5 livros de introdução ao libertarianismo

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5 livros de introdução ao libertarianismo

*Por Luan Sperandio

Diariamente o Ideias Radicais recebe dezenas de mensagens em suas redes sociais pedindo dicas de por onde começar a ler as ideias da liberdade. A ideia deste texto é justamente auxiliar quem está começando a conhecê-las.

Como toda lista, a escolha dos livros é um pouco arbitrária, de acordo com o que pessoalmente considero melhor. Os critérios utilizados são livros que tenham um bom custo benefício, no sentido de serem curtos, mas ao mesmo tempo elucidativos. Escolhi ainda obras que abordam eixos temáticos em diferentes áreas — como Economia, Ciência Política e Direito — para dar uma visão um pouco mais ampla e de diferentes aspectos.

Por se tratarem de livros introdutórios e curtos, obviamente há uma limitação na profundidade da abordagem de cada um dos temas. Porém, o objetivo aqui é listar obras fluídas e com leitura extremamente fácil para qualquer público, além de estarem disponíveis gratuitamente ao público e em português.

Desfrutar essas obras não precisa ser apenas uma experiência individual: reunir pessoas e criar um grupo de estudos para abordá-las é uma boa dica para amadurecer as ideias com discussões, debates e novas experiências.

Aqui estão 5 sugestões de leituras para quem ama liberdade. Boa leitura!

1) Anatomia do Estado – Murray Rothbard

Nesta obra, Murray Rothbard expõe qual a essência do estado, criticando a ideia de que “o Estado somos nós”. De forma bastante clara, explica que se trata do detentor do monopólio da força em determinado território e que a coerção é utilizada sempre para beneficiar alguns grupos de pessoas em detrimento da expropriação de outras [E não se engane com discursos a favor do estado de bem-estar social, os mais pobres não costumam ser os beneficiários dele].

Rothbard critica a ideia de que a constituição é uma ferramenta para delimitar os campos de atuação do Estado. Demonstra como o controle de constitucionalidade — algo em tese criado para respeitar a carta magna — acaba sendo exercido como forma de aumentar os poderes do estado, pervertendo o sentido original de dispositivos constitucionais. Tudo realizado pelos ministros que compõe a corte, e que possuem interesses no aumento estatal, já que fazem parte deste. Ele exemplifica contando como o New Deal foi considerado constitucional na década de 1930 mesmo com a grande massa de juristas americanos demonstrando fortes objeções constitucionais ao programa.

É demonstrado, ainda, como o estado acaba temendo a crítica intelectual independente e, por isso, busca cooptar veículos de comunicação e intelectuais. Tudo para influenciar o debate público a seu favor – o que explica, por exemplo, a relevância do papel de think tanks independentes.

A obra é um alerta para haver um constante ceticismo em relação ao estado e sua forma de atuação, praticamente reescrevendo a ideia dos contratualistas de que “o estado seria um mal necessário”.

Leitura comentada de Raphaël Lima sobre Anatomia do Estado

2) A Lei – Frédéric Bastiat

A obra foi escrita logo após a 3ª Revolução Francesa, em 1850, em um contexto de transição de sistemas monárquicos para a solidificação de uma incipiente democracia no país. Mesmo assim, seu conteúdo continua bastante atual.

Ele trata dos conflitos existentes na sociedade e do poder de coerção de uma legislação. Tudo isso criticando os socialistas da época (cujas demandas, em essência, lembra os atuais).

obra de Bastiat aponta qual deve ser o papel da Lei, de uma perspectiva de Direitos Naturais. Ele denuncia que o poder de polícia estatal está sendo pervertido por legislações que destoam dos propósitos em que deveriam abarcar. O teórico francês acusa o processo legislativo de ter sido deturpado, definindo legislações de redistribuição de renda e tributação como espólio legalizado. Assim, a produção legislativa tornou-se uma arma de ganância responsável pelos males que ele deveria afastar.

É um livro altamente recomendável a estudiosos de direito e interessados sobre política.

Leitura comentada de Raphaël Lima sobre A Lei

3) As Seis Lições – Ludwig von Mises

Essa obra é a transcrição das palestras lecionadas por Ludwig Von Mises na Universidade de Buenos Aires logo após o país passar pelo Peronismo (1946–1955) e por uma ditadura militar (1955 a 1958). Seu contexto se dá em uma Argentina assolada no populismo e em crise econômica e institucional.

O grande mérito da obra é a exposição de forma clara e singela de temas complexos, como capitalismo, socialismo, intervencionismo e inflação. Além do conteúdo, o livro é uma aula de como explicar a superioridade do livre mercado para leigos.

Leitura comentada de Raphaël Lima sobre As Seis Lições

4) Escolha Pública – Eamonn Butler

A Public Choice, ou Teoria da Escolha Pública, é uma corrente da Ciência Econômica que aplica percepções realistas sobre o comportamento humano ao processo político. Em outras palavras, é um programa de pesquisa que analisa a partir de metodologia econômica como a política e o governo funcionam.

Nas palavras de James Buchanan – Nobel em Ciências Econômicas de 1986 -, o objetivo da Public Choice é “analisar a política sem romance”, a partir de uma abordagem neutra, científica, fria e realista.

Nesse sentido, a obra de Butler faz um histórico dos estudos e evolução da Escolha Pública. O mérito aqui se dá em virtude de muitos deles contraporem crenças comuns de quem ama o estado, endossando críticas presentes na filosofia libertária. Tal como criticado por Rothbard, os estudos da public choice mostram que o o comportamento dos indivíduos que compõem o estado é semelhante aos que estão na iniciativa privada, isto é, não há a concretização do que se é idealizado como interesse público.

São apresentados conceitos como o de rent-seeking, grupos de interesses, o papel das Cartas Constitucionais, a troca de favores entre políticos e as falhas de governo. Esta é uma obra para entender como a política funciona de fato, longe de idealismos.

5) O Caminho da Servidão – Friedrich Hayek

Escrito durante a Segunda Guerra Mundial, Friedrich Hayek estava angustiado com a tendência global de aumento do tamanho dos estados. Nesse contexto de descrédito dado ao livre mercado que o discípulo de Mises escreveu um manifesto denunciando os perigos do planejamento central da economia e do intervencionismo estatal.

Ele notou que o debate entre a economia planejada e o livre mercado não era uma questão meramente econômica, mas um ponto fundamental de liberdade política. Planejar a economia significava, na prática, controlar a vida das pessoas. Dessa forma, permitir que autoridades governamentais interferissem na vida econômica fixaria as bases para a ascensão do totalitarismo. Defender um papel ativo do estado era “ajudar a chocar o ovo da serpente”. Portanto, o livre mercado seria imprescindível para haver liberdade política e direitos individuais.

Mesmo que o austríaco, vencedor do Nobel de Economia de 1974, não possa ser considerado um libertário, seu alerta sobre os perigos do estado precisa ser lido.

Leitura comentada de Raphaël Lima sobre O Caminho da Servidão

*Luan Sperandio é Diretor de conteúdo do Ideias Radicais

Por | 2019-07-29T09:37:26-03:00 29/07/2019|Libertarianismo, Livros|Comentários desativados em 5 livros de introdução ao libertarianismo