma pessoa de cada partido pode se candidatar para a corrida presidencial. Nelas, os eleitores participam no processo de escolha do candidato, que é anunciado na Convenção Nacional de cada partido posteriormente. Elas são raras no Brasil, mas há exceções — como as prévias do PSDB ao governo de São Paulo em 2018, vencidas por João Dória.

Quando se fala das prévias das eleições presidenciais americanas, geralmente são mencionadas somente as primárias. Contudo, em quatro dos 50 estados e em três territórios não incorporados — Samoa Americana, Guam e Ilhas Virgens dos Estados Unidos—, o candidato preferido é escolhido por meio de um caucus [mais explicações de como funciona esse sistema logo abaixo]. 

O que são as primárias

Nas primárias, o governo do ente federativo faz uma votação com os nomes dos pré-candidatos de cada partido. Além disso, há diversos tipos diferentes de primárias: abertas, fechadas, semiabertas, semifechadas, “blanket”, entre outras.

Em primárias fechadas, os eleitores podem votar apenas no partido em que se registraram afiliados. Um motivo por trás da escolha desse tipo de primária é evitar a possibilidade de raiding. Esse termo se refere a quando pessoas alinhadas com um partido votam em candidatos secundários nas primárias do partido oposto ao invés de votar no candidato do próprio partido. Como esses candidatos tem menos popularidade e menos chance de angariar votos nas eleições gerais, isso em tese fortaleceria o candidato do partido original dos raiders.

Já em primárias abertas, os eleitores podem votar em qualquer candidato, mesmo que não sejam filiados ao partido. Em teoria, esse tipo de primária tende a beneficiar candidatos mais moderados.

Como o funcionamento de cada primária é objeto de legislação de cada estado, há ainda sistemas que são híbridos, ou com suas especificidades. Em primárias semifechadas, por exemplo, pessoas que não se afiliaram a nenhum partido podem escolher um partido para votar no dia da eleição. Isso reduz a possibilidade de raiding, ao mesmo tempo que permite que mais pessoas votem.

Tipo de prévia usado por cada estado nas eleições presidenciais de 2020 dos partidos democrata e republicano, respectivamente. Fonte: Ballotpedia

O que são os caucus

Organizados pelos partidos, e não pelo governo estadual, os caucus são eventos privados e fechados em que apoiadores registrados de cada partido se reúnem para escolher um candidato preferido. Ao invés de votações anônimas das primárias, as pessoas que apoiam cada candidato se agrupam em filas ou em regiões do local do caucus para serem contadas. 

Isso abre espaço para as pessoas avaliarem o apoio de outras pessoas e, por consequência, mudar seu apoio em tempo real.

primárias do Iowa nas eleições americanas de 2020
Caucus democrata de Iowa, 2020

Red states, blue states e o swing states nas eleições americanas

Historicamente, boa parte dos estados é tradicionalmente democrata ou republicana, chamados respectivamente de blue states e red states. São locais em que o apoio a um partido é tão consistente que o partido oposto mal faz campanha no estado, preferindo focar os recursos, tempo e dinheiro em locais com maiores chances de ganhar novos votos. Embora haja outros partidos na corrida, as eleições presidenciais atualmente são polarizadas apenas nos dois partidos principais.

Isso significa que as corridas eleitorais recentes começaram com o candidato democrata em vantagem no número de votos do colégio eleitoral [mais explicações acerca do sistema logo abaixo].

Já os estados em que não há uma predominância de apoio a um determinado partido são chamados de swing states, ou purple states. São os estados onde se é mais eficiente investir em campanha eleitoral.

resultado das últimas eleições americanas
Resumo das últimas 4 eleições presidenciais no colégio eleitoral. Em vermelho escuro e vermelho claro, estados onde os republicanos ganharam 4 vezes e 3 vezes, respectivamente.
Já em azul escuro e azul claro, onde democratas ganharam 4 e 3 vezes, respectivamente.
Em roxo, estados onde cada partido levou 2 eleições.
Fonte: Wikipedia.

A importância de Iowa e de New Hampshire

Em cada eleição, é dado um enfoque para o caucus do Iowa e as primárias de New Hampshire. Embora esses estados sejam pequenos e representem poucos delegados, eles são tratados como os mais importantes por serem os primeiros. 

As votações das prévias não ocorrem no mesmo dia, sendo espalhadas durante o ano até a data das Convenções. Logo, esses estados servem de termômetro para os pré-candidatos, que percebendo um baixo apoio do eleitorado, largam a corrida e apoiam outro candidato.

calendário primárias eleições americanas 2020
Calendário das prévias da eleição de 2020. Fonte: New York Times

Nas eleições de 2016, por exemplo, inicialmente havia 12 pré-candidatos para o partido republicano. Após o caucus de Iowa e as primárias de New Hampshire, metade deles desistiu.

Em 2020, para o partido democrata, por diversos erros técnicos e por um atraso na divulgação dos resultados no caucus de Iowa, os primeiros pré-candidatos acabaram por esperar mais tempo para decidir sua permanência na candidatura.

Até o dia 29 de fevereiro, após apenas quatro estados terminarem suas prévias, quatro dos 11 candidatos democratas já tinham desistido da candidatura.

Por esse motivo, essas votações nos primeiros estados acabam por ter um peso individual muito maior nas nominações do que as dos estados seguintes.

Super Tuesday

Dentro das prévias de cada estado, há a “super terça”, que é um dia geralmente entre fevereiro e março em que diversos estados fazem suas prévias, e cerca de um terço do total de delegados de cada partido está em jogo.

Como ele ocorre em diversos estados simultaneamente, é uma medida mais precisa do apoio aos nomes em jogo, e também acaba por ser um filtro nas pré-candidaturas. Em 2020, dois dias após a super terça, restaram apenas três nomes democratas dos 11 originais: Bernie Sanders, Joe Biden e Tulsi Gabbard. 

Número de delegados concedidos em função do tempo para as prévias democratas de 2020. Fonte: The Washington Post

Delegados das primárias

De acordo com o resultado das primárias, cada partido aloca um número de delegados para cada candidato. Os delegados representam uma parte da população de um local e eles são escolhidos em nível local ou estadual. 

Esses indivíduos podem ser lideranças locais do partido, pessoas engajadas no meio político, ou apenas cidadãos comuns. Para obter a candidatura do partido, um pré-candidato deve alcançar maioria simples de votos de delegados.

O partido democrata faz essa alocação de forma proporcional: se um candidato tem 30% dos votos, ele recebe 30% dos delegados. Os delegados fazem uma promessa de votar de acordo com as opiniões de quem ele representa. Contudo, eles não são obrigados a votar no candidato que eles representam. 

Além disso, o partido democrata também designa um número de superdelegados — figuras importantes do partido, como membros do Congresso, ex-presidentes e o alto escalão do partido — que podem votar em quem quiserem. Os superdelegados não existem para representar a vontade do eleitorado democrata, mas sim do establishment do partido, e por isso seus votos não são presos aos resultados das prévias.

Já no partido republicano, por outro lado, a maioria dos delegados faz um juramento que os obriga a votar no candidato em que eles foram alocados. Porém, uma minoria dos delegados não faz esse juramento, e pode votar como quiser. Esses delegados, contudo, existem em função de diferenças nas regras das delegações republicanas de cada estado, e não para representar uma classe importante do partido. 

Mas em termos de alocação de delegados republicanos, alguns estados fazem alocação proporcional e outros são “winner-take-all”: ou seja, o candidato que tiver a maioria dos delegados, leva todos os votos do estado.

A Convenção Nacional nas eleições americanas

O fim das prévias e o início oficial da corrida presidencial ocorre na Convenção Nacional de cada partido, que é quando os votos dos delegados são contados e os candidatos à presidência e vice-presidência de cada partido são finalmente anunciados. 

As Convenções costumam acontecer nos meses de verão (entre junho e agosto). Em virtude da pandemia, na corrida presidencial de 2020 a Convenção Nacional Democrata que ocorreria em julho, foi adiada para os dias 17-20 de agosto. Já a Convenção Nacional Republicana ocorrerá nos dias 24-27 de agosto.

Como as listas de delegados e os resultados das primárias já são conhecidos antes de cada convenção, geralmente se tem noção previamente de qual pré-candidato vai sair vencedor. A importância desses eventos reside em grande parte em unificar o partido em função do candidato e do programa partidário. Por esse motivo, são cerimônias relativamente festivas e animadas.

Eleições Gerais

Já no início de novembro, na primeira terça-feira depois do dia 1°, ocorrem as eleições gerais. Na prática, para alguns elas começam antes disso. Isso porque quem não pode se deslocar até os locais de votação no dia pode solicitar votação antecipada ou por correio.

Embora participem das prévias, os territórios dos Estados Unidos, não participam das eleições.

Os eleitores votam na chapa que querem ver na presidência, mas as eleições presidenciais americanas são indiretas. Assim, esses votos na verdade são usados para definir os membros do Colégio Eleitoral.

Como funciona o Colégio Eleitoral nas eleições americanas

O corpo do colegiado, que deve ser composto por 538 pessoas, é quem de fato elege o presidente. O número é definido a partir do número total de senadores (100) somado ao número de deputados (438).

Esse número de membros é distribuído entre os 50 estados do país mais o distrito federal. Novamente, os territórios ficam de fora.

Nessa divisão, de início cada estado recebe três vagas, e as restantes são divididas proporcionalmente ao número de habitantes de cada estado. Logo, o número mínimo de delegados (nesse caso, delegados do colégio eleitoral, não confundir com os delegados das prévias partidárias) de cada estado, é três.

Atual divisão de votos no colégio eleitoral, baseada no censo de 2010.

Mas quem são os delegados e quem os escolhe? Cada estado tem sua forma de escolha, que pode ser feita por um comitê partidário, por votação na convenção partidária do estado, ou feita pelo candidato, ou feita até pelo governador, no caso da Flórida.  Assim, se faz uma lista com possíveis delegados para cada partido.

Por exemplo: na Louisiana, que tem oito vagas pro colégio eleitoral, cada diretório estadual de cada partido faz um comitê, que monta uma lista com oito pessoas que colocará caso obtenha as vagas. Essas foram as listas da Louisiana em 2016.

Winner-take-all

Outro fato importante sobre as eleições por colegiado, é o sistema “winner-take-all”, ou “o vencedor leva tudo”.

Para 48 dos 50 estados (e o distrito federal), o partido que tiver a maioria dos votos populares para seu candidato, leva todas as vagas para o Colégio Eleitoral. Assim o candidato que conseguiu 51% dos votos populares no Flórida, não ganha apenas 15 dos 29 assentos no Colégio, mas sim todos os 29. 

As exceções são os estados do Maine e Nebraska, que fazem um sistema em que 2 votos vão para o candidato que ganhou as eleições no estado, e os outros vão para cada distrito congressional. Isto é, é um sistema mais proporcional do que o winner-take-all.

Esse modelo também explica porque é mais eficiente investir em campanha nos swing states, pois obtendo uma maioria simples no voto popular garante todos os assentos do estado no Colégio.

A corrida pelos 270

Em dezembro então, os membros do Colégio Eleitoral votam. O candidato que ganha a eleição é o que alcança o número mágico de 270 votos dos 538 possíveis, ou seja, maioria simples.

Os delegados do Colégio prometem votar de acordo com o candidato do partido e é esperado que o façam, embora não sejam obrigados a fazê-lo. Raramente, alguns deles votam em outros candidatos ou se abstém. Esses delegados acabam sendo chamados de “eleitores infiéis” (faithless electors). 

As eleições americanas de 2016 tiveram 10 desses votos, um número bem alto. É comum que em algumas eleições tenham um voto infiel, mas a única vez que o número de votos infiéis superou os 10 da eleição de 2016 foi em 1872, em virtude da morte do candidato original.

Nesta segunda-feira (6), a Suprema Corte julgou por unanimidade que os estados podem punir os membros do Colégio Eleitoral que quebrarem a promessa de votar no vencedor popular de um estado nas eleições presidenciais. Atualmente, 32 estados têm leis destinadas a desencorajar a traição de votos, embora ninguém nunca tenha sido punido até então.

Críticas ao modelo e distorções

Em virtude do sistema de colégio eleitoral, teoricamente um candidato pode se tornar presidente dos Estados Unidos se vencer em apenas em 11 estados, mesmo que não receba nenhum voto em todos os outros 39 estados. O dado reforça que buscar o voto popular per não é uma boa estratégia nas eleições americanas, mas sim trabalhar com base em uma fórmula matemática.

Em cinco oportunidades o presidente dos Estados Unidos não venceu no voto popular, sendo três delas ainda no século XIX.

Nas eleições de 2000, George Bush obteve 271 votos no colégio eleitoral, enquanto Al Gore recebeu 266 votos. Nos votos em absoluto, porém, o candidato democrata recebeu pouco mais de meio milhão de votos a mais do que Bush. Já em 2016, Trump recebeu 304 votos no colégio eleitoral, enquanto Hillary Clinton ficou com apenas 227. Mas nos votos em absoluto, o candidato republicano recebeu 2,8 milhões de votos a menos que a oponente.

Levantamento da Pew Research Center’s de 2020 apontou que 58% dos americanos preferem mudar o sistema eleitoral, acabando com o colégio eleitoral e instituindo o voto popular. Mas esta não é uma tendência de agora, e sim um debate que ocorre há décadas nos Estados Unidos.

Majority says candidate who gets the most popular votes should be president

Em 1969 a Câmara dos Deputados aprovou uma emenda para tornar a eleição americana por voto popular, mas a iniciativa não passou no Senado.

Por que as eleições americanas não são decididas por voto popular

As explicações do formato das eleições americanas são históricas. Os Founding Fathers — os líderes políticos que participaram da independência ou da Constituição dos Estados Unidos —  eram céticos em relação ao voto tão somente popular. Isso porque as eleições seriam muito restritas aos grandes centros urbanos, com entes federativos menos populosos sendo completamente ignorados ao longo do pleito. Por exemplo: em uma votação popular, não faria sentido um candidato presidencial deixar de fazer campanha na Califórnia para ir ao Alaska, já que há bairros neste estado com populações maiores do que todo o estado situado ao noroeste do Canadá.

Dessa forma, o sistema de votação que privilegia os estados busca fazer com que o candidato olhe para todo o país, mesmo em locais que não sejam os mais populosos pois eles podem ser chave para angariar votos para o Colégio Eleitoral.

Apesar do descontentamento de parcela considerável dos norte-americanos com o sistema de colégio eleitoral, a razão inicial de buscar garantir atenção especial a estados menores tem se mantido.

Considerações finais

Entender melhor o processo eleitoral dos Estados Unidos é fundamental para se analisar a corrida presidencial de 2020. Para mais do que isso, é um estudo de caso que nos mostra como as estratégias eleitorais desse sistema se assemelham a um jogo de tabuleiro. Por exemplo, como votar é facultativo, um candidato com menos aprovação geral pode eleger-se ao conseguir mobilizar uma presença maior entre seus apoiadores nas urnas de estados estratégicos e reduzir a quantidade de opositores que comparecerão às urnas.

O caso traz ainda insights possíveis com base nas distorções presentes em qualquer processo eleitoral. Nesse sentido, em 1896 o economista sueco Knut Wicksell escreveu um artigo-chave acerca da distribuição justa dos impostos. Ele concluiu que uma maioria no poder poderia, se quisesse, transferir injustamente o peso da tributação à minoria e que apenas um acordo unânime poderia evitar a exploração da maioria. Estudos da Escolha Pública tem caminhado nessa direção, analisando essa perspectiva sob os sistemas eleitorais, seus paradoxos e suas distorções.

Afinal, os resultados eleitorais, em última análise, dependem das regras estipuladas. Cada sistema eleitoral tem suas peculiaridades, não apenas em como ele opera, mas como ele afeta o modo de eleitores e dos candidatos se comportarem. A conclusão é que a decisão final que emerge dele pode ser um reflexo muito distorcido do que todos realmente querem.

Luan Sperandio é Head de conteúdo no Ideias Radicais

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