Introdução ao libertarianismo: 5 livros fundamentais

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Introdução ao libertarianismo: 5 livros fundamentais

Diariamente o Ideias Radicais recebe dezenas de mensagens em suas redes sociais pedindo dicas de por onde começar a ler as ideias da liberdade. A ideia deste texto é justamente auxiliar quem está começando a conhecê-las e quer leituras de introdução ao libertarianismo.

Como toda lista, a escolha dos livros é um pouco arbitrária, de acordo com o que pessoalmente considero melhor. No entanto, há um critério para essa seleção: um bom custo benefício, no sentido de serem curtos, mas ao mesmo tempo elucidativos.

Inclusive, escolhi obras que abordam eixos temáticos em diferentes áreas — como Economia, Ciência Política e Direito — para dar uma visão um pouco mais ampla e de diferentes aspectos.

Por se tratarem de livros introdutórios e curtos, obviamente há uma limitação na profundidade da abordagem de cada um dos temas. Porém, o objetivo aqui é listar obras fluídas e com leitura extremamente fácil, além de estarem disponíveis gratuitamente ao público em português.

Além disso, desfrutar essas obras não precisa ser apenas uma experiência individual. Reunir pessoas e criar um grupo de estudos para abordá-las é uma boa dica para amadurecer as ideias com discussões, debates e novas experiências.

Aqui estão 5 sugestões de leituras de introdução para quem ama liberdade e quer conhecer o libertarianismo. Boa leitura!

1. Anatomia do Estado – Murray Rothbard

Nesta obra, Murray Rothbard expõe qual é a essência do estado, criticando a ideia de que “o Estado somos nós”. De forma clara, explica que este configura-se, na verdade, como detentor do monopólio da força em determinado território.

Assim como, que a coerção é utilizada sempre para beneficiar alguns grupos de pessoas em detrimento da expropriação de outras [E não se engane com discursos a favor do estado de bem-estar social, os mais pobres não costumam ser os beneficiários dele].

Rothbard critica a ideia de que a constituição é uma ferramenta para delimitar os campos de atuação do estado. Bem como, demonstra que o controle de constitucionalidade — algo em tese criado para respeitar a carta magna — acaba sendo exercido em prol do aumento dos poderes do estado.

Dessa forma, acontece a perversão do sentido original de dispositivos constitucionais. Afinal, tudo é realizado pelos ministros que compõe a corte, que possuem interesses no aumento estatal, já que fazem parte deste.

Murray exemplifica contando como o New Deal foi considerado constitucional na década de 1930, apesar de a grande massa de juristas americanos ter demonstrado fortes objeções constitucionais ao programa.

Além disso, é demonstrado como o estado acaba temendo a crítica intelectual independente e, por isso, busca cooptar veículos de comunicação e intelectuais. Assim, é possível influenciar o debate público a seu favor – o que explica, por exemplo, a relevância de think tanks independentes.

Esta obra é um alerta para que seja mantido um constante ceticismo em relação ao estado e à sua forma de atuação.

De certa forma, reescreve a ideia dos contratualistas de que “o estado seria um mal necessário”. Portanto, é um ótimo ponto de partida e introdução ao libertarianismo.

Leitura comentada de Raphaël Lima sobre Anatomia do Estado

2. A Lei – Frédéric Bastiat

A obra foi escrita logo após a 3ª Revolução Francesa, em 1850, em um contexto de transição de sistemas monárquicos para a solidificação de uma incipiente democracia no país. Mesmo assim, seu conteúdo continua bastante atual.

Ele trata dos conflitos existentes na sociedade e do poder de coerção de uma legislação. Tudo isso criticando os socialistas da época (cujas demandas, em essência, lembra os atuais).

obra de Bastiat aponta qual deve ser o papel da Lei, de uma perspectiva de Direitos Naturais. Ele denuncia que o poder de polícia estatal está sendo pervertido por legislações que destoam dos propósitos em que deveriam abarcar.

O teórico francês acusa o processo legislativo de ter sido deturpado, definindo legislações de redistribuição de renda e tributação como espólio legalizado. Assim, a produção legislativa tornou-se uma arma de ganância responsável pelos males que ele deveria afastar.

É um livro altamente recomendável a estudiosos de direito e interessados sobre política, e serve de introdução ao libertarianismo.

Leitura comentada de Raphaël Lima sobre A Lei

3. As Seis Lições – Ludwig von Mises

Essa obra é a transcrição das palestras lecionadas por Mises na Universidade de Buenos Aires, logo após o país passar pelo Peronismo (1946–1955) e por uma ditadura militar (1955 a 1958). Por esse motivo, seu contexto é delineado em uma Argentina mergulhada no populismo e em uma crise econômica e institucional.

O grande mérito da obra é a exposição de forma clara e singela de temas complexos, como capitalismo, socialismo, intervencionismo e inflação. Além do conteúdo, o livro é uma aula de como explicar a superioridade do livre mercado para leigos.

Leitura comentada de Raphaël Lima sobre As Seis Lições

4. Escolha Pública – Eamonn Butler

A Public Choice, ou Teoria da Escolha Pública, é uma corrente da Ciência Econômica que aplica percepções realistas sobre o comportamento humano ao processo político.

Em outras palavras, é um programa de pesquisa que analisa, a partir de uma metodologia econômica, como a política e o governo funcionam.

Nas palavras de James Buchanan – Nobel em Ciências Econômicas de 1986 -, o objetivo da Public Choice é “analisar a política sem romance”, a partir de uma abordagem neutra, científica, fria e realista.

Nessa perspectiva, Butler faz um histórico dos estudos e da evolução da Escolha Pública. O mérito da obra se dá em virtude de muitos deles contraporem crenças comuns de quem ama o estado ao endossar críticas presentes na filosofia libertária.

Tal como criticado por Rothbard, os estudos da public choice mostram que o comportamento dos indivíduos que compõem o estado é semelhante aos que estão na iniciativa privada. Isto é, não há a concretização do que se é idealizado como interesse público.

São apresentados conceitos como o de rent-seeking, grupos de interesses, o papel das Cartas Constitucionais, a troca de favores entre políticos e as falhas de governo. Logo, esta é uma obra para entender como a política funciona de fato, longe de idealismos.

5. O Caminho da Servidão – Friedrich Hayek

Escrito durante a Segunda Guerra Mundial, Friedrich Hayek estava angustiado com a tendência global de aumento do tamanho dos estados.

Nesse contexto de descrédito ao livre mercado, o discípulo de Mises escreveu um manifesto denunciando os perigos do planejamento central da economia e do intervencionismo estatal.

Hayek notou que o debate entre a economia planejada e o livre mercado não era uma questão meramente econômica, mas um ponto fundamental de liberdade política. Em suma, planejar a economia significava, na prática, controlar a vida das pessoas.

Dessa forma, permitir que autoridades governamentais interferissem na vida econômica fixaria as bases à ascensão do totalitarismo. Assim como, defender um papel ativo do estado era “ajudar a chocar o ovo da serpente”.

Portanto, o livre mercado seria imprescindível para haver liberdade política e direitos individuais.

Mesmo que o austríaco, vencedor do Nobel de Economia de 1974, não possa ser considerado um integrante do libertarianismo, sua obra precisa ser lida, afinal, é uma ótima introdução aos perigos do estado.

Leitura comentada de Raphaël Lima sobre O Caminho da Servidão

*Luan Sperandio é Diretor de conteúdo do Ideias Radicais

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Por | 2020-05-14T09:20:33-03:00 29/07/2019|Comunidade Libertária, Libertarianismo, Livros|Comentários desativados em Introdução ao libertarianismo: 5 livros fundamentais