3 características essenciais para a localização de uma cidade charter

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3 características essenciais para a localização de uma cidade charter

Uma das considerações mais importantes na construção de uma cidade charter é a localização. Construir uma cidade charter no local errado inevitavelmente levará ao fracasso, enquanto acertar o local pode complicar o desempenho abaixo do padrão em outras questões importantes que uma cidade charter enfrenta.

Autonomia legal é essencial

As cidades charter, por definição, têm graus substanciais de autonomia legal. Como tal, a primeira e mais importante consideração para a localização de uma cidade charter é este maior grau de liberdade administrativa.

Isso pode ser entendido amplamente como a relação da cidade charter com o país anfitrião, cuja responsabilidade é aprovar uma legislação que conceda autonomia legal. Bem como de se comprometer com o cumprimento desta indefinidamente no futuro.

É possível aprender sobre o perfil de potenciais países anfitriões examinando projetos semelhantes a cidades charter. Shenzhen, nascida em uma zona econômica especial, é indiscutivelmente o território que mais se assemelha ao nosso projeto.

A zona econômica especial em Shenzhen tinha significativamente mais autonomia do que a maioria das zonas econômicas especiais e era grande o suficiente para incorporar o crescimento futuro da cidade. Outro projeto que pode ser comparado é o Dubai International Financial Centre (DIFC). Assim como seus sucessores: o Abu Dhabi Global Market e o Qatar Financial Center.

O DIFC importou a Lei Comum para criar um centro financeiro de sucesso, demonstrando a possibilidade de criar sistemas jurídicos do zero para cidades charter.

China, Dubai, Abu Dhabi e Qatar são todos estados autocráticos, sugerindo que os países anfitriões provavelmente são autocráticos. Por outro lado, Honduras, uma democracia falha, aprovou uma legislação que permite a criação de cidades charter. No entanto, seis anos se passaram e nenhum projeto foi aprovado em Honduras, pelo menos não publicamente.

Em geral, os países de alta renda têm menos probabilidade de apoiá-las. Logo, o seu maior potencial está nos países de baixa renda, pois eles têm o maior potencial de crescimento.

Os países de baixa renda também, em sua maioria, apresentam maior variação na formulação de políticas do que os países de alta renda. Como as cidades charter não estão dentro das diretrizes políticas usuais, uma variação mais alta se traduz em maior probabilidade de aprovação de legislação favorável.

A localização de uma cidade charter deve ter potencial populacional

A segunda consideração importante sobre onde construir uma cidade charter é o potencial populacional. Afinal, de onde esta será retirada?

Em um país urbanizado, uma cidade charter teria que competir por residentes com os municípios já estabelecidos. Os países que estão em rápido processo de urbanização possuem uma população que já está se mudando para novas cidades, tornando mais fácil para uma cidade charter crescer rapidamente.

Em geral, os países de alta renda também não levam vantagem neste quesito. A América Latina, surpreendentemente, é mais urbanizada do que a Europa. Nesse sentido, grande parte da Ásia e da África também estão se urbanizando de forma muito veloz.

Padrões de comércio também devem ser considerados

A terceira consideração importante sobre onde construir uma cidade são as rotas comerciais. Historicamente, as cidades são construídas em rotas comerciais ou, no caso da maioria das cidades montanhosas, para extrair recursos.

As cidades charter não são diferentes, embora enfrentem o desafio de que muitas das boas localizações provavelmente já foram ‘tomadas’. No entanto, é fácil imaginar alguém fazendo uma crítica semelhante sobre a China em 1980 e sabemos como isso acabou. Mais especificamente, ao fazer previsões, há duas mudanças importantes nos padrões de comércio que permitirão o surgimento de novas cidades.

O primeiro é o aquecimento global, que descongelará uma parte do permafrost na Sibéria, abrindo-a à agricultura e ao comércio. Em contrapartida, o permafrost também tornará certos lugares existentes cada vez mais inóspitos, incentivando seus residentes a se mudarem.

Mais pesquisas precisam ser feitas, ou talvez simplesmente encontradas, mas cidades com horizontes de 50 anos devem começar a pensar sobre o impacto do aquecimento global nos padrões de comércio.

A segunda mudança nos padrões de comércio virá de inovações na tecnologia de transporte. O hyperloop, os aviões supersônicos e até mesmo os drones podem gerar mudanças significativas nos padrões de negociação.

Novamente, a previsão dessas mudanças está fora do escopo deste artigo, mas deve ser considerada quando a localização de uma cidade charter for discutida.

Dr. Mark Lutter é fundador e diretor executivo do Charter Cities Institute.

Este artigo foi traduzido pela equipe de voluntários da Free Private Cities Inc., uma empresa que busca implementar este modelo. Vocês podem descobrir mais neste site.

A publicação original em inglês pode ser encontrada aqui.

Traduzido por Jhone Carrinho e revisado por Lucas Russo.

Jhone é coordenador regional do centro-oeste na Students For Liberty Brasil.

Lucas é coordenador local do Students for Liberty Brasil e Fundador do Semente da Liberdade.


Por | 2020-10-14T11:42:36-03:00 14/10/2020|Cidades Privadas|Comentários desativados em 3 características essenciais para a localização de uma cidade charter