Aumentar direitos de propriedade é reduzir pobreza

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Aumentar direitos de propriedade é reduzir pobreza

A ascensão da China como potência global produziu um imenso número de livros, artigos e análises sobre o que está por trás do crescimento econômico do país. Mas esse não é mesmo um grande mistério.

O notável crescimento econômico da China desde os anos 80 baseia-se em políticas econômicas relativamente liberais – se comparadas às de seus antecessores – de Deng Xiaoping.

Xiaoping priorizou pelo menos algum acesso — ainda que limitado — aos direitos de propriedade no país e esse foi o alicerce do crescimento econômico chinês.

Certamente, a China não é um regime liberal em comparação com a maioria dos regimes ocidentais.

Contudo, o limitado alcance de mercados sob o governo de Xiaoping liberou o empreendedorismo de uma maneira que nunca havia sido experimentada antes.

Na prática, a experiência chinesa expõe como até uma liberalização econômica apenas parcial pode trazer imensas recompensas.

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Hoje, embora a China não tenha a maior taxa de liberdade econômica da Ásia, o aumento do acesso de seus cidadãos aos direitos de propriedade, definitivamente, aumentou a produtividade econômica na China.

O fato de esta nação ter se tornado uma economia melhor do que há 60 anos, graças ao aumento do acesso aos direitos de propriedade, sugere que o mesmo processo também pode ocorrer na África.

O caso de Ruanda

A África é provavelmente o continente mais bem equipado do mundo em termos de recursos naturais: contém um número enorme de ativos do subsolo, como urânio, bauxita, manganês, ouro, prata.

Além disso, a região também apresenta todas os insumos necessários à agricultura, assim como recursos humanos, visto que tem a população que mais cresce no mundo, depois da China e da Índia.

Em 2017, a população da África era estimada em cerca de 1,2 bilhão. No entanto, projeta-se que a população do continente dobrará até 2050, totalizando 2,4 bilhões.

Esse cenário tende a ser visto como uma situação difícil, porque a África ainda é um continente pobre, mas esse aumento exponencial pode ser benéfico.

Afinal, não existe crescimento econômico sem expansão do capital humano e do potencial da atividade empreendedora.

Mas, para explorar esse potencial, é necessário que exista liberdade econômica e, as economias mais avançadas da África, estão entre as que mais se liberalizaram nos últimos tempos.

Após o país ser devastado pelo genocídio tutsi, Ruanda liberou sua economia significativamente desde 1994, por exemplo.

Por esse motivo, em comparação às nações vizinhas, o país é relativamente próspero hoje, graças à ampliação do acesso à propriedade privada ao longo do tempo.

De acordo com o Índice Internacional de Direitos de Propriedade, Ruanda agora ocupa o 42° lugar de 129 países e ocupa o segundo lugar entre os 28 países da África considerados.

As figuras abaixo mostram o acesso aos direitos de propriedade e a produção econômica em Ruanda, respectivamente.

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Direitos de propriedade no Ruanda
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PIB per capita na Ruanda

Observa-se que o PIB per capita diminuiu de 1997 a 2002, porque o acesso aos direitos de propriedade durante esse período foi bastante baixo.

Na época, apenas 10% dos ruandeses tinham acesso à propriedade privada. A produção econômica começou a aumentar à medida que o acesso à propriedade privada foi ampliado.

Liberdade na África

Ruanda é apenas um exemplo dentre muitos outros países africanos, como Quênia, Gana, Costa do Marfim e Nigéria, que têm prosperado, em comparação ao restante do continente.

Os direitos de propriedade, junto ao uso da tecnologia e o acesso à internet reduziram o desemprego na região.

Hoje, a África tem um número crescente de empreendedores digitais criando produtos e serviços, que facilitam a vida dos cidadãos comuns e tiram muitos jovens africanos da pobreza ao empregá-los.

O conceito de direito de propriedade não é mais reduzido ao acúmulo de propriedades físicas, como a terra. Os recursos intangíveis de propriedade privada aumentaram significativamente ao longo dos anos.

Agora, muitas empresas são criadas online e o marketing digital se tornou a nova maneira de anunciar produtos e serviços.

O livre mercado é o sistema que possibilitou a países como Ruanda, devastados por conflitos étnicos, sua reconstrução a partir da recuperação econômica.

Afinal, seria impossível para um país como Ruanda alcançar esse crescimento em níveis de prosperidade econômica, sem a economia de mercado.

Germinal G. Van é um autor, ensaísta político e acadêmico libertário.

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Por | 2020-05-25T03:43:58-03:00 13/04/2020|Economia, Sem categoria|Comentários desativados em Aumentar direitos de propriedade é reduzir pobreza