As 7 últimas vezes que mandei o Estado para a PQP

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As 7 últimas vezes que mandei o Estado para a PQP

A minha reação imediata a um erro por parte do Estado é bem compreensível, pois é equivalente à reação de quando você dá uma topada com o dedinho bem na quina de algum móvel: “Ah, puta que pariu!”. Apesar de ser uma reação diária, as últimas vezes que mandei o Estado para esse lugar merecem destaque.

Nesse caso, logo após o “PQP” berrado, há um misto de emoções curioso: raiva, decepção, ansiedade e uma vontade de rir. É uma fúria combinada com um senso de familiaridade quase caseira. Afinal, não dá para esperar nada diferente.

Porém, o xingamento é libertador, quase que legítima-defesa. Por esse motivo, este artigo é dedicado aos 7 últimos momentos em que senti o silêncio de minha casa ser quebrado pelo mais legítimo PQP.

1) Quando exigiram carteira de motorista para andar de patinete no RJ

Esse caso ficou muito popular. Inclusive, ofuscou diversas outras péssimas notícias que ocorreram no mesmo dia, como a retirada de estados e municípios da reforma da previdência. Bem como o fato de professores se aposentarem oito anos antes do faxineiro ou do merendeiro da escola.

Além disso, também foi no dia 13 de junho que o STF usurpou poderes e decidiu legislar em direito penal. Mas, o que esperar do STF? O que esperar do Congresso? As expectativas sempre são bastante baixas.

No entanto, há alguns erros que deveriam ser dignos de exposição em museu para serem alvos de ridicularização constante. Por exemplo, a aprovação de uma lei pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, que exigia prova no Detran para poder andar de patinete.

Proposta por dois deputados do PSL, Alexandre Knoploch e Gustavo Schmidt, diante de tamanha repercussão negativa, um deles pediu para o governador Wilson Witzel vetar seu próprio projeto de lei.

2) No dia em que um PL foi usado contra jogos digitais

Grande parte do problema em Brasília são ideias demais. Quanto mais ideias, maior a interferência na sua vida sem o seu consentimento.

Nesse sentido, o senador Eduardo Girão (Podemos – CE), apresentou emenda em um PL que buscava regular os eSports no Brasil. Este, por si só, já merecia uma placa no hall de ideias dignas de uma reflexão sobre a humanidade, mas a emenda proposta é ainda mais interessante, em termos antropológicos.

Afinal, o senador defende a exclusão de jogos digitais que façam alguma apologia à violência na categoria de esportes. Logo, a pergunta básica é: o que seria apologia à violência? Pac Man conta? Sonic? O Mario pulando em tartarugas deve ser alvo de processo pelo IBAMA?

E, se a violência no game for justificada, como em caso de legítima defesa? 

Pelo critério do senador, um jogo em que o player esteja apenas defendendo pessoas de uma injusta agressão não deve ser considerado esporte. Portanto, no Brasil, os eSports deveriam estar restritos aos jogos morais, civilizados e pacíficos, como Farm Simulator.

Vale lembrar que, pelo critério do senador, estariam excluídos todos os jogos em que há um Estado: afinal, imposto é roubo, arrecadado por meio de ameaça ou emprego de violência.

3) Quando definiram “Movimento Cosplay” como manifestação cultural

Uma das maiores ameaças para a sociedade civilizada é um político sem ter o que fazer. Afinal, muitas vezes, o ócio criativo parece imbuir a mente do sujeito com insanidades, e não deve ser à toa que muitas religiões possuem versões diferentes de um ditado: “mente vazia é a oficina do diabo”.

Só algo como uma possessão por entes extra-planares para explicar o porquê de os integrantes da Câmara de Vereadores de Belém (PA) terem pensado em reconhecer o movimento dos Cosplays como manifestação cultural.

Inclusive, rezo para que o movimento Otaku não consiga instituir algum programa de transferência de renda como “Meu cosplay, minha vida”.

Brincadeiras à parte, é importante lembrar que, mesmo que nada mais aconteça a partir dessa legislação, vereadores, assessores e funcionários da Câmara foram pagos durante o processo de produção dessa lei. 

4) No dia que atentaram contra aplicativos de entrega para proteger motoboys

Se você é de São Paulo e este artigo está te tirando a fome, ora, de nada. Afinal, com o Ministério do Trabalho processando empresas de aplicativo que usam entregadores, dependendo de quando você estiver lendo este texto, talvez não haja iFood ou Rappi para lhe atender.

De acordo com os legisladores paulistanos, há uma situação abusiva em relação aos motoboys, já que muitos entregadores surgiram e os ganhos de quem estava no mercado foram reduzidos.

Porém, esse argumento é análogo à tentativa de revogar a Lei da Oferta e Demanda por meio do Judiciário. Na prática, essa situação não difere muito da tentativa de proibição a aplicativos como a Uber e o 99 para tentar proteger os taxistas.

5) Quando decidiram proibir canudinhos

No fim de junho, o sempre criativo prefeito Bruno Covas sancionou uma lei que multa comerciantes em R$ 8 mil caso estejam fornecendo canudos de plástico a seus clientes.

Esse tipo de proibição foi mais uma inovação legislativa do Rio de Janeiro e, que se espalhou por Casas Legislativas de todo o país. Creio não ser necessário comentário adicional.

6) No dia em que aprovaram mais privilégios previdenciários a juízes

Para habilitar-se como juiz é necessário advogar por alguns anos. Depois, uma vez empossado no cargo, com todos os salários, benefícios, lagostas e champanhe associados ao trabalho, o sujeito então ruma para a aposentadoria.

Um estudo da Secretaria de Política Econômica estima que um juiz que se aposente atualmente com benefício de R$ 35,1 mil receberá R$ 4,77 milhões a mais do que contribuiu para a sua previdência. Tudo custeado pelo seu bolso, é claro.

Pois bem, e se os anos de advocacia pudessem ser contados para a aposentadoria do juiz? Certamente, seria muito conveniente para o sujeito, que poderia adicionar ao cômputo de seu trabalho como funcionário público o exercício de uma profissão no setor privado.

Assim, seria ainda mais conveniente se ele pudesse adicionar esses anos de trabalho mesmo se tivesse recolhido exata e precisamente nada ao longo desse período. Foi exatamente essa a decisão do Tribunal de Contas da União.

Em outras palavras, o sujeito pode se formar em direito, advogar por cinco anos defendendo um total mínimo de processos — algo como cinco ações por ano —, recolher milimetricamente R$ 0 para a previdência, ser aprovado em um concurso para magistrado e usar esse tempo para se aposentar.

É o tipo de decisão que representa o Brasil tanto quanto samba e futebol.

7) Quando descobri que dinheiro foi desperdiçado por conta de um buraco em POA

A Administração Pública é tão grande e confusa no Brasil, que os diferentes órgãos fazem o famoso “jogo do empurra” para se livrar de responsabilidades diante de determinados problemas.

Esse é o caso que ocorre em Porto Alegre, entre a prefeitura e a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE).

No cruzamento das ruas Itaboraí e Serafim Terra há um poste. Ao redor dele, existe um buraco, cuja origem foi a ação da raiz de uma árvore, que afetou uma tubulação pluvial, com o passar dos anos.

Segundo a prefeitura, a CEEE precisa remover o poste para prosseguimento dos reparos. Mas, de acordo com a companhia, eles aguardam um projeto da prefeitura para dar seguimento aos trabalhos, pois toda a operação deve ser paga pelo município.

Enquanto isso, o buraco segue lá, agora, atolado de lixo e mato, aguardando o tropeço de algum transeunte, possivelmente gerando gastos para o SUS e indenizações contra a Fazenda Pública.

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Pelo bem de sua sanidade mental, encerramos este artigo por aqui. Mas com uma coisa podemos contar por parte de políticos, juízes e estatais brasileiras: no que depender deles, teremos de proferir muitos PQP para alguma coisa funcionar minimamente neste lugar.

*Raphaël Lima é o criador do Ideias Radicais

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Por | 2020-05-22T14:26:36-03:00 08/07/2019|Estatices|Comentários desativados em As 7 últimas vezes que mandei o Estado para a PQP