Como cidades privadas podem ajudar a crise de refugiados

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Como cidades privadas podem ajudar a crise de refugiados

O acolhimento de imigrantes e refugiados é um dos tópicos mais controversos da política moderna. Afinal, desde o final da Segunda Guerra, o mundo não enfrenta um fluxo tão grande de imigração inter-jurisdicional. Campos de refugiados surgiram em diversos países, retratando diferentes crises humanitárias deflagradas por guerras e perseguições.

De acordo com os dados da ONU, mais de 3 milhões de iraquianos deixaram o país desde 2014 e 3.3 milhões estão desabrigados por causa da Guerra Civil do Sudão. Além disso, 13 milhões de sírios vivem espalhados no Oriente Médio e na Europa, e 600 mil membros do povo Rohingya tiveram que abandonar suas casas no Mianmar, devido à perseguição budista.

Esses refugiados normalmente precisam abandonar suas casas, trabalhos, parentes e propriedades para preservar suas vidas indo a um país vizinho ou qualquer um que os aceitem. A maioria dos refugiados, no entanto, não moram dentro do país anfitrião, mas em campos de refugiados. Campos como o de Dadaab, no Quênia, que já abrigou mais de 300,000 refugiados somalianos, por exemplo.

O que são os campos de refugiados

Estes são zonas de acolhimento temporárias, normalmente estabelecidas pela ONU, enquanto aguardam por uma resolução das autoridades de seus países anfitriões.

Porém, a vida dentro desses campos é difícil. Muitos não possuem eletricidade, saneamento básico ou mesmo uma infraestrutura adequada para receber essas populações, tais como casas, escolas ou hospitais.

Dessa forma, o fato de as autoridades raramente darem uma resolução drástica deteriora ainda mais a situação, confinando os refugiados nestes campos por períodos indeterminados.

No geral, a população local e o governo normalmente enxergam os refugiados como um fardo, devido às despesas necessárias para manutenção dos campos. Algumas pessoas, contudo, perceberam que estes espaços não são zonas mortas.

Devido à falta de infraestrutura financeira e condições institucionais, as pessoas buscam alternativas para sobreviver. Assim, em algumas localidades surgiram mercados informais, administrados pelos próprios refugiados.

Mercados informais dentro dos campos de refugiados

Nestes estabelecimentos, existem moedas paralelas – como cigarros, grãos e bebidas -, e o fornecimento de trabalhos informais são comuns. Sobre isso, Apurva Sahgi escreveu para uma coluna do Brookings Institution:

Uma impressionante e imediata observação foi o quão vibrante era a economia nos campos. Isso incluia lojas de informática e restaurantes, cujos proprietários eram refugiados, servindo não apenas aos seus pares, mas também a comunidades anfitriãs e trabalhadores humanitários.

Por exemplo, nós vimos uma comunidade anfitriã vendendo lenha para moradores do campo, e Turkanas locais foram empregados como ajudantes domésticos por refugiados com dinheiro. Um dos empreendedores que entrevistamos possuía e operava dois bancos (hawala).

As restrições econômicas destas regiões

Mas, apesar de uma vida socioeconômica dinâmica estar emergindo nos campos de refugiados, estes empresários, geralmente, não encontram apoio ao estabelecimento de suas atividades. Vivendo, inclusive, sem acesso a direitos de propriedade e outras instituições que lhes permitem desenvolver sua atividade econômica. Isto deve-se ao status dos campos como áreas de recepção “temporária”.

Assim, configuram-se como o que o economista peruano Hernando de Soto definiu por “capital morto”. Afinal, não podem hipotecar suas casas nos campos para receber crédito e investir em seus negócios ou fazendo novos contratos.

Apesar do potencial humano, a ausência de estruturas básicas que permitam o desenvolvimento de linhas de capital e cadeias produtivas mais complexas é uma forte restrição econômica aos moradores.

Porém, há uma solução para este problema. E se houvesse uma maneira de transformar os campos de refugiados em cidades ávidas por desenvolvimento?

Cidades privadas x ZEEs direcionadas aos cidadãos imigrantes e refugiados

As Zonas Econômicas Especiais (ZEEs) poderiam se tornar cidades autônomas dentro dos países anfitriões, operando de acordo com seu próprio sistema legal. Enquanto os campos de refugiados tradicionais não permitem que seus acolhidos tenham direitos legais, como propriedade, as ZEEs proveriam segurança jurídica em um sistema específico, atraindo potenciais investidores estrangeiros.

É natural haver a desconfiança de que os campos se tornariam grandes fabricas, nas quais multinacionais pagariam salários miseráveis aos refugiados. Mas, esta é uma preocupação exagerada.

O economista americano Paul Krugman discorre sobre o assunto:

Os trabalhadores dessas fábricas de camisas e tênis recebem, inevitavelmente, muito pouco, suportando terríveis condições de trabalho. Digo ‘inevitavelmente’, porque seus empregadores pagam o mínimo possível, que é determinado pelas outras oportunidades disponíveis.

Nestes países, onde as novas indústrias de exportação crescem, a uma situação geral ruim aos cidadãos. Além disso, estas trouxeram uma melhoria mensurável à vida das pessoas.

No entanto, o crescimento da indústria – e da penumbra de outros empregos que o novo setor de exportação cria– tem um efeito cascata em toda a economia:

A pressão sobre a terra se torna menos intensa, fazendo com que os salários rurais aumentem. Logo, o conjunto de moradores urbanos desempregados sempre ansiosos pelo trabalho diminui, de modo que as fábricas competem pelos trabalhadores e os salários urbanos também aumentam.

Em suma, muitos destes refugiados têm certa acumulação de capital humano, pois eram engenheiros ou médicos, por exemplo, em seus países de origem. Por esse motivo, é provável que a alta produtividade da sua força de trabalho fomente o pagamento de salários ainda mais altos do que aqueles pagos em fábricas do terceiro mundo.

O campo de Al Zaatari na Jordânia

Embora seja uma versão muito modesta das ZEEs, o campo de refugiados Al Zaatari na Jordânia é um bom exemplo de como estes lugares podem ser muito melhores por meio da atividade econômica. O campo hospeda 80 mil refugiados sírios, o que poderia configurá-lo como a quarta maior cidade do país.

Lá, os refugiados possuem direitos de propriedade sobre suas casas e realizam pequenas atividades econômicas. Como resultado, um novo mercado evoluiu dentro de seus limites e houve uma melhora significativa no bem estar dos moradores.

Cidades privadas são soluções melhores para refugiados do que criar campos de refugiados

De acordo com Kilian Klein Schimdt, diretor de Al Zaatari, a comunidade internacional precisa abandonar a mentalidade de que os campos de refugiados são um fardo “temporário”, abraçando-os como ZEEs, propícias a um crescimento positivo.

Recentemente, o Fórum Econômico Mundial também manifestou-se a a favor desta solução. Segundo nota emitida pelo órgão, a comunidade internacional ajudaria mais os refugiados, dando ferramentas de transação eficientes, infraestrutura básica e acesso a tecnologias, do que simplesmente fornecendo comida, remédios e lençóis.

Além disso, conceder um sistema jurídico eficiente teria um enorme impacto sob essas pessoas, pois destravaria o capital morto, abrindo possibilidades de desenvolvimento socioeconômico.

Por fim, boas intenções e caridade são apenas paleativos às crises humanitárias. Mas, isso pode ser resolvido em definitivo, com a inserção dos refugiados nas atividades econômicas dos países anfitriões.

Sávio Coelho é economista, com foco em pesquisa sobre desenvolvimento econômico e economia institucional e colunista no Terraço Econômico e na página Evolucionários

Traduzido por Marco Vinicius K. Sato e revisado por Jhone Carrinho e Luan Sperandio

Esta é uma tradução do artigo em inglês publicado pela Startup Societies Foundation. Você pode encontrar o original aqui.

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Por | 2020-07-02T10:11:07-03:00 02/07/2020|Cidades Privadas|Comentários desativados em Como cidades privadas podem ajudar a crise de refugiados