Por Luan Sperandio*
Anualmente o Banco Mundial divulga o Doing Business, o ranking de facilidade em se fazer negócios do mundo.
Na última edição, divulgada nesta quinta-feira (24), o país caiu da 109ª posição para o 124ª lugar.
Aqui está um resumo do que melhoramos comparativamente e no que o país piorou para o empreendedorismo e geração de riqueza.
No que o Brasil melhorou no Ranking de Facilidade em se Fazer Negócios
- A abertura de empresas no Brasil melhorou (de 140º para 138º);
- Ficou mais fácil obter alvarás de construção (de 175º para 170º);
- E o registro de propriedades também foi facilitado (de 137º para 133º).
No que o Brasil piorou no Ranking de Facilidade em se Fazer Negócios
- Ficou mais difícil obter energia elétrica no país (de 40º para 98º);
- Houve queda na proteção aos investidores minoritários no Brasil (caímos de 48º para o 61º lugar);
- A execução de contratos piorou no país (de 48º para 58º);
- O acesso à crédito também caiu (de 99º para 104º);
- E pioramos comparativamente no quesito de comércio externo (de 106º para 108º).
Brasil é o país com maior complexidade para se pagar impostos
Uma empresa no Brasil gasta, em média, 1501 horas apenas para pagar impostos: não há registro em nenhum outro lugar no mundo de tamanho manicômio tributário.
As empresas da Bolívia, segundo país com maior complexidade tributária no ranking, gasta um terço a menos do que aqui.
A consequência é que ao invés de se investir em inovação, competitividade e baratear produtos, é preciso contratar um exército de advogados e contadores: eles ficam responsáveis por fazer planejamentos tributários, elisão fiscal e calcular a quantidade de tributos que a receita exigirá da empresa.
O resultado prático é perda de competitividade e afastar investimentos. Exceto Bolívia, Venezuela e Equador, nenhum outro país sul-americano gasta mais do que 400 horas para se pagar impostos.
Tramita no Congresso Nacional diferentes propostas de reforma tributária de olho em atacar essa questão. Porém, segundo o Ministro da Economia Paulo Guedes, o governo deve priorizar neste momento outras questões, como a reforma administrativa.
*Luan Sperandio é Diretor de Conteúdo do Ideias Radicais
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