Como as empresas driblam a tributação de dividendos

A Câmara dos Deputados decidiu, em meio a votação de mudanças no imposto de renda, recriar a tributação de dividendos, o que fez o mercado financeiro reagir mal e fechar com queda de 2,28% nesta quinta (2).

Foi definida uma alíquota de 15% para lucros e dividendos, e os Juros Sobre Capital Próprio (JCP) foram extintos. Contudo, você sabia que há algumas formas de fugir da tributação de dividendos utilizadas pelas empresas? Veja como funciona a prática corporativa nos países em que há a taxação para driblá-la.

Recompra de ações

E se as companhias aplicarem o seu dinheiro excedente na recompra de suas próprias ações? Sim, isso existe, e a prática é conhecida como recompra de ações. Por meio dela, a empresa recompra parte de suas ações, reduzindo o número de ações em circulação. Dessa forma, a participação do investidor aumenta, sendo uma forma de remunerá-lo.

Ou seja, mesmo que a receita líquida permaneça estável, os lucros por ação tendem a subir, o que maximiza o retorno dos investidores, distribuindo os lucros de forma indireta. Essa prática tende a levantar o preço da ação, visto que agora a concentração é menor. Isso porque é um método em que a empresa compra ações no mercado para custodiá-las em sua tesouraria ou cancelá-las.

Em geral, essa prática é mais utilizada quando os preços das ações estão baixos, visto que a compra se torna mais atrativa. Não são apenas os investidores que querem comprar na baixa e vender na alta, as empresas têm o mesmo objetivo! Além disso, pode ser uma sinalização de que a empresa confia no seu próprio potencial de crescimento. Afinal, está gastando seu capital líquido para se expor ainda mais ao próprio negócio.

Para se ter uma ideia de como isso funciona na prática, após a queda do mercado acionário americano em 19 de outubro de 1987, 400 companhias anunciaram novas recompras ao longo dos 12 dias seguintes. Na primeira parte daquele ano, por outro lado, apenas 107 haviam anunciado programas de recompra, quando os preços estavam bem mais altos.

Está aí mais uma observação importante: se muitas empresas estão praticando recompras, vale ficar atento ao quanto o mercado está barato.

Reinvestir no próprio negócio

Em geral, no Brasil é obrigatório distribuir no mínimo 25% dos lucros por meio de dividendos por normas da Comissão de Valores Imobiliários (CVM). Porém, toda empresa precisa se capitalizar para reinvestir capital em seu negócio e ganhar escala. Partindo desta premissa, especialmente as empresas de growth (crescimento), distribuem apenas o mínimo possível de dividendos.

Estas empresas costumam crescer mais no longo prazo, fazendo com que o acionista ganhe com a valorização da ação, e não com os dividendos em si. Prova disso é que há diversas grandes empresas que nunca distribuíram dividendos, ou outras que adotaram essa estratégia na última década.

Dados até 21 de agosto de 2020

Esses podem ser alguns efeitos perversos de tributar lucros. Afinal, como toda tributação, trata-se de um incentivo, e tributar lucros pode fazer com que as empresas busquem outras fontes para alocar o dinheiro ou que os lucros a serem tributados sejam menores, ou mesmo de um incentivo para não distribuir lucros aos acionistas.

Vale ressaltar que para algumas companhias pode ser difícil realizar esta prática de reinvestir a maior parte dos lucros, pois elas já são muito consolidadas e não há mais muito o que expandir. Ou seja, investimentos maciços nesse estágio poderiam soar mais como queima de caixa com projetos pouco promissores ou de baixo retorno.

Antecipação de dividendos

Por fim, trazendo para o contexto atual, tendo em vista que o novo projeto somente entraria em vigor no próximo ano, muitas companhias podem correr para pagar aos seus acionistas as reservas de lucros que possuem hoje. Dessa forma, caso ele seja aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente da República, as companhias que tiverem caixa devem antecipar dividendos que seriam pagos somente nos próximos anos.

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Vinícius Torres

Por:

Gestor certificado pela ANBIMA, CFA Level 2 Candidate. Possui mais de uma década de experiência no mercado financeiro, com passagem por stock picking e Portfolio Management. Atualmente é Head de Renda Variável na APX Invest.

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