7 problemas do fundão eleitoral

Em 2022 os brasileiros pagarão mais do que o dobro de dinheiro público para financiar as campanhas e os santinhos dos políticos: de R$ 2 bilhões da última eleição em 2020 para R$ 4,9 bilhões em 2022. Abaixo, estão 7 problemas do fundão eleitoral.

1. Fraudes

Em virtude de cotas de candidatura, é muito comum os chamados candidatos laranja. Estudo feito pelas equipes dos deputados Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) e do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) estimou que houve pelo menos 5 mil candidaturas laranjas de mulheres nas eleições municipais de 2020.

2. Concentração de poder

Nas eleições municipais de 2020, por exemplo, houve 550 mil candidatos a prefeito e vereador, mas apenas 4.600 candidaturas receberam 80% dos R$ 807 milhões de fundo eleitoral e partidário que foram distribuídos naquela oportunidade.

Isso significa que a distribuição entre os partidos não é nada justa.

3. Aumento de poder para caciques partidários

Em última análise, quem define como é distribuído o dinheiro do fundão é a alta cúpula dos diretórios municipais, estaduais e nacionais dos partidos. Isto é, os caciques partidários, que tendem a beneficiar os aliados (ou a eles próprios, quando estão concorrendo também).

4. Falta de transparência

Pela baixa falta de critérios de governança dos partidos e da falta de exigências legais na distribuição do fundão, os três primeiros itens listados são endossados em virtude da falta de transparência da distribuição de dinheiro público.

5. Dificulta a renovação política

Como os recursos disponíveis são alocados por velhos caciques partidários a seus aliados, os recursos tendem a ser alocados em políticos tradicionais. Dessa forma, a despeito da baixa confiança dos brasileiros em relação aos representantes eleitos (estima-se abaixo de 30%), o fundo dificulta  renovação política. 

6. Aumento exponencial

Antes de 2016, o dinheiro público em partidos e campanhas era direcionado apenas para o fundo partidário, que foi criado em 1995 com a cifra de R$ 181,7 milhões. De lá para cá, ele aumentou mais de 10 vezes, e custa R$ 2 bilhões.

Somado ao possível fundo eleitoral, de R$ 4,9 bilhões, significa que os valores públicos destinados para partidos e campanhas em 2022 será de R$ 6,9 bilhões, um aumento de mais de 3800%!

7. Seria financiar campanhas a maior prioridade do orçamento?

Os recursos hoje destinados para o financiamento público de campanha poderiam ser destinados para áreas essenciais, como saúde, segurança ou educação, ou mesmo ajudar a reduzir a dívida pública ou diminuir impostos. Isso reflete bem a prioridade dos políticos.

De acordo com pesquisa do Instituto Millenium, 9 em cada 10 brasileiros acreditam que o valor do Fundo Eleitoral é acima do que deveria ser.

Como diz o economista Thomas Sowell, “Os políticos não estão tentando resolver os nossos problemas: eles estão tentando resolver seus próprios problemas – ser eleito e reeleito é a prioridade número 1 e a número 2. O que quer que seja o número 3, está bem longe atrás”.

Considerações finais

O Fundo Eleitoral beneficia os maiores partidos, empodera caciques partidários, não possui transparência, governança e nem prestação de contas eficiente, favorecendo fraudes, dificulta a renovação política e ainda reflete imoralidade de financiar ideias pelas quais o eleitorado não necessariamente concorda.

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Por:

Analista político, cofundador do Instituto Livre Mercado e associado do Instituto Líderes do Amanhã.

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