Por que a Bolívia pode precisar de uma secessão

Apenas oito meses atrás, a Bolívia concluiu um conflito político estranho, quando viu o ex-presidente Evo Morales deixar o cargo. Na época, Morales estava tentando um quarto mandato presidencial, mas encontrou vários obstáculos constitucionais.

Os oponentes citaram irregularidades e supostas fraudes eleitorais durante as eleições de outubro de 2019 como o principal motivo por trás de suas manifestações. O descontentamento foi tão amplo que observadores internacionais como a Organização dos Estados Americanos relataram várias inconsistências com o processo eleitoral da Bolívia.

Eventualmente, as forças armadas, os sindicatos, a polícia e organizações civis se uniram aos protestos. Por fim, a pressão se tornou tão forte que Morales não teve escolha a não ser renunciar em 10 de novembro, fugindo depois para o México.

Contudo, os apoiadores de Morales não foram embora silenciosamente. Muitos protestaram nas ruas e entraram em conflito com as forças de segurança, deixando 33 pessoas mortas. Desde então, Jeanine Añez assumiu o poder como presidente interina da Bolívia. Por enquanto, o país planeja realizar outro conjunto de eleições no final de 2020.

A instabilidade na política boliviana é o padrão

O pequeno país manteve um perfil bastante baixo em comparação com seus vizinhos mais dignos de destaque, como Argentina, Chile e Peru nas últimas décadas. Mas isso não significa que tenha sido isento do mesmo drama político que trouxe episódios repetidos de decepção na América Latina.

A instabilidade política está profundamente enraizada no DNA do país. Desde que conquistou a independência em 1825, a Bolívia passou por mais de 190 tentativas de golpe e revoluções.

Morales chegou ao poder em 2006, apelando amplamente para os “mestizos” e grupos indígenas empobrecidos. Ele próprio sendo aimará, concentrou-se em melhorar a situação desses povos indígenas residentes na região do Altiplano (planície) na Bolívia.

Uma das características de sua presidência foi a ratificação de uma nova constituição — a décima sétima constituição da história da Bolívia — por meio de um referendo popular em 2009, que declarou que a Bolívia era um estado “plurinacional” e defendia ostensivamente os direitos dos grupos indígenas e afro-bolivianos.

Além disso, Morales canalizou a energia populista latino-americana do líder venezuelano Hugo Chávez e fez uma aliança estratégica com a Venezuela, para contrabalançar o bloco “neoliberal” de países — Chile, Colômbia e Peru — que muitos da esquerda latino-americana consideram fantoches dos EUA.

Surpreendentemente, ele manteve certa cautela em sua política econômica e não pulou de cabeça no intervencionismo econômico da mesma maneira que Chávez e seu sucessor Nicolás Maduro fizeram.

Seu governo permitiu a construção de um projeto de barragem nas terras baixas de Beni e a retomada de um projeto de estrada que cortava a Amazônia boliviana.

Nenhum desses projetos agradou à esquerda internacional. Porém, Statecraft geralmente exige tomar decisões difíceis, que ignoram as preocupações dos especialistas nas torres de marfim. No mínimo, Morales reconheceu que replicar o modelo bolivariano não era de interesse da Bolívia.

Os governos de Morales viram um aumento na polarização

A ascensão histórica de Morales à presidência foi permeada de polêmicas desde o início. Afinal, a Bolívia é marcada por divisões geográficas claras que definem fundamentalmente a política do país.

As populações brancas e multirraciais tendem a se concentrar nas planícies do leste do país. Como mencionado anteriormente, a população indígena da Bolívia habita em grande parte as terras altas, montanhosas, onde concentram-se, em sua maioria, os conflitos políticos.

De fato, as disparidades de riqueza entre as duas regiões são acentuadas. O Departamento de Santa Cruz, região leste do país, produz aproximadamente 35% do PIB e recebe quase 40% em investimentos estrangeiros.

Graças ao robusto crescimento econômico e populacional ao longo dos anos, os moradores do departamento de Santa Cruz (cruceños) criaram uma identidade própria: tendência que se acelerou durante a era de Morales.

Santa Cruz Department (Bolivia) - Wikipedia
Departamento de Santa Cruz. Fonte: Wikipedia

Depois que Morales garantiu a vitória em 2006, já havia conversas sobre cruceños tentando formar a nação separatista do Camba. Inclusive, muitos esquerdistas internacionais começaram a culpar o governo dos EUA por tentar promover a secessão na Bolívia.

Embora o separatismo nunca tenha acontecido a sério, sempre havia um medo de que a vibrante região de Santa Cruz representaria uma grande ameaça ao regime. No geral, a existência de uma subunidade política, como o departamento de Santa Cruz, efetivamente limitou os excessos em potencial da administração de Morales.

Em muitos aspectos, isso se assemelha ao desenvolvimento geral do Ocidente, no qual as jurisdições concorrentes colocaram controles sobre o excesso de estado e permitiram que os países se desenvolvessem rapidamente à medida que os impérios mais estabelecidos no Oriente estagnavam.

O que vem a seguir para a Bolívia?

Agora que Morales está fora de cena, o futuro da Bolívia parece incerto. Dada a posse temporária de Añez da presidência boliviana, só podemos imaginar como o próximo presidente da Bolívia governará. Contudo, partindo da história geral da Bolívia, há motivos para ser pessimista.

O país tem uma longa história de instabilidade política e uma profunda falta de liberdade econômica. Atualmente, a Bolívia está no 175º lugar entre 180 países no Índice 2020 de Liberdade Econômica da Heritage Foundation. Sua falta prolongada de direitos de propriedade e ineficiência judicial continuam a prejudicar o país.

Assim, levando em conta seus desafios políticos, a Bolívia tem seu trabalho cortado. O caminho para o sucesso pode não ser tão simples, visto que não existe um modelo de experiência liberal na região.

Mesmo o modelo do Chile pode ser difícil de exportar para seu vizinho sem litoral. Por outro lado, existe a alternativa do separatismo, que a Bolívia deveria considerar.

Se não puder se reconstruir de maneira convencional, a Bolívia deve seguir o caminho radical da descentralização governamental. Pode ser o pioneiro na América Latina, adotando esta opção.

A secessão é um exercício de humildade, porque reconhece os problemas reais do estado, devido às diferenças irreconciliáveis ​​entre grupos distintos de uma determinada comunidade. Logo, insistir que eles permaceçam sob o mesmo teto político é apenas pedir conflito.

Levando em conta o passado complicado da Bolívia e seu futuro incerto, a secessão oferece uma ruptura clara com seu estado aparentemente perpétuo de conflito. Talvez, este seja o caminho para evitarem o mal das guerras étnicas que envolvem o país desde o primeiro dia.

Além disso, sob descentralização radical, bolivianos de todas as origens poderiam perseguir seus próprios destinos sem precisar transformar seu processo político em um jogo de nocaute tribalista a cada ciclo eleitoral.

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José Niño

Por:

Escritor venezuelano e Autor do e-book The 10 Myths of Gun Control.

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