Como cidades charter poderiam ajudar países em desenvolvimento

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Como cidades charter poderiam ajudar países em desenvolvimento

Dez anos atrás, em uma palestra TED, o economista Paul Romer apresentou o conceito de cidades charter, municípios recém-criados governados por uma nação diferente daquela em que suas fronteiras estão contidas.

Escrevendo para o City Journal, Romer e Brandon Fuller descreveram como as cidades charter seriam estabelecidas:

Um país anfitrião proveria terras; um país fonte forneceria residentes; e um país garantidor asseguraria que o estatuto da nova cidade seria respeitado e executado. 

Essas cidades, sustentava a teoria, poderiam servir como modelos de boa governança e criação de riqueza para seus países anfitriões, muitas vezes mal administrados.

A ideia inovadora tinha perspectivas promissoras. Romer criou uma organização sem fins lucrativos e trabalhou com Madagascar e Honduras para promovê-la, mas logo encontrou oposição política local. 

Os projetos de cidades charter estagnaram e Romer seguiu em frente, dirigindo o Marron Institute da New York University, tornando-se o economista-chefe do Banco Mundial e sendo contemplado com o Prêmio Nobel de Economia.

Assim, as cidades charter permanecem uma ideia sem qualquer história de sucesso. No entanto, estas representam uma demanda real e cada vez mais intensa.

Vida urbana

Todos os anos, as cidades ganham 70 milhões de novos residentes. Em contrapartida, a rápida urbanização resultou em produtividade anêmica e desenvolvimento econômico limitado em regiões como a África Subsaariana, que está experimentando um crescimento sem industrialização

Em várias cidades do mundo em desenvolvimento, os residentes urbanos têm pouca esperança de melhorar substancialmente suas vidas. Considere Kinshasa, capital da República Democrática do Congo. 

Esta é hoje a maior cidade de língua francesa do mundo, com 12 milhões de habitantes; estima-se que sua população aumentará para 35 milhões por volta de 2050. Mas o rápido crescimento da cidade veio acompanhado de uma infraestrutura em ruínas, com todos os seus perigos associados.

Cartum, capital do Sudão, deve aumentar sua população atual de 1,9 milhão para 16 milhões até 2050. Cabul, a capital e maior cidade do Afeganistão, crescerá de 4,5 milhões para 17 milhões no mesmo período. 

Essa explosão populacional, sem as oportunidades econômicas correspondentes, prenuncia um futuro de mais favelas, altas taxas de mortalidade infantil, baixa expectativa de vida e alfabetização limitada entre os desafortunados residentes.

A escassez de oportunidades para as populações urbanas jovens desestabilizará ainda mais as regiões problemáticas e a emigração se intensificará. Os governos ocidentais, especialmente na Europa, já lutam com os níveis atuais de imigração do mundo em desenvolvimento — o que acontecerá quando as pressões dos migrantes aumentarem?

Nesse contexto, as cidades charter merecem outro olhar², embora oponentes do projeto original acusem as charter cities de neocolonialismo. 

Afinal, a instituição de cidades charter como parcerias público-
privadas, entre incorporadores urbanos e países anfitriões, poderia alcançar melhores resultados; estabelecendo uma estrutura de governança que não infrinja a soberania, mas que ainda priorize o sucesso econômico e de governança.

Zonas Economicas Especiais

As cidades charter poderiam liderar uma segunda geração de zonas econômicas especiais, áreas sujeitas a regulamentações econômicas que impulsionam o crescimento e que diferem daquelas de regiões adjacentes.

Essas zonas normalmente apresentam impostos mais baixos, regulamentação comercial simplificada e alfândega acelerada, a fim de estimular o desenvolvimento econômico. 

As cidades charter levam o conceito de zonas econômicas especiais um passo adiante. Enquanto a maioria das zonas são limitadas em tamanho e escopo industrial, as cidades charter produziriam uma base econômica mais diversa. 

Assim, elas começariam com uma folha em branco no direito comercial, permitindo-lhes adotar as melhores práticas globais para fazer negócios. Eles poderiam, digamos, estabelecer procedimentos de registro que reduzam o tempo necessário para abrir um negócio para minutos.

Essas reformas podem ser alcançadas dentro da estrutura política existente na maioria dos países. Uma cidade charter, entendida neste sentido, permaneceria sujeita à constituição, tratados internacionais e leis criminais do país anfitrião — a jurisdição especial se aplicaria apenas à lei comercial, ajudando a cidade a atrair investimento estrangeiro, criar empregos e gerar crescimento econômico. 

Exemplos

As prósperas cidades charter, no entanto, poderiam inspirar reformas nacionais, da mesma forma que Hong Kong e, em seguida, o sucesso dramático de Shenzhen ajudaram a China a implementar reformas orientadas para o mercado, que tiraram 800 milhões de pessoas da pobreza.

As lições da China são instrutivas. Os milagres gêmeos de Hong Kong e Shenzhen no continente mostram como as decisões de governança a nível municipal podem estimular o crescimento econômico. Shenzhen, na verdade, se parece mais com uma cidade charter do que com uma típica zona econômica especial. 

Sua jurisdição é muito maior do que a da maioria das zonas econômicas especiais. As reformas da cidade estimularam os mercados de terra e trabalho e ajudaram a trazer investimento estrangeiro direto para a China pela primeira vez. Outras cidades chinesas repetiram o sucesso de Shenzhen. 

Em 1984, 14 cidades costeiras adicionais foram abertas ao investimento estrangeiro direto. Em 1988, as áreas de fronteira, o rio Yangtze e áreas do interior também foram abertas. A estratégia de zonas econômicas especiais, combinada com a urbanização, ajudou a transformar a China em uma potência econômica.

Aplicabilidade e investimentos

A aplicação de tal abordagem às cidades charter requer parcerias com incorporadores imobiliários. Muitos países de baixa renda hoje, especialmente na África, não têm capacidade estatal. E trazer desenvolvedores permite que o setor privado forneça a capacidade de construção de infraestrutura que falta a muitos governos. 

O crescimento da China também mostra a importância do desenvolvimento de instituições locais. Em outras palavras, as cidades charter não deveriam ser um projeto político que os países desenvolvidos impõem aos países em desenvolvimento. Em vez disso, elas devem abraçar o desenvolvimento institucional nativo.

Mas, nenhum grupo ou instituição pode construir uma cidade charter. A coordenação entre várias partes é necessária, incluindo desenvolvedores que podem construir infraestrutura, investidores que podem financiá-la, especialistas em políticas que podem criar a estrutura legal e governos que podem criar a nova jurisdição. 

Depois que um modelo é desenvolvido e funciona, ele pode ser implementado nos lugares que mais precisam — e, como alguns exemplos promissores mostram, pode ajudar a tirar milhões da pobreza.

¹Mark Lutter é o fundador e diretor executivo do Charter Cities Institute.
² Em Maio de 2020 a primeira Charter City do mundo, Próspera, foi aberta em Honduras. Para saber mais você pode visitar o seu site aqui.

Este artigo é uma tradução feita pela equipe de voluntários da Free Private Cities Inc, uma empresa que busca implementar este modelo. O texto original em inglês pode ser encontrado aqui.

Traduzido por Jhone Carrinho, Coordenador Regional do Centro-Oeste na Students For Liberty Brasil. Encontre-o em: [email protected]

Revisado por Guilherme Costa Silveira, Cofundador do Fronteiras Livres.
Encontre-o em [email protected]

Por | 2020-09-16T07:08:10-03:00 16/09/2020|Cidades Privadas|Comentários desativados em Como cidades charter poderiam ajudar países em desenvolvimento